Execução de Título Extrajudicial 1000193-25.2020.8.26.0704 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1000193-25.2020.8.26.0704 - TJSP | JusConsulta

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0227/2026Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de busca de endereços do(a) requerido(a)/executado(a), Aristarco de Souza Cardoso, CPF/MF nº CPF: 272.455.458-20, RG: 25.076.278-X, nos termos do Provimento CSM 1864/2011 de 26.04.2011, bem como conforme ofício-circular n.º 296 do Conselho nacional de Justiça e do Comunicado CG nº 880/2020, a ser realizada pela ferramenta PETRUS (Sistemas SisbaJud, InfoJud, RenaJud) e SerasaJud. Recolha a parte autora o valor necessário para as pesquisas (1 UFESP ) por consulta para cada pessoa/banco de dados de cada sistema). Realizada a pesquisa, providencie-se a digitalização e juntada ao processo das informações obtidas. 4. Não serão realizadas pesquisas em outros sistemas, pois aqueles que serão utilizados são abrangentes o suficiente para esgotar as tentativas de localização do réu. 5. Sem prejuízo do item anterior, para obtenção de mais informações a respeito de endereços do(s) requerido(s)/executado(s), poderá o interessado diligenciar diretamente, solicitando que as respostas sejam encaminhadas a este Juízo através do e-mail institucional [email protected], providenciando a juntada de cópia deste despacho ao seu pedido. 6. Com o resultado das pesquisas deferidas no item 1, intime-se o autor/exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 7. No silêncio, arquivem-se em caso de execução, ou intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito, se o procedimento for diverso. 8. No mais, observo que todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo, conforme Comunicado Conjunto 326/2025. Em caso de dúvidas, consulte o link : https://www

04/02/2026, 20:01

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Defiro o pedido de busca de endereços do(a) requerido(a)/executado(a), Aristarco de Souza Cardoso, CPF/MF nº CPF: 272.455.458-20, RG: 25.076.278-X, nos termos do Provimento CSM 1864/2011 de 26.04.2011, bem como conforme ofício-circular n.º 296 do Conselho nacional de Justiça e do Comunicado CG nº 880/2020, a ser realizada pela ferramenta PETRUS (Sistemas SisbaJud, InfoJud, RenaJud) e SerasaJud. Recolha a parte autora o valor necessário para as pesquisas (1 UFESP ) por consulta para cada pessoa/banco de dados de cada sistema). Realizada a pesquisa, providencie-se a digitalização e juntada ao processo das informações obtidas. 4. Não serão realizadas pesquisas em outros sistemas, pois aqueles que serão utilizados são abrangentes o suficiente para esgotar as tentativas de localização do réu. 5. Sem prejuízo do item anterior, para obtenção de mais informações a respeito de endereços do(s) requerido(s)/executado(s), poderá o interessado diligenciar diretamente, solicitando que as respostas sejam encaminhadas a este Juízo através do e-mail institucional [email protected], providenciando a juntada de cópia deste despacho ao seu pedido. 6. Com o resultado das pesquisas deferidas no item 1, intime-se o autor/exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 7. No silêncio, arquivem-se em caso de execução, ou intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito, se o procedimento for diverso. 8. No mais, observo que todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo, conforme Comunicado Conjunto 326/2025. Em caso de dúvidas, consulte o link : https://www.

04/02/2026, 19:33

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0759/2024Teor do ato: Vistos. 1. Defiro a conversão da Ação de Busca e Apreensão em Ação de Execução de Título Extrajudicial e recebo a petição de fls. 637/638 como emenda à inicial. Anote-se a retificação da classe no Sistema de Automação do Judiciário - SAJ, bem como a retificação do valor da causa, devendo o exequente recolher o complemento da taxa judiciária, no prazo de 05 (cinco) dias. 2. Recolha o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o valor das despesas de diligência do Oficial de Justiça, para cumprimento integral do presente mandado, bem como o endereço a ser diligenciado, no prazo de 15 (quinze) dias. /Nos termos do Provimento CG n.23/27, deverá o exequente se manifestar expressamente se pretende além da citação, a penhora por Oficial de Justiça. Em caso positivo, deverá recolher mais uma diligência, visto tratar-se de dois atos (citação e penhora). 3. Após cumprido o item 2.,1. cite(m)-se o executado(s) para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais (CPC, art. 829), além de honorários advocatícios, que fixo no patamar de dez por cento do valor da execução, verba que será reduzida pela metade em caso de pagamento no prazo fixado (CPC, art. 827, §1º). 4. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado no prazo mencionado, o Oficial de Justiça procederá à penhora de bens e à sua avaliação, devendo ela recair, preferencialmente, sobre os bens indicados pelo exequente, lavrando-se o respectivo auto e intimando o executado de tais atos, na mesma oportunidade. (CPC, art. 829) 5. Caso não encontre o executado, cabe ao Oficial de Justiça arrestar-lhes tantos bens quanto bastem para garantir a execução, conforme o disposto no artigo 830 do Código de Processo Civil em vigor. 6. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constitui

