Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
16/08/2024, 15:03
Transitado em Julgado em 16/08/2024
16/08/2024, 15:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 423051/2024
23/05/2024, 13:11
Protocolizada Petição 423051/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2024
23/05/2024, 12:54
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024
22/05/2024, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/05/2024, 18:25
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido em parte
21/05/2024, 12:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2024
21/05/2024, 12:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
08/05/2024, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
08/05/2024, 09:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 367024/2024
08/05/2024, 09:01
Protocolizada Petição 367024/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/05/2024
08/05/2024, 08:40
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
02/05/2024, 15:34
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
02/05/2024, 15:34
Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
02/05/2024, 13:15
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•21/05/2024, 12:00
-
•30/04/2024, 18:19
22/05/2024, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/05/2024, 18:25
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido em parte
21/05/2024, 12:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2024
21/05/2024, 12:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
08/05/2024, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
08/05/2024, 09:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 367024/2024
08/05/2024, 09:01
Protocolizada Petição 367024/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/05/2024
08/05/2024, 08:40
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
02/05/2024, 15:34
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
02/05/2024, 15:34
Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
02/05/2024, 13:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO