Requerimento de Reintegração de Posse 1001719-27.2018.8.26.0177 - TJSP

Requerimento de Reintegração de Posse 1001719-27.2018.8.26.0177 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 190, 191 e 192

30/04/2026, 15:25

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 190, 191, 192

28/04/2026, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 190, 191, 192

27/04/2026, 06:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 190, 191, 192

24/04/2026, 18:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2026, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 14:47

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/04/2026, 09:42

Juntada

27/03/2026, 14:35

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2025, 21:12

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0847/2025Data da Publicação: 15/08/2025

14/08/2025, 07:17

Juntada

14/08/2025, 07:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0847/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 490/504. Ciente do agravo interposto. MANTENHO a decisão nos seus próprios fundamentos. Aguarde-se o deslinde do agravo. COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE. Embu-Guacu, 13 de agosto de 2025.Advogados(s): Marco Antonio de Castro (OAB 180522/SP), Marco Antonio de Almeida (OAB 240057/SP)

13/08/2025, 15:01

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 490/504. Ciente do agravo interposto. MANTENHO a decisão nos seus próprios fundamentos. Aguarde-se o deslinde do agravo. COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE. Embu-Guacu, 13 de agosto de 2025.

13/08/2025, 14:38

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2026, 18:34

ACÓRDÃO

•24/04/2026, 14:47

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0674/2021Teor do ato: VISTOS EM SANEADOR. Inicialmente, afasto a preliminar de ilegitimidade ativa, uma vez que o documento de fls. 105 aponta para a legitimidade da parte autora. Relativamente às preliminares de falta de interesse de agir e inadequação da via eleita, no específico caso dos autos, confundem-se com o mérito e serão analisadas no sentenciamento do feito. Por fim, acolho a impugnação ao valor da causa, que deve corresponder ao valor do imóvel, e, no presente caso, corresponde a R$ 295.634,85, conforme fls. 105, devendo a parte autora recolher a diferença das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias. No mais, DOU POR SANEADO O FEITO e FIXO COMO PONTO CONTROVERTIDO a existência ou não de posse por parte da autora e a boa-fé ou não por parte dos requeridos. Para tanto, por ora, DEFIRO a produção da prova oral, notadamente o depoimento pessoal das partes e oitiva de testemunhas. Para tanto, designo audiência de instrução para o dia 25 de maio de 2021, às 15:15 horas, a ser realizada por videoconferência, utilizando-se da ferramenta Microsoft Teams. Concedo às partes, o prazo de até 05 (cinco) dias, antecedentes à data de audiência, para a apresentação do rol de testemunha, devidamente qualificadas, imprescindível a vinda do endereço eletrônico e/ou contato telefônico. Na mesma oportunidade, deverão ser fornecidos endereço eletrônico e/ou contato telefônico dos autores, requeridos e seus respectivos patronos, com procuração ou substabelecimento nos autos, que participarão da audiência. . As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, devendo o mandado para fins de depoimento pessoal conter as advertências de praxe. Para tanto, DEFIRO a produção de prova documental pelo prazo de 30 (trinta) dias, dando-se vista à parte contrária, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Sem prejuízo, diante da documentação apresentada, defiro aos requeridos os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. COMUNIQUE-SE. CUM