12/09/2024, 13:43

Republicação - Vistos. 1. Defiro a conversão da Ação de Busca e Apreensão em Ação de Execução de Título Extrajudicial e recebo a petição de fls. 637/638 como emenda à inicial. Anote-se a retificação da classe no Sistema de Automação do Judiciário - SAJ, bem como a retificação do valor da causa, devendo o exequente recolher o complemento da taxa judiciária, no prazo de 05 (cinco) dias. 2. Recolha o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o valor das despesas de diligência do Oficial de Justiça, para cumprimento integral do presente mandado, bem como o endereço a ser diligenciado, no prazo de 15 (quinze) dias. /Nos termos do Provimento CG n.23/27, deverá o exequente se manifestar expressamente se pretende além da citação, a penhora por Oficial de Justiça. Em caso positivo, deverá recolher mais uma diligência, visto tratar-se de dois atos (citação e penhora). 3. Após cumprido o item 2.,1. cite(m)-se o executado(s) para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais (CPC, art. 829), além de honorários advocatícios, que fixo no patamar de dez por cento do valor da execução, verba que será reduzida pela metade em caso de pagamento no prazo fixado (CPC, art. 827, §1º). 4. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado no prazo mencionado, o Oficial de Justiça procederá à penhora de bens e à sua avaliação, devendo ela recair, preferencialmente, sobre os bens indicados pelo exequente, lavrando-se o respectivo auto e intimando o executado de tais atos, na mesma oportunidade. (CPC, art. 829) 5. Caso não encontre o executado, cabe ao Oficial de Justiça arrestar-lhes tantos bens quanto bastem para garantir a execução, conforme o disposto no artigo 830 do Código de Processo Civil em vigor. 6. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. 7. O executado poderá, no prazo de qu

12/09/2024, 12:26

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0440/2024Teor do ato: Vistos. 1. Defiro a conversão da Ação de Busca e Apreensão em Ação de Execução de Título Extrajudicial e recebo a petição de fls. 637/638 como emenda à inicial. Anote-se a retificação da classe no Sistema de Automação do Judiciário - SAJ, bem como a retificação do valor da causa, devendo o exequente recolher o complemento da taxa judiciária, no prazo de 05 (cinco) dias. 2. Recolha o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o valor das despesas de diligência do Oficial de Justiça, para cumprimento integral do presente mandado, bem como o endereço a ser diligenciado, no prazo de 15 (quinze) dias. /Nos termos do Provimento CG n.23/27, deverá o exequente se manifestar expressamente se pretende além da citação, a penhora por Oficial de Justiça. Em caso positivo, deverá recolher mais uma diligência, visto tratar-se de dois atos (citação e penhora). 3. Após cumprido o item 2.,1. cite(m)-se o executado(s) para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais (CPC, art. 829), além de honorários advocatícios, que fixo no patamar de dez por cento do valor da execução, verba que será reduzida pela metade em caso de pagamento no prazo fixado (CPC, art. 827, §1º). 4. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado no prazo mencionado, o Oficial de Justiça procederá à penhora de bens e à sua avaliação, devendo ela recair, preferencialmente, sobre os bens indicados pelo exequente, lavrando-se o respectivo auto e intimando o executado de tais atos, na mesma oportunidade. (CPC, art. 829) 5. Caso não encontre o executado, cabe ao Oficial de Justiça arrestar-lhes tantos bens quanto bastem para garantir a execução, conforme o disposto no artigo 830 do Código de Processo Civil em vigor. 6. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constitui

07/06/2024, 12:13

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1. Defiro a conversão da Ação de Busca e Apreensão em Ação de Execução de Título Extrajudicial e recebo a petição de fls. 637/638 como emenda à inicial. Anote-se a retificação da classe no Sistema de Automação do Judiciário - SAJ, bem como a retificação do valor da causa, devendo o exequente recolher o complemento da taxa judiciária, no prazo de 05 (cinco) dias. 2. Recolha o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o valor das despesas de diligência do Oficial de Justiça, para cumprimento integral do presente mandado, bem como o endereço a ser diligenciado, no prazo de 15 (quinze) dias. /Nos termos do Provimento CG n.23/27, deverá o exequente se manifestar expressamente se pretende além da citação, a penhora por Oficial de Justiça. Em caso positivo, deverá recolher mais uma diligência, visto tratar-se de dois atos (citação e penhora). 3. Após cumprido o item 2.,1. cite(m)-se o executado(s) para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais (CPC, art. 829), além de honorários advocatícios, que fixo no patamar de dez por cento do valor da execução, verba que será reduzida pela metade em caso de pagamento no prazo fixado (CPC, art. 827, §1º). 4. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado no prazo mencionado, o Oficial de Justiça procederá à penhora de bens e à sua avaliação, devendo ela recair, preferencialmente, sobre os bens indicados pelo exequente, lavrando-se o respectivo auto e intimando o executado de tais atos, na mesma oportunidade. (CPC, art. 829) 5. Caso não encontre o executado, cabe ao Oficial de Justiça arrestar-lhes tantos bens quanto bastem para garantir a execução, conforme o disposto no artigo 830 do Código de Processo Civil em vigor. 6. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituiç

07/06/2024, 11:11

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Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 281

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 281

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 276

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 276

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 270

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 270

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 270

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 270

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Todas as movimentações(284)

Todos os documentos(49)