Execução de Título Extrajudicial 1000034-41.2024.8.26.0543 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1000034-41.2024.8.26.0543 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/04/2026, 09:04

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0712/2026Data da Publicação: 24/04/2026

23/04/2026, 01:52

Juntada

23/04/2026, 01:52

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0712/2026Teor do ato: Vistos. Fls. 223: Considerando que a controvérsia objeto dos Embargos à Execução nº 1002701-97.2024 guarda relação direta com a definição do quantum desta demanda, defiro o pedido de suspensão do presente feito. Determino que se aguarde, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a notícia acerca do julgamento daquela ação. Decorrido o prazo sem manifestação, deverá a parte autora informar nos autos o andamento da demanda correlata e requerer o que entender de direito. Intimem-se.Advogados(s): Fabricio Augusto Baggio Guersoni (OAB 168740/SP), Victoria das Eiras Monteiro (OAB 406278/SP)

22/04/2026, 12:05

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 223: Considerando que a controvérsia objeto dos Embargos à Execução nº 1002701-97.2024 guarda relação direta com a definição do quantum desta demanda, defiro o pedido de suspensão do presente feito. Determino que se aguarde, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a notícia acerca do julgamento daquela ação. Decorrido o prazo sem manifestação, deverá a parte autora informar nos autos o andamento da demanda correlata e requerer o que entender de direito. Intimem-se.

22/04/2026, 11:25

Conclusos para despacho

26/02/2026, 15:41

Juntada - SAJ - Pedido de Suspensão do Processo até o Julgamento do Recurso Juntado - Nº Protocolo: WSBL.26.70005811-2Tipo da Petição: Petição Solicitando Suspensão até Julgamento do RecursoData: 25/02/2026 17:29

25/02/2026, 17:31

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

23/02/2026, 15:50

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0233/2026Data da Publicação: 10/02/2026

09/02/2026, 02:48

Juntada

09/02/2026, 02:48

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0233/2026Teor do ato: Fl. 217/218: Manifeste-se o exequente no prazo de 10 (dez) dias.Advogados(s): Fabricio Augusto Baggio Guersoni (OAB 168740/SP), Victoria das Eiras Monteiro (OAB 406278/SP)

06/02/2026, 13:07

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fl. 217/218: Manifeste-se o exequente no prazo de 10 (dez) dias.

06/02/2026, 12:23

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSBL.26.70003159-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 04/02/2026 09:23

04/02/2026, 09:30

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0040/2026Data da Publicação: 14/01/2026

13/01/2026, 14:02

Juntada

13/01/2026, 14:02

Documentos

DESPACHO

•22/04/2026, 11:25

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 12:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0111/2025Teor do ato: O comparecimento espontâneo da executada no processo supre a falta de citação, fluindo a partir da data de seu comparecimento nos autos o prazo para oferecimento de embargos à execução, nos termos do artigo 239, § 1º, do Código de Processo Civil. Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO Ação de Execução Pretensão da agravante de nulidade da execução e consequente prescrição Irrazoabilidade Comparecimento espontâneo do executado que, independentemente da existência de procuração com poderes específicos, supre a ausência ou a nulidade da citação Precedentes Decisão mantida Recurso improvido." (Agravo de Instrumento 2033608-52.2023.8.26.0000, 23ª Câmara de Direito Privado, relatora a Desembargadora LÍGIA ARAÚJO BISOGNI, julgado em 11/03/2023) "AGRAVO DE INSTRUMENTO Decisão que rejeitou as alegações formuladas sobre ausência de citação, defeito da procuração e ocorrência de prescrição Pretensão à sua reforma Inadmissibilidade Contraditório devidamente observado Ausência de prejuízo ao exercício do direito de defesa, em razão do comparecimento espontâneo do executado - Inteligência do art. 239, § 1º, do CPC Regularidade da procuração juntada aos autos, conferindo poderes amplos e irrestritos ao patrono para atuar no feito Inocorrência de prescrição Inércia do exequente não verificada DECISÃO MANTIDA AGRAVO DESPROVIDO." (Agravo de Instrumento 2192259-22.2022.8.26.0000, 21ª Câmara de Direito Privado, relator o Desembargador FÁBIO PODESTÁ, julgado em 31/01/2023) Não tendo sido efetuado o pagamento do débito e inexistindo notícia de concessão de efeito suspensivo aos embargos interposto pela executada, defiro a penhora on line, via Sisbajud, conforme requerido pela exequente, bloqueando-se o valor atualizado do crédito, no importe de R$ 13.912,56, conforme planilha apresentada pela exequente. Efetuado o bloqueio, cumpra a Serventia o Comunicado CG nº 2193/2019, liberando nos autos tanto o protocolo de bloqueio qua

