Execução Fiscal 1500597-10.2019.8.26.0201 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2019

Valor da Causa

R$ 6.145,21

Órgão julgador

01 Cumulativa de Garca

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GARCA SP

CNPJ

Autor

MARIA IVONE SARDENBERG MARAVALHAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 10:59

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

21/12/2023, 23:16

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 15:04

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 15:46

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 00:21

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 22:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Hélio da Silva Rodrigues (OAB 340228/SP) Processo 1500597-10.2019.8.26.0201 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA - O processo encontra-se extinto pelo pagamento (p. 15), restando apenas o recolhimento das custas finais a cargo da executada (art. 4º, III da Lei 11.608/03). Registre-se que os débitos de IPTU se referem aos exercícios de 2017 e 2018 (p. 2/3), período anterior ao acordo em que o imóvel foi dado em pagamento da dívida discutida no feito 0004873-86.2004.8.26.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 14:13

Conclusos para despacho

30/08/2023, 11:00

Conclusos para despacho

30/08/2023, 09:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/08/2023, 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 16:37

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 10:59

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

21/12/2023, 23:16

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 15:04

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 15:46

Documentos

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 15:46

Despacho

•30/08/2023, 14:13

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 00:21

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 22:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Hélio da Silva Rodrigues (OAB 340228/SP) Processo 1500597-10.2019.8.26.0201 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA - O processo encontra-se extinto pelo pagamento (p. 15), restando apenas o recolhimento das custas finais a cargo da executada (art. 4º, III da Lei 11.608/03). Registre-se que os débitos de IPTU se referem aos exercícios de 2017 e 2018 (p. 2/3), período anterior ao acordo em que o imóvel foi dado em pagamento da dívida discutida no feito 0004873-86.2004.8.26.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 14:13

Conclusos para despacho

30/08/2023, 11:00

Conclusos para despacho

30/08/2023, 09:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/08/2023, 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 16:37

Expedição de Carta.

16/08/2023, 16:48

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 14:41

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

08/08/2023, 13:10

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 16:55

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 16:51

Processo Reativado

07/08/2023, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2023, 14:36

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/07/2019.

26/07/2019, 12:09

Arquivado Provisoramente

26/07/2019, 12:07

Expedição de Certidão.

09/06/2019, 07:14

Expedição de Certidão.

29/05/2019, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2019, 15:17

Conclusos para despacho

29/05/2019, 11:42

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/05/2019.

29/05/2019, 11:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/05/2019, 00:00

Expedição de Carta.

07/05/2019, 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2019, 16:50

Conclusos para decisão

07/05/2019, 15:31

Distribuído por sorteio

07/05/2019, 12:00

Sentença

•08/08/2023, 13:10

Despacho

•29/05/2019, 15:17

Decisão

•07/05/2019, 16:50