Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0000938-12.2024.8.26.0177 - TJSP

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/05/2026, 15:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0772/2026Data da Publicação: 05/05/2026

04/05/2026, 11:39

Juntada

04/05/2026, 11:39

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0772/2026Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que as partes não pretendem a produção de novas provas, manifeste-se a parte requerida quanto aos documentos juntados às fls. 92/97 pelo autor no prazo de 15 dias. Após, com a manifestação ou decorrido o prazo para tanto, tornem-me os autos conclusos para sentença. Intime-se. Cumpra-se. Embu-Guacu, 30 de abril de 2026.Advogados(s): Fabia Ramos Pesqueira (OAB 227798/SP), Emerson Yoshiyuki Uehara (OAB 315262/SP), Leonardo Hideki Tahira Inomata (OAB 315345/SP)

30/04/2026, 23:00

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Tendo em vista que as partes não pretendem a produção de novas provas, manifeste-se a parte requerida quanto aos documentos juntados às fls. 92/97 pelo autor no prazo de 15 dias. Após, com a manifestação ou decorrido o prazo para tanto, tornem-me os autos conclusos para sentença. Intime-se. Cumpra-se. Embu-Guacu, 30 de abril de 2026.

30/04/2026, 22:25

Conclusos para decisão

05/04/2026, 19:38

Conclusos para despacho

25/03/2026, 15:37

Juntada - SAJ - Especificação de Provas Juntada - Nº Protocolo: WEBG.26.70005363-3Tipo da Petição: Indicação de ProvasData: 24/03/2026 17:37

24/03/2026, 17:53

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0466/2026Data da Publicação: 17/03/2026

16/03/2026, 06:21

Juntada

16/03/2026, 06:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0466/2026Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, informando se pretendem produzir outras provas, justificando sua necessidade e pertinência. O silêncio será interpretado como anuência ao julgamento da lide no estado em que se encontra. Intime-se. Cumpra-se. Embu-Guacu, 11 de março de 2026.Advogados(s): Fabia Ramos Pesqueira (OAB 227798/SP), Emerson Yoshiyuki Uehara (OAB 315262/SP), Leonardo Hideki Tahira Inomata (OAB 315345/SP)

13/03/2026, 17:03

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, informando se pretendem produzir outras provas, justificando sua necessidade e pertinência. O silêncio será interpretado como anuência ao julgamento da lide no estado em que se encontra. Intime-se. Cumpra-se. Embu-Guacu, 11 de março de 2026.

13/03/2026, 16:09

Conclusos para decisão

09/12/2025, 14:25

Conclusos para despacho

01/12/2025, 16:04

Juntada de réplica - Nº Protocolo: WEBG.25.70028857-5Tipo da Petição: Manifestação Sobre a ContestaçãoData: 01/12/2025 11:54

01/12/2025, 13:08

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1492/2025Data da Publicação: 07/11/2025

06/11/2025, 01:13

Juntada

06/11/2025, 01:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1492/2025Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC).Advogados(s): Fabia Ramos Pesqueira (OAB 227798/SP), Emerson Yoshiyuki Uehara (OAB 315262/SP), Leonardo Hideki Tahira Inomata (OAB 315345/SP)

05/11/2025, 14:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Réplica da Contestação - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC).

05/11/2025, 13:54

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WEBG.25.70025793-9Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 24/10/2025 20:40

24/10/2025, 20:41

Juntada de contestação - Contestação Juntada - Nº Protocolo: WEBG.25.70024353-9Tipo da Petição: ContestaçãoData: 10/10/2025 18:25

10/10/2025, 18:31

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA777243113TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPCDestinatário : Marineide Rodrigues da SilvaDiligência : 10/09/2025

20/09/2025, 12:01

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA777243100TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPCDestinatário : Celia Maria Gomes da SilvaDiligência : 10/09/2025

20/09/2025, 12:01

Juntada

20/09/2025, 12:01

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

29/08/2025, 06:15

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

29/08/2025, 06:15

Expedido Carta pelo Correio - Citação - Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC

28/08/2025, 13:52

Expedido Carta pelo Correio - Citação - Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC

28/08/2025, 13:52

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WEBG.25.70016895-2Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 17/07/2025 13:39

17/07/2025, 13:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0617/2025Data da Publicação: 11/07/2025

10/07/2025, 03:59

Juntada

10/07/2025, 03:59

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0617/2025Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação.Advogados(s): Fabia Ramos Pesqueira (OAB 227798/SP)

08/07/2025, 14:02

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação.

08/07/2025, 13:35

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AA748142259TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPCDestinatário : Marineide Rodrigues da Silva

25/06/2025, 10:08

Juntada

25/06/2025, 10:08

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AA748142245TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPCDestinatário : Celia Maria Gomes da Silva

25/06/2025, 10:08

Juntada

25/06/2025, 10:08

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

05/06/2025, 06:04

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

05/06/2025, 06:04

Certidão de Remessa Portal Eletrônico - SAJ - Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/06/2025, 14:13

Expedido Carta pelo Correio - Citação - Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC

04/06/2025, 13:50

Expedido Carta pelo Correio - Citação - Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC

04/06/2025, 13:50

Expedido Carta pelo Correio - Citação - Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC

04/06/2025, 13:49

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0320/2025Data da Publicação: 06/05/2025Número do Diário: 4194

30/04/2025, 23:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0320/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 29/33: Expeça-se Carta de Citação. Intime-se. Cumpra-se. Embu-Guacu, 29 de abril de 2025.Advogados(s): Fabia Ramos Pesqueira (OAB 227798/SP)

30/04/2025, 10:39

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 29/33: Expeça-se Carta de Citação. Intime-se. Cumpra-se. Embu-Guacu, 29 de abril de 2025.

30/04/2025, 09:59

Conclusos para despacho

29/04/2025, 15:05

Juntada - SAJ

28/04/2025, 11:22

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WEBG.25.70008631-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 09/04/2025 18:04

09/04/2025, 18:10

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0235/2025Data da Publicação: 02/04/2025Número do Diário: 4175

31/03/2025, 23:30

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0235/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 20/23. Ciente. Com o recolhimento das custas postais, CITEM-SE. COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE. Embu-Guacu, 27 de março de 2025.Advogados(s): Fabia Ramos Pesqueira (OAB 227798/SP)

31/03/2025, 06:06

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 20/23. Ciente. Com o recolhimento das custas postais, CITEM-SE. COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE. Embu-Guacu, 27 de março de 2025.

27/03/2025, 14:43

Conclusos para despacho

27/03/2025, 12:44

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

27/03/2025, 12:41

Conclusos para decisão

10/03/2025, 16:41

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WEBG.25.70002388-1Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 05/02/2025 08:48

05/02/2025, 08:52

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0998/2024Data da Publicação: 18/12/2024Número do Diário: 4114

16/12/2024, 23:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0998/2024Teor do ato: 1. Após a realização de diversas diligências não foram encontrados bens em nome da empresa. Tal fato, associado ao encerramento das atividades no endereço de registro, serve de indício, ao menos em juízo de cognição sumária, não exauriente, da ocorrência de abuso da personalidade jurídica, desvio de finalidade ou confusão patrimonial. Assim, defiro o arresto de bens em nome dos sócios qualificados às fls 05. 2. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. 3. Processe-se o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica apresentado em desfavor de Célia Maria Gomes da Silva, suspendendo-se o andamento do processo 1002401-40.2022.8.26.0177 até o seu julgamento. Cite-se para manifestação e apresentação de provas cabíveis, em 15 dias. Expeça-se o necessário. Int.Advogados(s): Fabia Ramos Pesqueira (OAB 227798/SP)

16/12/2024, 05:37

Bloqueio/penhora on line - SAJ - 1. Após a realização de diversas diligências não foram encontrados bens em nome da empresa. Tal fato, associado ao encerramento das atividades no endereço de registro, serve de indício, ao menos em juízo de cognição sumária, não exauriente, da ocorrência de abuso da personalidade jurídica, desvio de finalidade ou confusão patrimonial. Assim, defiro o arresto de bens em nome dos sócios qualificados às fls 05. 2. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. 3. Processe-se o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica apresentado em desfavor de Célia Maria Gomes da Silva, suspendendo-se o andamento do processo 1002401-40.2022.8.26.0177 até o seu julgamento. Cite-se para manifestação e apresentação de provas cabíveis, em 15 dias. Expeça-se o necessário. Int.

06/12/2024, 14:33

Conclusos para despacho

05/12/2024, 17:55

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 1002401-40.2022.8.26.0177 - Classe: Monitória - Assunto principal: Duplicata

09/08/2024, 15:52

Recebido pelo Distribuidor - SAJ - Processo principal: 1002401-40.2022.8.26.0177

09/08/2024, 15:45

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0772/2026Data da Publicação: 05/05/2026

Juntada

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Especificação de Provas Juntada - Nº Protocolo: WEBG.26.70005363-3Tipo da Petição: Indicação de ProvasData: 24/03/2026 17:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0466/2026Data da Publicação: 17/03/2026

Juntada

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Juntada de réplica - Nº Protocolo: WEBG.25.70028857-5Tipo da Petição: Manifestação Sobre a ContestaçãoData: 01/12/2025 11:54

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