Execução da Pena 0008789-40.2024.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Criminal de Tatui

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 09:17

Juntada de Outros documentos

19/12/2025, 09:17

Juntada de Outros documentos

19/12/2025, 09:17

Expedição de Alvará.

18/12/2025, 16:51

Expedição de Ofício.

18/12/2025, 16:36

Trânsito em Julgado às partes

18/12/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 07:50

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2025, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 08:48

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

11/12/2025, 08:48

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 16:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/12/2025, 16:41

Todas as movimentações(124)

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 09:17

Juntada de Outros documentos

19/12/2025, 09:17

Juntada de Outros documentos

19/12/2025, 09:17

Expedição de Alvará.

18/12/2025, 16:51

Expedição de Ofício.

18/12/2025, 16:36

Documentos

Sentença

•11/12/2025, 08:48

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 16:41

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Trânsito em Julgado às partes

18/12/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 07:50

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2025, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 08:48

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

11/12/2025, 08:48

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 16:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/12/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 16:39

Juntada de Outros documentos

05/12/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 15:58

Juntada de Outros documentos

05/12/2025, 15:51

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2025, 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2025, 10:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/10/2025, 09:42

Conclusos para despacho

16/10/2025, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 10:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/10/2025, 09:59

Recebidos os Autos do Outro Foro

15/10/2025, 09:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/10/2025, 09:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/10/2025, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

14/10/2025, 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

14/10/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 15:03

Expedição de Mandado.

06/10/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 11:42

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2025, 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2025, 17:06

Determinada a Redistribuição dos Autos

03/10/2025, 16:32

Conclusos para decisão

03/10/2025, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 15:38

Expedição de Alvará.

03/10/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 13:12

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2025, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 16:27

Concedida Progressão de regime

02/10/2025, 16:25

Conclusos para decisão

02/10/2025, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 18:45

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2025, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2025, 16:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/09/2025, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/09/2025, 13:41

Juntada de Outros documentos

24/09/2025, 13:41

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2025, 05:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 11:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/09/2025, 11:50

Conclusos para despacho

15/09/2025, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 22:46

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 08:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/09/2025, 08:27

Juntada de Outros documentos

11/09/2025, 08:27

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2025, 07:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 14:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/08/2025, 14:34

Conclusos para despacho

08/08/2025, 15:54

Juntada de Petição de Resposta

08/08/2025, 14:18

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 02:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/07/2025, 18:09

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 17:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/07/2025, 17:42

Conclusos para despacho

03/07/2025, 13:27

Juntada de Petição de Resposta

03/07/2025, 09:17

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 19:42

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 12:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/06/2025, 12:01

Conclusos para despacho

02/06/2025, 08:41

Juntada de Petição de Resposta

30/05/2025, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 09:54

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Vitória de Oliveira Lisboa (OAB 522347/SP) Processo 0008789-40.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: DIEGO FERNANDO TAVARES MONTEIRO DOS SANTOS - Assim, determino que a Direção da Unidade Penal adote as medidas necessárias à submissão de DIEGO FERNANDO TAVARES MONTEIRO DOS SANTOS (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:23

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 16:39

Convertido o Julgamento em Diligência

01/04/2025, 16:38

Conclusos para despacho

01/04/2025, 13:04

Conclusos para decisão

01/04/2025, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Maria Vitória de Oliveira Lisboa (OAB 522347/SP) Processo 0008789-40.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: DIEGO FERNANDO TAVARES MONTEIRO DOS SANTOS - Em consonância com a Ordem de Serviço nº 02/2017, baixada por este juízo, abra-se vista ao Ministério Público para manifestar-se sobre a concessão de progressão de regime em favor de DIEGO FERNANDO TAVARES MONTEIRO DOS SANTOS. Após, tornem-me os autos conclusos para decisão

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 05:48

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 15:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/03/2025, 15:16

Conclusos para despacho

28/03/2025, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 08:00

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 12:52

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 12:49

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 14:05

Concedida Progressão de regime

03/10/2024, 14:03

Conclusos para decisão

02/10/2024, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 11:35

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

30/09/2024, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 14:54

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 11:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/09/2024, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 21:24

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 17:18

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 17:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/09/2024, 17:10

Conclusos para despacho

16/09/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 15:04

Expedição de Ofício.

12/09/2024, 23:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/09/2024, 14:03

Juntada de Outros documentos

11/09/2024, 13:34

Distribuído por competência exclusiva

11/09/2024, 13:30

Despacho

•17/10/2025, 09:42

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 09:59

Decisão

•03/10/2025, 16:32

Decisão

•02/10/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 15:46

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 13:41

Despacho

•15/09/2025, 11:50

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 08:27

Despacho

•14/08/2025, 14:34

Despacho

•12/07/2025, 17:42

Despacho

•03/06/2025, 12:01

Despacho

•01/04/2025, 16:38

Despacho

•28/03/2025, 15:16

Todos os documentos(21)

Sentença

•11/12/2025, 08:48

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 16:41

Despacho

•17/10/2025, 09:42

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 09:59

Decisão

•03/10/2025, 16:32

Decisão

•02/10/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 15:46

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 13:41

Despacho

•15/09/2025, 11:50

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 08:27

Despacho

•14/08/2025, 14:34

Despacho

•12/07/2025, 17:42

Despacho

•03/06/2025, 12:01

Despacho

•01/04/2025, 16:38

Despacho

•28/03/2025, 15:16

Decisão

•03/10/2024, 14:03

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 10:30

Despacho

•16/09/2024, 17:10

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 14:03

Decisão

•11/09/2024, 13:30