Execução Fiscal 0000806-41.2013.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 35.311,98

Órgão julgador

Foro 5 - Núcleo 4.0_Unidade 5 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

UNIAO

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TCA PROJETOS MANUTENCAO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TAKEITIRO TAKAHASHI

OAB/SP 40063·CPF·Representa: Réu

FABIO KENDJY TAKAHASHI

OAB/SP 216281·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 14:47

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2026, 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2026, 20:03

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 19:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

23/02/2026, 19:48

Conclusos para decisão

05/02/2026, 16:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 03:11

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 18:26

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabio Kendjy Takahashi (OAB 216281/SP) Processo 0000806-41.2013.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: TCA Projetos Manutencao e Servicos de Informatica Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o ti

01/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 14:11

Todas as movimentações(51)

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 14:47

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2026, 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2026, 20:03

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 19:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 19:48

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 12:38

23/02/2026, 19:48

Conclusos para decisão

05/02/2026, 16:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 03:11

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 18:26

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabio Kendjy Takahashi (OAB 216281/SP) Processo 0000806-41.2013.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: TCA Projetos Manutencao e Servicos de Informatica Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o ti

01/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 14:11

Ato ordinatório

31/03/2025, 12:38

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

27/03/2025, 07:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

11/01/2025, 15:59

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2023, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/11/2023, 10:39

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

14/11/2023, 15:30

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

04/09/2023, 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

18/08/2023, 12:12

Certidão de Publicação Expedida

26/07/2023, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2023, 12:15

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 11:31

Ato ordinatório

13/05/2022, 14:29

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

06/05/2022, 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

26/04/2022, 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2022, 00:58

Rejeitada a exceção de pré-executividade

13/01/2022, 17:41

Conclusos para decisão

20/10/2021, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2014, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2014, 13:40

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

03/04/2014, 11:41

Suspensão do Prazo

21/03/2014, 21:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

24/02/2014, 12:23

Expedição de Certidão.

24/02/2014, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2014, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2014, 15:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

12/12/2013, 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

20/09/2013, 12:02

Expedição de Certidão.

25/07/2013, 14:00

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

25/07/2013, 00:00

Recebidos os Autos do Advogado

10/07/2013, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2013, 13:00

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

03/07/2013, 00:00

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

06/03/2013, 00:00

Recebidos os Autos do Distribuidor local

31/01/2013, 00:00

Distribuído por sorteio

29/01/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

29/01/2013, 00:00