Execução Fiscal 1500951-46.2023.8.26.0152 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 173.803,46

Órgão julgador

Foro 5 - Núcleo 4.0_Unidade 5 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

RONDOLOG T L EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS DI SISTO ALMEIDA

OAB/SP 133985·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

03/05/2026, 12:52

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2026, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2026, 13:42

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 13:40

Processo Suspenso por Convenção das Partes

22/04/2026, 13:40

Conclusos para decisão

16/04/2026, 16:39

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 01:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 01:14

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 11:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

04/07/2025, 11:11

Suspensão do Prazo

30/04/2025, 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 14:55

Todas as movimentações(45)

Expedição de Certidão.

03/05/2026, 12:52

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2026, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2026, 13:42

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 13:40

Processo Suspenso por Convenção das Partes

22/04/2026, 13:40

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 13:40

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 11:11

Conclusos para decisão

16/04/2026, 16:39

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 01:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 01:14

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 11:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

04/07/2025, 11:11

Suspensão do Prazo

30/04/2025, 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Carlos Di Sisto Almeida (OAB 133985/SP) Processo 1500951-46.2023.8.26.0152 - Execução Fiscal - Exectdo: Rondolog Transportes Ltda - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade (fls. 7/19) oposta por RONDOLOG TRANSPORTES LTDA. nos autos da execução fiscal movida pela FAZENDA ESTADUAL, alegando a ilegalidade da inserção do PIS e COFINS na base de cálculo do ICMS. Houve resposta (fls. 53/64). É o relatório do essencial. Fundamento e decido. Não é o caso de acolhimento da exceção. Cin

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 01:54

Rejeitada a exceção de pré-executividade

28/03/2025, 15:13

Conclusos para decisão

09/10/2024, 14:36

Expedição de Certidão.

21/09/2024, 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 23:15

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2024, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2024, 12:09

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 10:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/09/2024, 10:42

Conclusos para despacho

03/09/2024, 16:52

Conclusos para despacho

03/09/2024, 16:15

Expedição de Certidão.

25/08/2024, 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2024, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2024, 12:14

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 11:17

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

14/08/2024, 11:16

Conclusos para despacho

01/08/2024, 14:59

Conclusos para despacho

31/07/2024, 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2024, 16:35

Juntada de Mandado

16/07/2024, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2023, 12:05

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

28/07/2023, 20:25

Expedição de Mandado.

22/06/2023, 09:35

Recebida a Petição Inicial

21/06/2023, 14:33

Conclusos para decisão

21/06/2023, 14:18

Distribuído por sorteio

24/05/2023, 09:03

Decisão

•28/03/2025, 15:13

Despacho

•10/09/2024, 10:42

Despacho

•14/08/2024, 11:16

Decisão

•21/06/2023, 14:33