Execução Fiscal 1502480-10.2015.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2015

Valor da Causa

R$ 1.016.428,20

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

OPPNUS INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

31/01/2026, 08:20

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 14:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2026, 15:01

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 14:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/01/2026, 14:59

Conclusos para decisão

15/01/2026, 15:07

Expedição de Certidão.

22/02/2025, 04:23

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2025, 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 16:47

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

11/02/2025, 16:46

Conclusos para despacho

11/02/2025, 12:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/02/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 11:50

Todas as movimentações(135)

Expedição de Certidão.

31/01/2026, 08:20

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 14:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2026, 15:01

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 14:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/01/2026, 14:59

Documentos

Decisão

•16/01/2026, 14:59

Despacho

•11/02/2025, 16:46

Conclusos para decisão

15/01/2026, 15:07

Expedição de Certidão.

22/02/2025, 04:23

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2025, 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 16:47

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

11/02/2025, 16:46

Conclusos para despacho

11/02/2025, 12:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/02/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

18/11/2023, 01:45

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2023, 22:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2023, 13:30

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 13:09

Processo Suspenso por 1 ano

07/11/2023, 13:08

Conclusos para decisão

06/11/2023, 16:16

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Marcio Rodrigo Frizzo (OAB 356107/SP) Processo 1502480-10.2015.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Oppnus Industria do Vestuario Ltda - Vistos. Diante da ausência de manifestação da executada, dou por cumprida a decisão que determinou o recálculo do débito pela Selic e, por conseguinte, homologo os cálculos apresentados pela FESP. Intime-se a FESP para que se manifeste, no prazo de 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. São Paulo, 29 de agosto de 2023.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 20:56

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 17:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 17:30

Conclusos para decisão

29/08/2023, 20:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

05/06/2023, 10:38

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2023, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2023, 00:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/05/2023, 15:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

17/02/2023, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 03:29

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2023, 21:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2023, 05:30

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 16:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/01/2023, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2022, 15:36

Conclusos para decisão

01/12/2022, 11:56

Reativação de Processo Suspenso

01/12/2022, 11:56

Juntada de Outros documentos

01/12/2022, 11:45

Suspensão do Prazo

23/11/2022, 23:04

Suspensão do Prazo

23/11/2022, 04:49

Suspensão do Prazo

19/10/2022, 21:16

Juntada de Outros documentos

23/06/2022, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2022, 09:35

Expedição de Certidão.

13/06/2022, 01:08

Certidão de Publicação Expedida

03/06/2022, 01:00

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2022, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/06/2022, 15:54

Conclusos para decisão

01/06/2022, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2022, 16:05

Expedição de Certidão.

08/04/2022, 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2022, 17:16

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2022, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2022, 12:00

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 11:57

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

28/03/2022, 11:56

Conclusos para decisão

22/03/2022, 17:06

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

21/03/2022, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2022, 18:55

Expedição de Certidão.

05/02/2022, 02:14

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2021, 11:55

Suspensão do Prazo

13/12/2021, 21:13

Suspensão do Prazo

10/12/2021, 21:35

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2021, 08:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2021, 15:07

Decisão

30/11/2021, 21:35

Suspensão do Prazo

25/11/2021, 03:24

Suspensão do Prazo

22/11/2021, 21:13

Conclusos para decisão

19/11/2021, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2021, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2021, 05:54

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2021, 08:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/10/2021, 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/10/2021, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2021, 10:55

Expedição de Certidão.

05/10/2021, 01:12

Expedição de Certidão.

24/09/2021, 13:57

Decisão

23/09/2021, 16:57

Juntada de Decisão

23/09/2021, 16:49

Conclusos para decisão

23/09/2021, 15:46

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

23/09/2021, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2021, 05:30

Conclusos para decisão

22/09/2021, 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2021, 09:06

Expedição de Certidão.

06/09/2021, 21:29

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2021, 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2021, 10:54

Expedição de Certidão.

26/08/2021, 12:52

Decisão

25/08/2021, 19:09

Conclusos para decisão

25/08/2021, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2021, 15:48

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2021, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2021, 12:54

Juntada de Outros documentos

06/08/2021, 12:08

Juntada de Outros documentos

06/08/2021, 12:05

Convertido o Bloqueio em Penhora

05/08/2021, 12:33

Conclusos para decisão

04/08/2021, 14:11

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2021, 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2021, 13:23

Juntada de Outros documentos

22/07/2021, 11:06

Decisão

21/07/2021, 08:58

Expedição de Certidão.

20/07/2021, 09:57

Juntada de Outros documentos

20/07/2021, 09:29

Conclusos para decisão

19/07/2021, 16:03

Sugestão de Vinculação a Tema de Precedente

25/04/2020, 14:01

Juntada de Outros documentos

13/04/2020, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2017, 16:20

Juntada de Outros documentos

18/04/2017, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2017, 16:20

Expedição de Certidão.

16/04/2017, 08:29

Expedição de Certidão.

05/04/2017, 15:00

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

05/04/2017, 14:59

Conclusos para despacho

30/03/2017, 15:44

Expedição de Certidão.

30/03/2017, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2017, 12:40

Juntada de Outros documentos

23/03/2017, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2017, 22:12

Expedição de Certidão.

20/11/2016, 08:15

Expedição de Certidão.

09/11/2016, 09:39

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

09/11/2016, 09:39

Conclusos para despacho

08/11/2016, 10:46

Expedição de Certidão.

08/10/2016, 10:40

Juntada de Outros documentos

08/09/2016, 14:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2015, 00:00

Expedição de Carta.

23/04/2015, 18:56

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

23/04/2015, 18:56

Conclusos para decisão

23/04/2015, 12:37

Distribuído por sorteio

18/04/2015, 17:01

Decisão

•07/11/2023, 13:08

Decisão

•30/08/2023, 17:30

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 15:08

Decisão

•18/01/2023, 13:53

Decisão

•01/06/2022, 15:54

Despacho

•28/03/2022, 11:56

Decisão

•30/11/2021, 21:35

Decisão

•23/09/2021, 16:57

Decisão

•23/09/2021, 10:57

Decisão

•25/08/2021, 19:09

Despacho

•05/08/2021, 12:33

Decisão

•21/07/2021, 08:58

Despacho

•05/04/2017, 14:59

Todos os documentos(17)

Decisão

•16/01/2026, 14:59

Despacho

•11/02/2025, 16:46

Decisão

•07/11/2023, 13:08

Decisão

•30/08/2023, 17:30

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 15:08

Decisão

•18/01/2023, 13:53

Decisão

•01/06/2022, 15:54

Despacho

•28/03/2022, 11:56

Decisão

•30/11/2021, 21:35

Decisão

•23/09/2021, 16:57

Decisão

•23/09/2021, 10:57

Decisão

•25/08/2021, 19:09

Despacho

•05/08/2021, 12:33

Decisão

•21/07/2021, 08:58

Despacho

•05/04/2017, 14:59

Despacho

•09/11/2016, 09:39

Decisão

•23/04/2015, 18:56