Execução Fiscal 1513484-10.2016.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2016

Valor da Causa

R$ 587.048,33

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

BTL SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LIANE OLIVEIRA GARCIA

OAB/RS 47974·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2026, 10:01

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 09:05

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

04/05/2026, 09:05

Conclusos para despacho

29/04/2026, 13:17

Juntada de Outros documentos

29/04/2026, 13:16

Juntada de Outros documentos

29/04/2026, 13:16

Juntada de Mandado

29/04/2026, 10:07

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 09:59

Autos no Prazo

01/04/2026, 13:20

Expedição de Ofício.

27/03/2026, 15:02

Juntada de Mandado

22/01/2026, 13:54

Suspensão do Prazo

08/10/2025, 23:21

Juntada de Outros documentos

15/09/2025, 10:06

Todas as movimentações(103)

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2026, 10:01

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 09:05

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 09:05

Despacho

•20/03/2025, 14:14

04/05/2026, 09:05

Conclusos para despacho

29/04/2026, 13:17

Juntada de Outros documentos

29/04/2026, 13:16

Juntada de Outros documentos

29/04/2026, 13:16

Juntada de Mandado

29/04/2026, 10:07

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 09:59

Autos no Prazo

01/04/2026, 13:20

Expedição de Ofício.

27/03/2026, 15:02

Juntada de Mandado

22/01/2026, 13:54

Suspensão do Prazo

08/10/2025, 23:21

Juntada de Outros documentos

15/09/2025, 10:06

Juntada de Ofício

09/05/2025, 16:53

Juntada de Outros documentos

14/04/2025, 17:45

Juntada de Outros documentos

10/04/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 17:11

Juntada de Outros documentos

10/04/2025, 17:00

Juntada de Outros documentos

10/04/2025, 17:00

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 22:01

Juntada de Outros documentos

21/03/2025, 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2025, 05:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/03/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 12:15

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 16:30

Expedição de Carta precatória.

08/11/2024, 16:41

Certidão de Publicação Expedida

03/06/2024, 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2024, 13:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/06/2024, 12:50

Conclusos para despacho

29/05/2024, 15:50

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 01:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2024, 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 10:15

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

15/04/2024, 10:13

Conclusos para despacho

12/04/2024, 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2024, 18:53

Expedição de Mandado.

03/04/2024, 16:01

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2024, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2024, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/03/2024, 15:00

Conclusos para despacho

21/02/2024, 10:57

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 13:10

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 01:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 14:05

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2023, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 14:21

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

16/10/2023, 14:20

Conclusos para despacho

16/10/2023, 14:05

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Liane Oliveira Garcia (OAB 47974/RS) Processo 1513484-10.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Btl Solucoes Logisticas Eireli - Vistos. A executada foi citada, se manifestou no processo e, contudo, não ofereceu bens para garantia do juízo. A penhora de ativos financeiros foi negativa. Pleiteia a FESP a decretação da indisponibilidade dos bens da executada, nos termos do disposto no artigo 185-A, do Código Tributário Nacional, que assim dispõe: Na hipótese de o devedor tributário, devi

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:05

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 17:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 17:30

Conclusos para decisão

30/08/2023, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2023, 10:56

Expedição de Certidão.

28/05/2023, 01:46

Certidão de Publicação Expedida

18/05/2023, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/05/2023, 00:03

Certidão de Publicação Expedida

17/05/2023, 22:02

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 17:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/05/2023, 17:19

Conclusos para despacho

17/05/2023, 15:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2023, 00:02

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

16/05/2023, 21:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/05/2023, 18:51

Conclusos para decisão

15/05/2023, 16:53

Juntada de Outros documentos

09/05/2023, 14:18

Juntada de Outros documentos

13/10/2020, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2019, 13:59

Expedição de Certidão.

15/02/2019, 08:39

Expedição de Certidão.

04/02/2019, 18:55

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

04/02/2019, 18:55

Conclusos para despacho

04/02/2019, 15:24

Expedição de Certidão.

04/02/2019, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2018, 19:05

Expedição de Certidão.

13/06/2018, 14:17

Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento

13/06/2018, 14:16

Conclusos para despacho

13/06/2018, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2017, 15:43

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2017, 09:48

Expedição de Certidão.

22/04/2017, 08:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/04/2017, 11:32

Expedição de Certidão.

11/04/2017, 12:51

Decisão

10/04/2017, 12:45

Conclusos para decisão

07/04/2017, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2017, 22:10

Expedição de Certidão.

03/03/2017, 08:48

Expedição de Certidão.

20/02/2017, 13:28

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

20/02/2017, 13:28

Conclusos para despacho

16/02/2017, 12:03

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

12/01/2017, 16:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/12/2016, 00:00

Expedição de Carta.

12/12/2016, 19:50

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

12/12/2016, 19:50

Conclusos para decisão

05/12/2016, 18:42

Distribuído por sorteio

02/12/2016, 19:12

Despacho

•03/06/2024, 12:50

Despacho

•15/04/2024, 10:13

Despacho

•11/03/2024, 15:00

Despacho

•16/10/2023, 14:20

Decisão

•30/08/2023, 17:30

Despacho

•17/05/2023, 17:19

Decisão

•16/05/2023, 18:51

Despacho

•04/02/2019, 18:55

Despacho

•13/06/2018, 14:16

Decisão

•10/04/2017, 12:45

Despacho

•20/02/2017, 13:28

Decisão

•12/12/2016, 19:50