Execução Fiscal 1500030-97.2017.8.26.0152 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 278.725,71

Órgão julgador

Foro 5 - Núcleo 4.0_Unidade 5 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

WINNING PACK COMERCIAL E INDUSTRIAL DE A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 01:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 01:14

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 06:47

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

04/07/2025, 12:00

Suspensão do Prazo

30/04/2025, 21:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: André Luis Cipresso Borges (OAB 172059/SP) Processo 1500030-97.2017.8.26.0152 - Execução Fiscal - Exectdo: Winning Pack Comercial e Industrial de A - Vistos. Fls. 90/92. Trata-se de embargos de declaração opostos pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO em desfavor da decisão lançada (fls. 79/83), alegando eventual contradição. Instada, a embargada quedou-se inerte. É o relatório do essencial. Fundamento e decido. Conheço do recurso, pois satisfeitos os pressupostos necessários, especial

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 01:53

Embargos de Declaração Não Acolhidos

28/03/2025, 15:14

Conclusos para decisão

16/10/2024, 12:41

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 12:40

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2024, 00:28

Todas as movimentações(56)

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 01:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 01:14

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 06:47

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 12:00

Decisão

•28/03/2025, 15:14

04/07/2025, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

04/07/2025, 12:00

Suspensão do Prazo

30/04/2025, 21:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: André Luis Cipresso Borges (OAB 172059/SP) Processo 1500030-97.2017.8.26.0152 - Execução Fiscal - Exectdo: Winning Pack Comercial e Industrial de A - Vistos. Fls. 90/92. Trata-se de embargos de declaração opostos pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO em desfavor da decisão lançada (fls. 79/83), alegando eventual contradição. Instada, a embargada quedou-se inerte. É o relatório do essencial. Fundamento e decido. Conheço do recurso, pois satisfeitos os pressupostos necessários, especial

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 01:53

Embargos de Declaração Não Acolhidos

28/03/2025, 15:14

Conclusos para decisão

16/10/2024, 12:41

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 12:40

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2024, 00:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/09/2024, 20:28

Conclusos para despacho

11/09/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 16:32

Expedição de Certidão.

07/09/2024, 06:49

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/09/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 11:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

27/08/2024, 11:18

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2024, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2024, 06:24

Acolhida a exceção de pré-executividade

24/07/2024, 14:33

Conclusos para decisão

08/11/2023, 11:26

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2023, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2023, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2023, 13:39

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 13:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/03/2023, 13:28

Conclusos para despacho

14/02/2023, 09:57

Juntada de Outros documentos

20/08/2019, 11:24

Expedição de Certidão.

18/08/2019, 07:09

Expedição de Certidão.

07/08/2019, 10:05

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

07/08/2019, 10:05

Conclusos para despacho

05/08/2019, 12:54

Conclusos para despacho

07/12/2018, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2017, 13:22

Expedição de Certidão.

31/10/2017, 07:06

Expedição de Certidão.

20/10/2017, 16:57

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

20/10/2017, 16:57

Conclusos para despacho

20/10/2017, 10:33

Expedição de Certidão.

20/10/2017, 10:31

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

11/09/2017, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2017, 12:23

Expedição de Certidão.

22/08/2017, 07:06

Expedição de Certidão.

11/08/2017, 15:52

Ato Ordinatório - Intimação - Fazenda Pública - Resultado do Mandado

11/08/2017, 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/08/2017, 13:38

Juntada de Mandado

11/08/2017, 13:37

Expedição de Mandado.

12/06/2017, 17:29

Recebida a Petição Inicial

07/06/2017, 17:14

Conclusos para despacho

25/05/2017, 15:20

Distribuído por sorteio

08/02/2017, 15:00

Despacho

•15/09/2024, 20:28

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 11:18

Decisão

•24/07/2024, 14:33

Despacho

•02/03/2023, 13:28

Despacho

•07/08/2019, 10:05

Despacho

•20/10/2017, 16:57

Ato Ordinatório

•11/08/2017, 15:52

Despacho

•07/06/2017, 17:14