Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2026, 16:14
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
13/04/2026, 15:44
Juntada de Outros documentos
13/04/2026, 14:54
Autos no Prazo
17/09/2025, 11:01
Recebidos os Autos do Outro Foro
18/08/2025, 09:55
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/08/2025, 09:55
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/08/2025, 09:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/08/2025, 09:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/08/2025, 15:39
Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025, 01:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025, 17:01
Determinada a Redistribuição dos Autos
12/08/2025, 16:56
Conclusos para decisão
12/08/2025, 15:55
Juntada de Outros documentos
11/08/2025, 20:28
Documentos
Decisão
•13/04/2026, 15:44
Decisão
•12/08/2025, 16:56
Recebidos os Autos do Outro Foro
18/08/2025, 09:55
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/08/2025, 09:55
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/08/2025, 09:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/08/2025, 09:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/08/2025, 15:39
Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025, 01:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025, 17:01
Determinada a Redistribuição dos Autos
12/08/2025, 16:56
Conclusos para decisão
12/08/2025, 15:55
Juntada de Outros documentos
11/08/2025, 20:28
Suspensão do Prazo
02/05/2025, 21:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025, 08:55
Expedição de Alvará.
25/04/2025, 16:40
Expedição de Certidão.
25/04/2025, 08:59
Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025, 01:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025, 13:30
Expedição de Certidão.
24/04/2025, 12:24
Concedida Progressão de regime
24/04/2025, 12:23
Conclusos para decisão
24/04/2025, 09:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025, 18:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025, 11:36
Expedição de Certidão.
22/04/2025, 18:15
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025, 18:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025, 18:14
Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: ROMULO SOUSA ESTEVES -
Intimação - ADV: Celso da Silva Pavan (OAB 383704/SP) Processo 0004176-30.2022.8.26.0041 - Execução da Pena -
Vistos.
Trata-se de pedido de remição de pena pelo trabalho formulado pelo sentenciado ROMULO SOUSA ESTEVES. O representante do Ministério Público opinou favoravelmente. É a síntese do necessário. D E C I D O. O pedido é procedente. Com efeito, a documentação trazida à colação atesta que o executado trabalhou 53 (cinquenta e três) dias dentro da unidade prisional, no perí
01/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: ROMULO SOUSA ESTEVES -
Intimação - ADV: Celso da Silva Pavan (OAB 383704/SP) Processo 0004176-30.2022.8.26.0041 - Execução da Pena -
Vistos.
Trata-se de pedido de remição de pena pelo estudo, formulado pelo sentenciado ROMULO SOUSA ESTEVES, com fundamento no § 5º, do artigo 126, da LEP. O representante do Ministério Público opinou pelo indeferimento da pretensão. É a síntese do necessário. D E C I D O. O pedido é improcedente. A remição de penas pelo estudo encontra amparo no o art. 126, da Lei de Exec
01/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025, 05:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025, 05:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025, 05:31
Expedição de Certidão.
29/03/2025, 16:19
Expedição de Certidão.
29/03/2025, 16:19
Expedição de Certidão.
29/03/2025, 16:19
Expedição de Certidão.
29/03/2025, 16:19
Declarada a Remição
29/03/2025, 16:19
Expedição de Certidão.
29/03/2025, 16:19
Expedição de Certidão.
29/03/2025, 16:19
Declarada a Remição
29/03/2025, 16:19
Declarada a Remição
29/03/2025, 16:18
Juntada de Outros documentos
28/03/2025, 14:30
Conclusos para decisão
28/03/2025, 14:29
Conclusos para despacho
10/03/2025, 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025, 19:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025, 14:05
Expedição de Certidão.
06/03/2025, 10:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025, 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025, 10:46
Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025, 01:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025, 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025, 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025, 09:02
Expedição de Certidão.
09/01/2025, 07:16
Expedição de Certidão.
09/01/2025, 07:16
Expedição de Certidão.
09/01/2025, 07:15
Expedição de Certidão.
09/01/2025, 07:15
Expedição de Certidão.
