Execução Fiscal 1502949-71.2020.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2020

Valor da Causa

R$ 3.950,22

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Osasco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OSASCO

CNPJ

Autor

INES TERESINHA MACANHAM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CASSIANO ABICHARA DA SILVA

OAB/SP 350612·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

28/04/2025, 10:51

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida

28/04/2025, 10:51

AR Positivo Juntado

23/04/2025, 08:04

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 23:42

Remetido ao DJE

08/04/2025, 07:20

Gratuidade da Justiça Concedida em Parte

07/04/2025, 19:15

Conclusos para Despacho

07/04/2025, 12:45

Certidão Juntada

07/04/2025, 04:04

Petição Juntada

04/04/2025, 17:29

Carta de Intimação Expedida

04/04/2025, 09:00

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cassiano Abichara da Silva (OAB 350612/SP) Processo 1502949-71.2020.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Ines Teresinha Macanham - Vistos. Diante do pagamento efetuado nos autos de EXECUÇÃO FISCAL que a Prefeitura Municipal de Osasco, qualificada na inicial, ajuizou em face de Ines Teresinha Macanham, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando que o pedido de extinção se deu por pagamento, considero tácita a renúncia ao direito

01/04/2025, 00:00

Remetido ao DJE

31/03/2025, 02:29

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

28/03/2025, 10:56

Conclusos para Sentença

28/03/2025, 09:29

Todas as movimentações(70)

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

28/04/2025, 10:51

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida

28/04/2025, 10:51

AR Positivo Juntado

23/04/2025, 08:04

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 23:42

Remetido ao DJE

08/04/2025, 07:20

Documentos

Despacho

•07/04/2025, 19:15

Sentença

•28/03/2025, 10:56

Gratuidade da Justiça Concedida em Parte

07/04/2025, 19:15

Conclusos para Despacho

07/04/2025, 12:45

Certidão Juntada

07/04/2025, 04:04

Petição Juntada

04/04/2025, 17:29

Carta de Intimação Expedida

04/04/2025, 09:00

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cassiano Abichara da Silva (OAB 350612/SP) Processo 1502949-71.2020.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Ines Teresinha Macanham - Vistos. Diante do pagamento efetuado nos autos de EXECUÇÃO FISCAL que a Prefeitura Municipal de Osasco, qualificada na inicial, ajuizou em face de Ines Teresinha Macanham, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando que o pedido de extinção se deu por pagamento, considero tácita a renúncia ao direito

01/04/2025, 00:00

Remetido ao DJE

31/03/2025, 02:29

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

28/03/2025, 10:56

Conclusos para Sentença

28/03/2025, 09:29

Petição Juntada

26/03/2025, 18:17

Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)

26/03/2025, 13:19

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

18/03/2025, 21:24

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

10/03/2025, 09:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/03/2025, 14:09

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2025, 22:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/02/2025, 15:35

Documento Juntado

27/02/2025, 15:34

Remetido ao DJE

27/02/2025, 09:48

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/02/2025, 08:12

Conclusos para Decisão

25/02/2025, 08:20

Petição Juntada

21/02/2025, 11:28

Bloqueio/penhora on line

21/02/2025, 07:45

Documento Juntado

20/02/2025, 11:56

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

20/02/2025, 11:56

Conclusos para Despacho

18/02/2025, 14:45

Bloqueio/penhora on line

13/02/2025, 08:56

Conclusos para Decisão

12/02/2025, 18:40

Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

11/02/2025, 15:26

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

15/09/2024, 11:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/09/2024, 09:22

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

04/09/2024, 09:21

Conclusos para Despacho

03/09/2024, 11:06

Suspensão do Prazo

01/05/2024, 04:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

03/02/2024, 21:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/12/2023, 19:01

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

19/12/2023, 19:00

Conclusos para Decisão

19/12/2023, 12:32

Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado

09/12/2023, 12:05

Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

22/08/2023, 12:22

Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

27/10/2022, 16:36

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

24/10/2022, 10:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/10/2022, 17:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/10/2022, 17:24

Conclusos para Despacho

13/10/2022, 12:52

Petição Juntada

27/04/2022, 13:06

Suspensão do Prazo

19/12/2021, 11:17

Suspensão do Prazo

30/11/2021, 22:03

Suspensão do Prazo

10/10/2021, 15:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/07/2021, 19:50

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

07/07/2021, 19:49

Conclusos para Despacho

07/07/2021, 17:04

Petição Juntada

01/07/2021, 09:16

Determinada Requisição de Informações

24/11/2020, 17:03

Conclusos para Despacho

24/11/2020, 14:39

Petição Juntada

24/11/2020, 12:15

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

07/08/2020, 12:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/07/2020, 11:01

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

27/07/2020, 11:01

Conclusos para Despacho

24/07/2020, 16:41

AR Positivo Juntado

21/07/2020, 00:00

Carta de Citação Expedida

14/07/2020, 17:55

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

14/07/2020, 15:32

Conclusos para Decisão

14/07/2020, 07:29

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

13/07/2020, 18:22

Decisão

•27/02/2025, 08:12

Despacho

•21/02/2025, 07:45

Decisão

•13/02/2025, 08:56

Despacho

•04/09/2024, 09:21

Decisão

•19/12/2023, 19:00

Despacho

•13/10/2022, 17:24

Decisão

•07/07/2021, 19:49

Despacho

•24/11/2020, 17:03

Despacho

•27/07/2020, 11:01

Decisão

•14/07/2020, 15:32