20/04/2021, 14:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo - VISTOS EM SANEADOR. Inicialmente, afasto a preliminar de ilegitimidade ativa, uma vez que o documento de fls. 105 aponta para a legitimidade da parte autora. Relativamente às preliminares de falta de interesse de agir e inadequação da via eleita, no específico caso dos autos, confundem-se com o mérito e serão analisadas no sentenciamento do feito. Por fim, acolho a impugnação ao valor da causa, que deve corresponder ao valor do imóvel, e, no presente caso, corresponde a R$ 295.634,85, conforme fls. 105, devendo a parte autora recolher a diferença das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias. No mais, DOU POR SANEADO O FEITO e FIXO COMO PONTO CONTROVERTIDO a existência ou não de posse por parte da autora e a boa-fé ou não por parte dos requeridos. Para tanto, por ora, DEFIRO a produção da prova oral, notadamente o depoimento pessoal das partes e oitiva de testemunhas. Para tanto, designo audiência de instrução para o dia 25 de maio de 2021, às 15:15 horas, a ser realizada por videoconferência, utilizando-se da ferramenta Microsoft Teams. Concedo às partes, o prazo de até 05 (cinco) dias, antecedentes à data de audiência, para a apresentação do rol de testemunha, devidamente qualificadas, imprescindível a vinda do endereço eletrônico e/ou contato telefônico. Na mesma oportunidade, deverão ser fornecidos endereço eletrônico e/ou contato telefônico dos autores, requeridos e seus respectivos patronos, com procuração ou substabelecimento nos autos, que participarão da audiência. . As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, devendo o mandado para fins de depoimento pessoal conter as advertências de praxe. Para tanto, DEFIRO a produção de prova documental pelo prazo de 30 (trinta) dias, dando-se vista à parte contrária, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Sem prejuízo, diante da documentação apresentada, defiro aos requeridos os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE.

19/04/2021, 17:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1002/2020Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação ação de reintegração de posse c/c pedido liminar proposta por Para Concentrates And Mineral S Ltda em face de José Severino da Silva e Maria José da Conceição Silva. Em sede liminar, requer a reintegração de posse do imóvel descrito na inicial antes da oitiva da parte adversa. DECIDO. O pleito não merece prosperar. É que, ao menos neste juízo de cognição sumária, não está presente a plausibilidade nas alegações da parte autora, na medida em que as provas até então trazidas, desacompanhadas de outras, não fazem concluir pela veracidade de sua versão. Ao contrário, apenas a partir dos documentos juntados, sem maiores dilações probatórias, especialmente a oitiva da parte contrária, não é possível aferir pelas inconsistências apontadas na inicial. Além disso, nota-se que o pleito foi iniciado a cerca de dois anos, tendo o autor deixado de recolher as custas e taxas iniciais, diligência que lhe compete, solicitando inclusive várias prorrogações de prazo, contribuindo para o embarace processual, o que por si só, desfigura qualquer caráter de urgência do pedido. Por fim, todas as circunstâncias de fato e de direito não estão a apontar para o mesmo rumo, de modo a configurar a verossimilhança das alegações da requerente, razão por que a concessão do provimento afigura-se, neste momento, inviável. Ante o exposto, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se a parte Ré para contestar o feito no pra

22/09/2020, 13:38

Decisão outras - Decisão - Vistos. Trata-se de ação ação de reintegração de posse c/c pedido liminar proposta por Para Concentrates And Mineral S Ltda em face de José Severino da Silva e Maria José da Conceição Silva. Em sede liminar, requer a reintegração de posse do imóvel descrito na inicial antes da oitiva da parte adversa. DECIDO. O pleito não merece prosperar. É que, ao menos neste juízo de cognição sumária, não está presente a plausibilidade nas alegações da parte autora, na medida em que as provas até então trazidas, desacompanhadas de outras, não fazem concluir pela veracidade de sua versão. Ao contrário, apenas a partir dos documentos juntados, sem maiores dilações probatórias, especialmente a oitiva da parte contrária, não é possível aferir pelas inconsistências apontadas na inicial. Além disso, nota-se que o pleito foi iniciado a cerca de dois anos, tendo o autor deixado de recolher as custas e taxas iniciais, diligência que lhe compete, solicitando inclusive várias prorrogações de prazo, contribuindo para o embarace processual, o que por si só, desfigura qualquer caráter de urgência do pedido. Por fim, todas as circunstâncias de fato e de direito não estão a apontar para o mesmo rumo, de modo a configurar a verossimilhança das alegações da requerente, razão por que a concessão do provimento afigura-se, neste momento, inviável. Ante o exposto, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausênc

08/09/2020, 15:15

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Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 190, 191 e 192

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 190, 191, 192

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 190, 191, 192

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 190, 191, 192

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0847/2025Data da Publicação: 15/08/2025

Juntada

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 490/504. Ciente do agravo interposto. MANTENHO a decisão nos seus próprios fundamentos. Aguarde-se o deslinde do agravo. COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE. Embu-Guacu, 13 de agosto de 2025.

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