Execução Fiscal 1502648-31.2019.8.26.0609 - TJSP | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2019

Valor da Causa

R$ 12.271,31

Órgão julgador

Saf de Taboao da Serra

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOAO DA SERRA

CNPJ

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

CNPJ

Reu

ANTONIO SERGIO SALVADOS DOS SANTOS

CPF

Reu

BELMIRO DE FIGUEIREDO GOMES

CPF

Reu

CHRISTOPHE JOSE HIDALGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARTA FERREIRA BERLANGA

OAB/SP 113789·CPF·Representa: Autor

GUILHERME MONKEN DE ASSIS

OAB/SP 274494·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOAO DA SERRA

CNPJ

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

CNPJ

Reu

ANTONIO SERGIO SALVADOS DOS SANTOS

CPF

Reu

BELMIRO DE FIGUEIREDO GOMES

CPF

Reu

CHRISTOPHE JOSE HIDALGO

CPF

Reu

DANIELA SABBAG PAPA

CPF

Reu

PETER PAUL LORENCO ESTERMANN

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 08:52

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 08:50

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

26/11/2025, 08:17

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marta Ferreira Berlanga (OAB 113789/SP), Guilherme Monken de Assis (OAB 274494/SP) Processo 1502648-31.2019.8.26.0609 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - Exectda: Companhia Brasileira de Distribuicao - Vistos. Após o trânsito em julgado da sentença de fls. 90, arquivem-se os autos. Intime-se. Taboão da Serra, 27 de março de 2025.

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 10:50

Decisão Interlocutória de Mérito

31/03/2025, 10:02

Conclusos para decisão

27/03/2025, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 22:58

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2025, 22:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2025, 06:29

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 15:25

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

06/03/2025, 15:25

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 08:52

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 08:50

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

26/11/2025, 08:17

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marta Ferreira Berlanga (OAB 113789/SP), Guilherme Monken de Assis (OAB 274494/SP) Processo 1502648-31.2019.8.26.0609 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - Exectda: Companhia Brasileira de Distribuicao - Vistos. Após o trânsito em julgado da sentença de fls. 90, arquivem-se os autos. Intime-se. Taboão da Serra, 27 de março de 2025.

Documentos

Decisão

•31/03/2025, 10:02

Sentença

•06/03/2025, 15:25

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 10:50

Decisão Interlocutória de Mérito

31/03/2025, 10:02

Conclusos para decisão

27/03/2025, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 22:58

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2025, 22:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2025, 06:29

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 15:25

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

06/03/2025, 15:25

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 14:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/01/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

28/10/2023, 10:32

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 10:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/10/2023, 10:42

Certidão de Publicação Expedida

13/09/2023, 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2023, 10:43

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/09/2023, 09:57

Expedição de Certidão.

26/02/2022, 10:55

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 15:49

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2021, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2021, 11:53

Decisão

23/08/2021, 11:07

Conclusos para decisão

11/08/2021, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2021, 16:40

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2021, 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2021, 17:30

Decisão

09/02/2021, 15:00

Conclusos para decisão

22/01/2021, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2020, 13:32

Decisão

13/11/2020, 17:57

Conclusos para decisão

12/11/2020, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2020, 10:20

Expedição de Certidão.

27/09/2020, 12:43

Expedição de Certidão.

11/09/2020, 13:42

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2020, 08:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2020, 10:29

Decisão

25/08/2020, 15:17

Conclusos para decisão

18/08/2020, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2020, 10:11

Expedição de Certidão.

25/07/2020, 02:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2020, 18:46

Juntada de Outros documentos

20/07/2020, 10:28

Expedição de Certidão.

14/07/2020, 17:08

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2020, 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2020, 15:26

Decisão

01/07/2020, 18:44

Conclusos para decisão

29/06/2020, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2020, 12:06

Expedição de Certidão.

17/06/2020, 14:43

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2020, 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2020, 12:12

Decisão

02/06/2020, 11:59

Conclusos para decisão

26/05/2020, 13:34

Conclusos para despacho

20/05/2020, 19:06

Juntada de Outros documentos

13/05/2020, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2020, 13:07

Expedição de Certidão.

26/04/2020, 12:51

Expedição de Certidão.

15/04/2020, 12:30

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2020, 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2020, 16:46

Decisão

10/03/2020, 18:36

Conclusos para decisão

06/03/2020, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2019, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2019, 19:28

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2019, 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2019, 12:46

Decisão

11/09/2019, 15:26

Conclusos para decisão

03/09/2019, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2019, 17:03

Distribuído por sorteio

22/02/2019, 18:33

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 10:42

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 09:57

Decisão

•23/08/2021, 11:07

Decisão

•09/02/2021, 15:00

Decisão

•13/11/2020, 17:57

Decisão

•25/08/2020, 15:17

Decisão

•01/07/2020, 18:44

Decisão

•02/06/2020, 11:59

Decisão

•10/03/2020, 18:36

Decisão

•11/09/2019, 15:26