Execução da Pena 0012484-55.2022.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA NETO

Reu

Advogados / Representantes

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DENISE EVELIN GONÇALVES

OAB/SP 241178·CPF·Representa: Réu

GABRIELA MOÇO DE FARIAS

OAB/SP 381193·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 14:55

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 14:54

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2026, 04:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2026, 16:10

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 16:02

Declarada a Remição

09/04/2026, 16:01

Conclusos para despacho

08/04/2026, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 14:41

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 15:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/04/2026, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 15:06

Suspensão do Prazo

10/12/2025, 01:14

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2025, 18:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/09/2025, 17:31

Todas as movimentações(138)

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 14:55

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 14:54

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2026, 04:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2026, 16:10

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 16:02

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 16:01

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 15:07

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Declarada a Remição

09/04/2026, 16:01

Conclusos para despacho

08/04/2026, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 14:41

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 15:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/04/2026, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 15:06

Suspensão do Prazo

10/12/2025, 01:14

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2025, 18:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/09/2025, 17:31

Conclusos para despacho

04/09/2025, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 23:49

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2025, 16:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/08/2025, 14:03

Conclusos para despacho

28/08/2025, 15:18

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2025, 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2025, 16:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/08/2025, 14:57

Conclusos para despacho

08/08/2025, 14:26

Juntada de Petição de Resposta

08/08/2025, 12:32

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 14:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/08/2025, 14:44

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 19:37

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 12:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/07/2025, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 23:52

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/04/2025, 18:02

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2025, 07:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2025, 00:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/04/2025, 13:50

Conclusos para despacho

07/04/2025, 15:58

Juntada de Petição de Resposta

04/04/2025, 14:29

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Denise Evelin Gonçalves (OAB 241178/SP) Processo 0012484-55.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA NETO - FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA NETO (MTR: 1268861-0, RG: 63874599, RJI: 224435558-00, Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 05:44

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 15:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/03/2025, 15:07

Conclusos para despacho

26/03/2025, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 19:06

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2025, 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2025, 00:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/02/2025, 14:09

Conclusos para despacho

12/02/2025, 11:20

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2025, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2025, 00:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/02/2025, 14:11

Conclusos para despacho

10/02/2025, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 12:28

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2025, 04:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2025, 00:08

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 17:30

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 17:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/02/2025, 17:13

Conclusos para despacho

04/02/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 13:53

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/02/2025, 08:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/02/2025, 08:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/02/2025, 08:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/02/2025, 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/01/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 12:50

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2025, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2025, 00:10

Determinada a Redistribuição dos Autos

23/01/2025, 20:17

Conclusos para decisão

23/01/2025, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 15:37

Juntada de Outros documentos

27/11/2024, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2024, 04:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2024, 00:11

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 19:58

Concedida Progressão de regime

05/11/2024, 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 19:26

Conclusos para despacho

05/11/2024, 16:46

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 12:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/11/2024, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 10:57

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 13:37

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

31/10/2024, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2024, 03:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2024, 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2024, 00:12

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 17:21

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 17:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/10/2024, 17:21

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 17:21

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 17:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/10/2024, 17:20

Conclusos para despacho

29/10/2024, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2023, 10:39

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 18:58

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 18:57

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 18:57

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 18:57

Homologado o Cálculo

25/11/2022, 18:57

Conclusos para decisão

25/11/2022, 18:54

Conclusos para despacho

25/11/2022, 16:45

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 09:35

Juntada de Outros documentos

25/11/2022, 09:33

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 15:55

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 12:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/10/2022, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2022, 05:32

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 15:00

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 15:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/10/2022, 14:59

Recebidos os Autos do Outro Foro

18/10/2022, 13:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/10/2022, 13:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/10/2022, 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

05/10/2022, 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

05/10/2022, 11:47

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 11:46

Expedição de Ofício.

04/10/2022, 14:37

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 14:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/10/2022, 14:21

Juntada de Outros documentos

04/10/2022, 14:21

Determinada a Redistribuição dos Autos

05/09/2022, 12:32

Juntada de Outros documentos

04/09/2022, 00:57

Conclusos para decisão

03/09/2022, 14:39

Distribuído por competência exclusiva

04/08/2022, 10:53

Despacho

•08/09/2025, 17:31

Despacho

•29/08/2025, 14:03

Despacho

•18/08/2025, 14:57

Despacho

•06/08/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 12:49

Despacho

•11/04/2025, 13:50

Despacho

•28/03/2025, 15:07

Despacho

•19/02/2025, 14:09

Despacho

•10/02/2025, 14:11

Despacho

•04/02/2025, 17:13

Decisão

•23/01/2025, 20:17

Decisão

•05/11/2024, 19:58

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 12:10

Todos os documentos(47)

Decisão

•09/04/2026, 16:01

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 15:07

Despacho

•08/09/2025, 17:31

Despacho

•29/08/2025, 14:03

Despacho

•18/08/2025, 14:57

Despacho

•06/08/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 12:49

Despacho

•11/04/2025, 13:50

Despacho

•28/03/2025, 15:07

Despacho

•19/02/2025, 14:09

Despacho

•10/02/2025, 14:11

Despacho

•04/02/2025, 17:13

Decisão

•23/01/2025, 20:17

Decisão

•05/11/2024, 19:58

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 12:10

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 13:37

Despacho

•29/10/2024, 17:21

Despacho

•29/10/2024, 17:20

Decisão

•25/11/2022, 18:57

Acórdão

•25/11/2022, 09:33

Acórdão

•25/11/2022, 09:33

Acórdão

•25/11/2022, 09:33

Acórdão

•25/11/2022, 09:33

Acórdão

•25/11/2022, 09:33

Acórdão

•25/11/2022, 09:33

Acórdão

•25/11/2022, 09:33

Acórdão

•25/11/2022, 09:33

Acórdão

•25/11/2022, 09:33

Acórdão

•25/11/2022, 09:33

Acórdão

•25/11/2022, 09:33

Acórdão

•25/11/2022, 09:33

Acórdão

•25/11/2022, 09:33

Acórdão

•25/11/2022, 09:33

Acórdão

•25/11/2022, 09:33

Acórdão

•25/11/2022, 09:33

Acórdão

•25/11/2022, 09:33

Acórdão

•25/11/2022, 09:33

Acórdão

•25/11/2022, 09:33

Acórdão

•25/11/2022, 09:33

Acórdão

•25/11/2022, 09:33

Acórdão

•25/11/2022, 09:33

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 12:31

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 14:59

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 14:21

Decisão

•05/09/2022, 12:32

Sentença

•04/08/2022, 10:53

Decisão

•04/08/2022, 10:53