Execução da Pena 0001150-95.2023.8.26.0394 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Nova Odessa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Objeto e Pé Expedida

12/05/2025, 14:06

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 15:08

Certidão de Cartório Expedida

06/05/2025, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Shaieny Bruna Martins (OAB 488302/SP) Processo 0001150-95.2023.8.26.0394 - Execução da Pena - Exectdo: ERICK RICARDO DA CUNHA - Fica o(a) advogado(a) interessado(a) cientificado(a) de que está disponível para impressão pelo E-SAJ a certidão de honorários, ficando cientificada de que deverá providenciar o encaminhamento.

29/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 23:01

Remetido ao DJE

28/04/2025, 00:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/04/2025, 16:54

Certidão de Honorários Expedida

23/04/2025, 19:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/04/2025, 14:30

Documento Juntado

23/04/2025, 14:29

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

23/04/2025, 14:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/04/2025, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Shaieny Bruna Martins (OAB 488302/SP) Processo 0001150-95.2023.8.26.0394 - Execução da Pena - Exectdo: ERICK RICARDO DA CUNHA - Diante do exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ERICK RICARDO DA CUNHA, nos termos do artigo 66, inciso II, da Lei de Execuções Penais, com relação à guia de execução referente ao processo de conhecimento nº 1500034-65.2020.8.26.0626, que tramitou junto à 3ª Vara Criminal da Comarca de Ubatuba-SP. Diante da evidente ausência de interesse recursal por parte da de

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:16

Remetido ao DJE

31/03/2025, 10:51

Todas as movimentações(72)

Certidão de Objeto e Pé Expedida

12/05/2025, 14:06

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 15:08

Certidão de Cartório Expedida

06/05/2025, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Shaieny Bruna Martins (OAB 488302/SP) Processo 0001150-95.2023.8.26.0394 - Execução da Pena - Exectdo: ERICK RICARDO DA CUNHA - Fica o(a) advogado(a) interessado(a) cientificado(a) de que está disponível para impressão pelo E-SAJ a certidão de honorários, ficando cientificada de que deverá providenciar o encaminhamento.

29/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 23:01

Remetido ao DJE

28/04/2025, 00:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/04/2025, 16:54

Certidão de Honorários Expedida

23/04/2025, 19:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/04/2025, 14:30

Documento Juntado

23/04/2025, 14:29

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

23/04/2025, 14:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/04/2025, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Shaieny Bruna Martins (OAB 488302/SP) Processo 0001150-95.2023.8.26.0394 - Execução da Pena - Exectdo: ERICK RICARDO DA CUNHA - Diante do exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ERICK RICARDO DA CUNHA, nos termos do artigo 66, inciso II, da Lei de Execuções Penais, com relação à guia de execução referente ao processo de conhecimento nº 1500034-65.2020.8.26.0626, que tramitou junto à 3ª Vara Criminal da Comarca de Ubatuba-SP. Diante da evidente ausência de interesse recursal por parte da de

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:16

Remetido ao DJE

31/03/2025, 10:51

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

31/03/2025, 10:32

Conclusos para Despacho

03/02/2025, 15:29

Petição Juntada

03/02/2025, 12:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/01/2025, 11:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/01/2025, 11:56

Certidão de Cartório Expedida

30/01/2025, 11:55

Petição Juntada

31/10/2024, 14:17

Petição Juntada

09/09/2024, 19:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/08/2024, 15:05

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2024, 03:03

Remetido ao DJE

21/08/2024, 00:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/08/2024, 14:19

Conclusos para Despacho

20/08/2024, 13:52

Petição Juntada

02/08/2024, 17:10

Petição Juntada

02/07/2024, 02:26

Petição Juntada

31/05/2024, 00:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/05/2024, 16:30

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2024, 23:08

Remetido ao DJE

16/05/2024, 12:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/05/2024, 11:24

Conclusos para Despacho

15/05/2024, 14:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/05/2024, 14:29

Petição Juntada

30/04/2024, 14:57

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2024, 22:02

Remetido ao DJE

23/04/2024, 05:44

Convertida a Pena / Multa

22/04/2024, 15:50

Conclusos para Despacho

22/04/2024, 15:23

Petição Juntada

16/04/2024, 16:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/04/2024, 15:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/04/2024, 15:06

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2024, 22:08

Remetido ao DJE

25/03/2024, 00:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/03/2024, 14:11

Conclusos para Despacho

17/01/2024, 10:11

Petição Juntada

23/12/2023, 19:35

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2023, 23:34

Remetido ao DJE

12/12/2023, 10:42

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/12/2023, 09:49

Ofício Juntado

11/12/2023, 11:44

Ofício Juntado

07/12/2023, 14:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/11/2023, 19:17

Conclusos para Despacho

25/10/2023, 11:39

Petição Juntada

24/10/2023, 15:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

20/10/2023, 10:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/10/2023, 10:06

Documento Juntado

20/10/2023, 10:05

Certidão de Cartório Expedida

20/10/2023, 10:04

Documento Juntado

19/10/2023, 10:38

Documento Juntado

23/08/2023, 11:17

Certidão Juntada

17/07/2023, 14:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/07/2023, 14:02

Certidão de Cartório Expedida

17/07/2023, 13:51

Ofício Expedido

17/07/2023, 10:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/07/2023, 15:34

Conclusos para Despacho

07/07/2023, 10:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/07/2023, 10:23

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

07/07/2023, 10:22

Documentos

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 16:54

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 14:30

Sentença

•31/03/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 11:56

Despacho

•20/08/2024, 14:19

Despacho

•16/05/2024, 11:24

Decisão

•22/04/2024, 15:50

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 15:06

Despacho

•22/03/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 09:49

Despacho

•16/11/2023, 19:17

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 10:06

Despacho

•07/07/2023, 15:34

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 10:23

Sentença

•07/07/2023, 10:22

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 16:54

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 14:30

Sentença

•31/03/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 11:56

Despacho

•20/08/2024, 14:19

Despacho

•16/05/2024, 11:24

Decisão

•22/04/2024, 15:50

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 15:06

Despacho

•22/03/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 09:49

Despacho

•16/11/2023, 19:17

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 10:06

Despacho

•07/07/2023, 15:34

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 10:23

Sentença

•07/07/2023, 10:22

Decisão

•07/07/2023, 10:22