Embargos à Execução Fiscal 1009285-16.2023.8.26.0609 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 23.731,45

Órgão julgador

Saf de Taboao da Serra

Partes do Processo

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOAO DA SERRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO

OAB/SP 477909·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 10:07

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

23/04/2026, 10:04

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 10:04

Suspensão do Prazo

14/02/2026, 23:23

Suspensão do Prazo

21/12/2025, 09:03

Suspensão do Prazo

10/12/2025, 05:17

Suspensão do Prazo

03/12/2025, 03:51

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 21:01

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2025, 03:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2025, 10:08

Extintos os Autos em Razão de Perda de Objeto

23/10/2025, 09:41

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 22:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Francisco Fellipe de Brito Ferraz Correa de Mello (OAB 477909/SP) Processo 1009285-16.2023.8.26.0609 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Diante da juntada de fls. 406/407, manifeste-se a Fazenda Pública embargada, após conclusos para decisão. Intime-se.

01/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 10:07

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

23/04/2026, 10:04

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 10:04

Suspensão do Prazo

14/02/2026, 23:23

Suspensão do Prazo

21/12/2025, 09:03

Documentos

Sentença

•23/10/2025, 09:41

Decisão

•31/03/2025, 10:00

Suspensão do Prazo

10/12/2025, 05:17

Suspensão do Prazo

03/12/2025, 03:51

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 21:01

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2025, 03:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2025, 10:08

Extintos os Autos em Razão de Perda de Objeto

23/10/2025, 09:41

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 22:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Francisco Fellipe de Brito Ferraz Correa de Mello (OAB 477909/SP) Processo 1009285-16.2023.8.26.0609 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Diante da juntada de fls. 406/407, manifeste-se a Fazenda Pública embargada, após conclusos para decisão. Intime-se.

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 10:51

Decisão Interlocutória de Mérito

31/03/2025, 10:00

Conclusos para decisão

25/03/2025, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 20:15

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2024, 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2024, 09:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/08/2024, 09:07

Expedição de Certidão.

28/04/2024, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 14:26

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2024, 22:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2024, 12:24

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 11:52

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/04/2024, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 19:25

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2024, 03:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2024, 09:12

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução

26/03/2024, 07:49

Conclusos para decisão

22/03/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2023, 23:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2023, 09:11

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução

11/12/2023, 09:02

Conclusos para decisão

17/11/2023, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2023, 18:25

Distribuído por dependência

14/09/2023, 19:30

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 09:07

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 11:50

Decisão

•26/03/2024, 07:49

Decisão

•11/12/2023, 09:02