13/02/2025, 12:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - O comparecimento espontâneo da executada no processo supre a falta de citação, fluindo a partir da data de seu comparecimento nos autos o prazo para oferecimento de embargos à execução, nos termos do artigo 239, § 1º, do Código de Processo Civil. Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO Ação de Execução Pretensão da agravante de nulidade da execução e consequente prescrição Irrazoabilidade Comparecimento espontâneo do executado que, independentemente da existência de procuração com poderes específicos, supre a ausência ou a nulidade da citação Precedentes Decisão mantida Recurso improvido." (Agravo de Instrumento 2033608-52.2023.8.26.0000, 23ª Câmara de Direito Privado, relatora a Desembargadora LÍGIA ARAÚJO BISOGNI, julgado em 11/03/2023) "AGRAVO DE INSTRUMENTO Decisão que rejeitou as alegações formuladas sobre ausência de citação, defeito da procuração e ocorrência de prescrição Pretensão à sua reforma Inadmissibilidade Contraditório devidamente observado Ausência de prejuízo ao exercício do direito de defesa, em razão do comparecimento espontâneo do executado - Inteligência do art. 239, § 1º, do CPC Regularidade da procuração juntada aos autos, conferindo poderes amplos e irrestritos ao patrono para atuar no feito Inocorrência de prescrição Inércia do exequente não verificada DECISÃO MANTIDA AGRAVO DESPROVIDO." (Agravo de Instrumento 2192259-22.2022.8.26.0000, 21ª Câmara de Direito Privado, relator o Desembargador FÁBIO PODESTÁ, julgado em 31/01/2023) Não tendo sido efetuado o pagamento do débito e inexistindo notícia de concessão de efeito suspensivo aos embargos interposto pela executada, defiro a penhora on line, via Sisbajud, conforme requerido pela exequente, bloqueando-se o valor atualizado do crédito, no importe de R$ 13.912,56, conforme planilha apresentada pela exequente. Efetuado o bloqueio, cumpra a Serventia o Comunicado CG nº 2193/2019, liberando nos autos tanto o protocolo de bloqueio quanto a resposta, bem como retira

13/02/2025, 10:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0025/2024Teor do ato: Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não sendo localizado o executado, fica desde já determinada a intimação do exequente para que, em 5 dias, sob pena de extinção, diga em termos de seguimento da ação, indicando bens a arrestar (Artigo 830 do CPC), observando a ordem de penhora estabelecida no artigo 835, devendo, nesse caso, já proceder ao recolhimento da taxa para uso do sistema Sisbajud. Artigo 828 do Código de Processo Civil - Cópia desta decisão serve como certidão para fins de averbação no registro de imóveis, cadastros de inadimplentes ou registro de outros bens sujeitos a penhora ou arresto, e servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, do CPC. Caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. O valor da causa é R$ 10.870,24. ADVERTÊNCIA: Este process

16/01/2024, 00:19

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não sendo localizado o executado, fica desde já determinada a intimação do exequente para que, em 5 dias, sob pena de extinção, diga em termos de seguimento da ação, indicando bens a arrestar (Artigo 830 do CPC), observando a ordem de penhora estabelecida no artigo 835, devendo, nesse caso, já proceder ao recolhimento da taxa para uso do sistema Sisbajud. Artigo 828 do Código de Processo Civil - Cópia desta decisão serve como certidão para fins de averbação no registro de imóveis, cadastros de inadimplentes ou registro de outros bens sujeitos a penhora ou arresto, e servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, do CPC. Caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. O valor da causa é R$ 10.870,24. ADVERTÊNCIA: Este processo tramita eletronic

15/01/2024, 14:03

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0712/2026Data da Publicação: 24/04/2026

Juntada

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Pedido de Suspensão do Processo até o Julgamento do Recurso Juntado - Nº Protocolo: WSBL.26.70005811-2Tipo da Petição: Petição Solicitando Suspensão até Julgamento do RecursoData: 25/02/2026 17:29

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0233/2026Data da Publicação: 10/02/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0233/2026Teor do ato: Fl. 217/218: Manifeste-se o exequente no prazo de 10 (dez) dias.Advogados(s): Fabricio Augusto Baggio Guersoni (OAB 168740/SP), Victoria das Eiras Monteiro (OAB 406278/SP)

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fl. 217/218: Manifeste-se o exequente no prazo de 10 (dez) dias.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSBL.26.70003159-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 04/02/2026 09:23

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0040/2026Data da Publicação: 14/01/2026

Juntada

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