Agravo em Recurso Especial 1040757-26.2023.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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SeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2026

Valor da Causa

R$ 108.439,96

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

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2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Antonio Benedito do Nascimento

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Antonio Benedito do Nascimento

Partes do Processo

CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ

Autor

LUIZ DONIZETE DOS ANJOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA CAROLINA BRUNHAROTTO GARCIA

OAB/SP 250695·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CHAVES ABDALLA

OAB/SP 299487·CPF·Representa: Autor

CESAR COSMO RIBEIRO

OAB/SP 144497·CPF·Representa: Réu

JOÃO OTÁVIO ALVARES PAES DE BARROS

OAB/SP 466710·CPF·Representa: Réu

SACHA PESSOA AVELINO SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

06/05/2026, 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

06/05/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2026, 06:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2026, 06:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:28

Determinada a distribuição do feito

04/05/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

04/05/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

07/04/2026, 14:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/04/2026, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

01/04/2026, 13:55

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/05/2026, 19:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/04/2026, 13:54

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/04/2026, 13:54

-

•01/04/2026, 13:54

-

•01/04/2026, 13:54

-

•01/04/2026, 13:54

-

•01/04/2026, 13:54

-

•01/04/2026, 13:54

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•01/04/2026, 13:54

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•01/04/2026, 13:54

-

•01/04/2026, 13:54

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•01/04/2026, 13:54

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•01/04/2026, 13:54

Sentença

•01/04/2026, 13:54

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•01/04/2026, 13:54

Todos os documentos(16)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/05/2026, 19:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/04/2026, 13:54

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/04/2026, 13:54

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•01/04/2026, 13:54

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•01/04/2026, 13:54

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•01/04/2026, 13:54

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Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•01/04/2026, 13:54

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•01/04/2026, 13:54

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Sentença

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