Agravo em Recurso Especial 1500358-40.2025.8.26.0542 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1500358-40.2025.8.26.0542 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

14/05/2026, 17:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2026, 17:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 479453/2026

14/05/2026, 16:51

Protocolizada Petição 479453/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/05/2026

14/05/2026, 16:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/03/2026, 21:01

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

30/03/2026, 21:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 980365 (2025/0040226-0)

26/03/2026, 18:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026

26/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/03/2026, 21:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/03/2026, 21:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

23/03/2026, 20:10

Determinada a distribuição do feito

23/03/2026, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

20/03/2026, 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/03/2026, 14:30

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/03/2026, 20:10

•12/03/2026, 11:53

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