09/01/2025, 07:15
Expedição de Certidão.
09/01/2025, 07:15
Declarada a Remição
09/01/2025, 07:14
Declarada a Remição
09/01/2025, 07:14
Declarada a Remição
09/01/2025, 07:14
Conclusos para decisão
08/01/2025, 12:17
Juntada de Outros documentos
08/01/2025, 12:17
Conclusos para despacho
02/12/2024, 09:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024, 15:24
Expedição de Certidão.
28/11/2024, 13:57
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024, 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024, 13:56
Suspensão do Prazo
27/10/2024, 08:34
Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024, 01:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024, 10:30
Expedição de Certidão.
12/07/2024, 09:58
Expedição de Certidão.
12/07/2024, 09:57
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
12/07/2024, 09:57
Conclusos para decisão
12/07/2024, 08:33
Juntada de Outros documentos
12/07/2024, 08:33
Juntada de Outros documentos
12/07/2024, 08:28
Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024, 01:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024, 00:00
Expedição de Certidão.
18/06/2024, 17:52
Expedição de Certidão.
18/06/2024, 17:52
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
18/06/2024, 17:52
Conclusos para decisão
18/06/2024, 16:06
Juntada de Outros documentos
18/06/2024, 15:47
Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024, 02:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024, 09:00
Expedição de Certidão.
22/04/2024, 08:46
Homologado o Cálculo
22/04/2024, 08:45
Conclusos para decisão
19/04/2024, 11:41
Recebidos os Autos do Outro Foro
09/04/2024, 11:08
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/04/2024, 11:08
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/04/2024, 11:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/04/2024, 10:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/04/2024, 17:20
Expedição de Certidão.
08/04/2024, 17:16
Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024, 04:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024, 00:16
Determinada a Redistribuição dos Autos
22/03/2024, 17:20
Conclusos para decisão
22/03/2024, 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024, 15:41
Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024, 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2024, 00:07
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
09/02/2024, 16:37
Expedição de Certidão.
25/01/2024, 08:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024, 08:15
Expedição de Certidão.
16/01/2024, 11:20
Expedição de Certidão.
16/01/2024, 11:19
Juntada de Outros documentos
16/01/2024, 11:19
Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024, 03:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/01/2024, 05:54
Expedição de Certidão.
19/12/2023, 17:34
Declarada a Remição
19/12/2023, 17:34
Conclusos para despacho
18/12/2023, 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023, 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023, 15:12
Expedição de Certidão.
11/12/2023, 10:51
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2023, 10:51
Juntada de Petição de Resposta
08/12/2023, 09:35
Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023, 03:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2023, 05:36
Expedição de Certidão.
05/12/2023, 15:13
Concedida Progressão de regime
05/12/2023, 15:12
Conclusos para despacho
05/12/2023, 14:07
Expedição de Certidão.
05/12/2023, 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023, 16:44
Expedição de Certidão.
04/12/2023, 13:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2023, 13:11
Expedição de Certidão.
04/12/2023, 09:28
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2023, 09:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023, 11:58
Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023, 02:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023, 00:06
Expedição de Certidão.
27/11/2023, 18:55
Proferido Despacho de Mero Expediente
27/11/2023, 18:54
Conclusos para despacho
27/11/2023, 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023, 10:27
Expedição de Certidão.
21/11/2023, 18:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2023, 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023, 18:55
Expedição de Outros documentos.
08/11/2023, 13:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023, 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023, 14:35
Expedição de Certidão.
20/10/2023, 21:00
Expedição de Certidão.
20/10/2023, 21:00
Juntada de Outros documentos
20/10/2023, 21:00
Expedição de Certidão.
25/09/2023, 13:59
Declarada a Remição
25/09/2023, 13:59
Conclusos para despacho
21/09/2023, 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023, 09:45
Expedição de Certidão.
12/09/2023, 17:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2023, 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023, 17:09
Recebidos os Autos do Outro Foro
11/10/2022, 11:13
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/10/2022, 11:13
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/10/2022, 11:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/09/2022, 11:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino