Procedimento Comum Cível 1002167-87.2024.8.26.0177 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 16.542,82

Órgão julgador

Vara Unica de Embu-guacu

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Léa Maria Barreiros Duarte 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Léa Maria Barreiros Duarte

Partes do Processo

FRANCISCO CARLOS PAVANELO

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARLENE RAMOS VIEIRA NOVAES

OAB/SP 191159·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP 241287·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

12/01/2026, 14:13

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 13:54

Juntada de Outros documentos

12/01/2026, 12:11

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2025, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2025, 09:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/11/2025, 08:22

Juntada de Petição de Contra-razões

05/11/2025, 22:51

Conclusos para despacho

05/11/2025, 14:26

Juntada de Petição de Contra-razões

31/10/2025, 14:05

Certidão de Publicação Expedida

13/10/2025, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2025, 13:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/10/2025, 12:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

07/10/2025, 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 14:27

Suspensão do Prazo

23/09/2025, 00:24

Todas as movimentações(75)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

12/01/2026, 14:13

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 13:54

Juntada de Outros documentos

12/01/2026, 12:11

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2025, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Despacho

•07/11/2025, 08:22

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 12:17

07/11/2025, 09:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/11/2025, 08:22

Juntada de Petição de Contra-razões

05/11/2025, 22:51

Conclusos para despacho

05/11/2025, 14:26

Juntada de Petição de Contra-razões

31/10/2025, 14:05

Certidão de Publicação Expedida

13/10/2025, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2025, 13:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/10/2025, 12:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

07/10/2025, 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 14:27

Suspensão do Prazo

23/09/2025, 00:24

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

18/09/2025, 20:01

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2025, 04:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2025, 16:02

Embargos de Declaração Não Acolhidos

15/09/2025, 15:33

Conclusos para decisão

25/08/2025, 12:19

Conclusos para despacho

05/08/2025, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 22:31

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 04:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2025, 16:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/06/2025, 15:54

Conclusos para decisão

18/06/2025, 15:48

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/06/2025, 13:16

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2025, 02:13

Julgada Procedente a Ação

27/05/2025, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 18:07

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 10:34

Conclusos para despacho

14/04/2025, 09:34

Apensado ao processo

10/04/2025, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2025, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2025, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marlene Ramos Vieira Novaes (OAB 191159/SP), Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP) Processo 1002167-87.2024.8.26.0177 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco Carlos Pavanelo - Reqdo: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Afasto a preliminar de inépcia, eis que a petição ostenta os requisitos mínimos ao processamento, sem prejuízo da ampla defesa. Desacolho a impugnação aos benefícios da justiça gratuita, eis que não há provas a afastar a presunção de hipossuficiência. Como medida de economia

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 05:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/03/2025, 16:29

Conclusos para julgamento

17/03/2025, 11:26

Conclusos para despacho

17/03/2025, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2025, 21:10

Juntada de Petição de Réplica

15/03/2025, 20:50

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2025, 22:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2025, 00:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/02/2025, 13:32

Conclusos para despacho

21/02/2025, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 17:52

Juntada de Petição de Contestação

29/01/2025, 17:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

28/01/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 12:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/01/2025, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 15:19

Juntada de Certidão

11/12/2024, 06:04

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2024, 22:09

Expedição de Carta.

10/12/2024, 13:29

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2024, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/12/2024, 11:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/01/2025 03:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.

10/12/2024, 10:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

09/12/2024, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 20:39

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2024, 23:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2024, 05:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/10/2024, 13:31

Conclusos para despacho

08/10/2024, 11:04

Distribuído por sorteio

02/10/2024, 21:30

Decisão

•15/09/2025, 15:33

Decisão

•18/06/2025, 15:54

Sentença

•27/05/2025, 11:42

Decisão

•27/03/2025, 16:29

Despacho

•21/02/2025, 13:32

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 11:26

Decisão

•09/10/2024, 13:31