Procedimento Comum Cível 1025570-73.2023.8.26.0451 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1025570-73.2023.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PIRACIC01A07CIV -> TJSP

17/04/2026, 09:37

Juntada de certidão

17/04/2026, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ODETE APARECIDA CORREA. Justiça gratuita: Deferida.

17/04/2026, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERALDO APARECIDO CORREA. Justiça gratuita: Deferida.

17/04/2026, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALBERTINA APARECIDA CORREA SCHIAVOLIN. Justiça gratuita: Deferida.

17/04/2026, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLOVIS LAERCIO SCHIAVOLIN. Justiça gratuita: Deferida.

17/04/2026, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLI APARECIDA CORREA. Justiça gratuita: Deferida.

17/04/2026, 09:35

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/04/2026, 09:34

Juntada de contrarrazões - Nº Protocolo: WPAA.26.70051224-7Tipo da Petição: Contrarrazões de ApelaçãoData: 12/03/2026 16:25

12/03/2026, 16:36

Juntada de contrarrazões - Nº Protocolo: WPAA.26.70040110-0Tipo da Petição: Contrarrazões de ApelaçãoData: 27/02/2026 15:16

27/02/2026, 15:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0265/2026Data da Publicação: 23/02/2026

20/02/2026, 00:34

Juntada

20/02/2026, 00:34

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0265/2026Teor do ato: À vista do(s) recurso(s) interposto(s), observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil, e, ficando, ainda, ciente a parte apelante que, nos termos do §3º artigo 1.275 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, existindo mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, deverá providenciar o recolhimento do porte de remessa e de retorno correspondente a um volume de autos para cada objeto a ser encaminhado, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) contrária(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente(m) contrarrazões, devendo o(a) i. patrono, ao tempo do envio da petição via sistema de "Peticionamento Eletrônico" classificar corretamente a petição como "Contrarrazões de Apelação" (código 8024) ou "Contrarrazões" (código 9049), ato que favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional. Após o prazo, com ou sem resposta, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as anotações de estilo.Advogados(s): Antonio Carlos Mellega (OAB 132758/SP), Felipe Carneiro Monção (OAB 359859/SP), Luciana da Silva (OAB 459559/SP)

19/02/2026, 10:20

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - À vista do(s) recurso(s) interposto(s), observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil, e, ficando, ainda, ciente a parte apelante que, nos termos do §3º artigo 1.275 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, existindo mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, deverá providenciar o recolhimento do porte de remessa e de retorno correspondente a um volume de autos para cada objeto a ser encaminhado, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) contrária(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente(m) contrarrazões, devendo o(a) i. patrono, ao tempo do envio da petição via sistema de "Peticionamento Eletrônico" classificar corretamente a petição como "Contrarrazões de Apelação" (código 8024) ou "Contrarrazões" (código 9049), ato que favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional. Após o prazo, com ou sem resposta, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as anotações de estilo.

19/02/2026, 10:00

Juntada de razões de apelação - Nº Protocolo: WPAA.26.70011061-0Tipo da Petição: Razões de ApelaçãoData: 23/01/2026 14:03

23/01/2026, 14:08

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2026, 10:00

SENTENÇA

•19/12/2025, 16:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1661/2025Teor do ato: Diante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na ação principal por ODETE APARECIDA CORRÊA em desfavor de GERALDO APARECIDO CORRÊA, ALBERTINA APARECIDA CORRÊA SCHIAVOLIN, CLÓVIS LAÉRCIO SCHIAVOLIN e MARLI APARECIDA CORRÊA, e JULGO IMPROCEDENTE o pedido contraposto formulado por GERALDO APARECIDO CORRÊA para: a) DECLARAR EXTINTO O CONDOMÍNIO existente entre as partes relativamente ao imóvel situado na Rua Osires Ângelo Cobra, número 91, Bairro Residencial Paineiras, Piracicaba/SP, inscrito sob a matrícula número 43.218 do 2º Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Piracicaba; b) DETERMINAR A ALIENAÇÃO JUDICIAL do referido imóvel pelo valor de duzentos mil reais, respeitado o direito de preferência dos condôminos na forma do artigo 1.322 do Código Civil, devendo o produto da venda ser rateado entre os coproprietários na proporção de suas respectivas quotas ideais, ou seja, um quarto para cada parte; c) CONDENAR o requerido Geraldo Aparecido Corrêa ao pagamento de aluguel mensal no valor de R$ 750,00 aos demais coproprietários, em conjunto, sendo R$ 250,00 para cada um, desde a citação ocorrida em 21 de dezembro de 2023 até a efetiva desocupação do imóvel ou sua alienação judicial, o que ocorrer primeiro. Os valores vencidos e vincendos deverão ser acrescidos de correção monetária pelo IPCA-E e juros de mora, correspondentes à SELIC - IPCA-E, nos termos do art. 406 do Código Civil, tudo a contar da citação. d) JULGAR IMPROCEDENTE o pedido contraposto formulado pelo requerido Geraldo Aparecido Corrêa. Em razão da sucumbência, condeno o requerido Geraldo Aparecido Corrêa ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios da parte autora, que fixo em dez por cento sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, parágrafo segundo, do Código de Processo Civil. A exigibilidade dessa

