Execução da Pena 0004576-14.2025.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

RICARDO GUERREIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Representa: Réu

LUIZ GUSTAVO QUEIROZ FIGUEIREDO

OAB/SP 394465·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO NUNES PINTO DA SILVA

OAB/SP 514637·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 02:01

Remetido ao DJE

01/05/2025, 00:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/04/2025, 17:17

Conclusos para Despacho

30/04/2025, 16:33

SAP - Solicitação de Autorização para Transferência de Preso por Aproximação Familiar

28/04/2025, 15:55

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

08/04/2025, 04:12

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Gustavo Queiroz Figueiredo (OAB 394465/SP), Francisco Nunes Pinto da Silva (OAB 514637/SP) Processo 0004576-14.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: Ricardo Guerreiro - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado Ricardo Guerreiro, Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" - Itirapina II + Anexo Penitenciá. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo

01/04/2025, 00:00

Remetido ao DJE

31/03/2025, 05:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/03/2025, 14:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/03/2025, 14:52

Homologado o Cálculo

28/03/2025, 14:51

Conclusos para Despacho

28/03/2025, 10:35

Certidão de Cartório Expedida

28/03/2025, 10:31

Desapensado do processo

27/03/2025, 09:21

Todas as movimentações(25)

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 02:01

Remetido ao DJE

01/05/2025, 00:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/04/2025, 17:17

Conclusos para Despacho

30/04/2025, 16:33

SAP - Solicitação de Autorização para Transferência de Preso por Aproximação Familiar

Documentos

Despacho

•30/04/2025, 17:17

Decisão

•28/03/2025, 14:51

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legal

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28/04/2025, 15:55

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

08/04/2025, 04:12

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Gustavo Queiroz Figueiredo (OAB 394465/SP), Francisco Nunes Pinto da Silva (OAB 514637/SP) Processo 0004576-14.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: Ricardo Guerreiro - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado Ricardo Guerreiro, Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" - Itirapina II + Anexo Penitenciá. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo

01/04/2025, 00:00

Remetido ao DJE

31/03/2025, 05:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/03/2025, 14:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/03/2025, 14:52

Homologado o Cálculo

28/03/2025, 14:51

Conclusos para Despacho

28/03/2025, 10:35

Certidão de Cartório Expedida

28/03/2025, 10:31

Desapensado do processo

27/03/2025, 09:21

Apensado ao processo

26/03/2025, 16:24

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 05:45

Petição Juntada

18/03/2025, 20:16

Remetido ao DJE

18/03/2025, 11:02

Ofício Expedido

17/03/2025, 16:54

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/03/2025, 16:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/03/2025, 16:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/03/2025, 16:48

Planilha de Cálculos Juntada

17/03/2025, 16:46

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

17/03/2025, 13:14

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 16:48

Decisão Monocrática Terminativa

•17/03/2025, 13:14

Decisão Monocrática Terminativa

•17/03/2025, 13:14

Decisão Monocrática Terminativa

•17/03/2025, 13:14

Sentença

•17/03/2025, 13:14

Sentença

•17/03/2025, 13:14

Decisão

•17/03/2025, 13:14