19/12/2025, 17:44

Sentença - SAJ - Julgada Procedente a Ação - Diante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na ação principal por ODETE APARECIDA CORRÊA em desfavor de GERALDO APARECIDO CORRÊA, ALBERTINA APARECIDA CORRÊA SCHIAVOLIN, CLÓVIS LAÉRCIO SCHIAVOLIN e MARLI APARECIDA CORRÊA, e JULGO IMPROCEDENTE o pedido contraposto formulado por GERALDO APARECIDO CORRÊA para: a) DECLARAR EXTINTO O CONDOMÍNIO existente entre as partes relativamente ao imóvel situado na Rua Osires Ângelo Cobra, número 91, Bairro Residencial Paineiras, Piracicaba/SP, inscrito sob a matrícula número 43.218 do 2º Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Piracicaba; b) DETERMINAR A ALIENAÇÃO JUDICIAL do referido imóvel pelo valor de duzentos mil reais, respeitado o direito de preferência dos condôminos na forma do artigo 1.322 do Código Civil, devendo o produto da venda ser rateado entre os coproprietários na proporção de suas respectivas quotas ideais, ou seja, um quarto para cada parte; c) CONDENAR o requerido Geraldo Aparecido Corrêa ao pagamento de aluguel mensal no valor de R$ 750,00 aos demais coproprietários, em conjunto, sendo R$ 250,00 para cada um, desde a citação ocorrida em 21 de dezembro de 2023 até a efetiva desocupação do imóvel ou sua alienação judicial, o que ocorrer primeiro. Os valores vencidos e vincendos deverão ser acrescidos de correção monetária pelo IPCA-E e juros de mora, correspondentes à SELIC - IPCA-E, nos termos do art. 406 do Código Civil, tudo a contar da citação. d) JULGAR IMPROCEDENTE o pedido contraposto formulado pelo requerido Geraldo Aparecido Corrêa. Em razão da sucumbência, condeno o requerido Geraldo Aparecido Corrêa ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios da parte autora, que fixo em dez por cento sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, parágrafo segundo, do Código de Processo Civil. A exigibilidade dessas verbas fica suspen

19/12/2025, 16:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1029/2023Teor do ato: 1. Defiro a gratuidade. 2. Defiro o pedido da autora, de produção antecipada de provas, expedindo-se desde logo mandado de avaliação do imóvel, para apuração do valor do imóvel e de seu valor locativo. 3. Cite(m)-se e intime(m)-se para cumprimento da tutela antecipada ora concedida e, querendo, apresentação de contestação (defesa) no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Não apresentada contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. A contestação deve ser apresentada obrigatoriamente por advogado. Autorizo que este despacho sirva como mandado ou carta de citação. Deixo de designar audiência de conciliação por reputar improvável neste passo solução consensual. A parte que não tiver condições financeiras para contratar advogado deve, com urgência, obter informações na Defensoria Pública, por intermédio de seu sítio na internet (https://www.defensoria.sp.def.br) sobre a forma de atendimento (se presencial ou virtual, horários de atendimento etc.). A Defensoria Pública, nesta comarca, está situada na Rua Benjamin Constant, 823, nesta cidade de Piracicaba, telefone (19) 3422-2982. A presente citação é acompanhada de SENHA para acesso ao processo digital, no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (http://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do), bastando digitar o número do processo 1025570-73.2023.8.26.0451 e, em seguida, clicar no texto "Este processo é digital. Clique aqui para visualizar os autos", informando a senha na janela que abrirá, para visualizar o processo na íntegra, com a petição inicial e os documentos juntados. 4. Ficam as partes cientificadas de que, em caso de mudança de endereço residencial ou profissional, ainda que em caráter temporário, o fato deverá ser comunicado ao Juízo da 5ª Vara Cível Fórum local, sob pena de se presumirem válidas as intimações encaminhadas ao endereço anterior.Advogados(s): Felipe Carneiro Monção (OAB 359859/SP)

15/12/2023, 01:23

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Remetidos os Autos - Remessa Externa - PIRACIC01A07CIV -> TJSP

Juntada de certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ODETE APARECIDA CORREA. Justiça gratuita: Deferida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERALDO APARECIDO CORREA. Justiça gratuita: Deferida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALBERTINA APARECIDA CORREA SCHIAVOLIN. Justiça gratuita: Deferida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLOVIS LAERCIO SCHIAVOLIN. Justiça gratuita: Deferida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLI APARECIDA CORREA. Justiça gratuita: Deferida.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada de contrarrazões - Nº Protocolo: WPAA.26.70051224-7Tipo da Petição: Contrarrazões de ApelaçãoData: 12/03/2026 16:25

Juntada de contrarrazões - Nº Protocolo: WPAA.26.70040110-0Tipo da Petição: Contrarrazões de ApelaçãoData: 27/02/2026 15:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0265/2026Data da Publicação: 23/02/2026

Juntada

Juntada de razões de apelação - Nº Protocolo: WPAA.26.70011061-0Tipo da Petição: Razões de ApelaçãoData: 23/01/2026 14:03

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