Execução Fiscal 1501658-12.2015.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 2.606.035,35

Órgão julgador

Foro 3 - Núcleo 4.0_Unidade 3 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

HOT CAMPINAS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GISELLE APARECIDA GENNARI PALUMBO

OAB/SP 216190·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

22/09/2025, 21:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Expedição de Certidão.

06/07/2025, 19:39

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 07:30

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 04:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 18:34

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 16:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/06/2025, 16:26

Conclusos para despacho

25/06/2025, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 06:20

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2025, 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 16:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/06/2025, 15:43

Todas as movimentações(59)

Suspensão do Prazo

22/09/2025, 21:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Expedição de Certidão.

06/07/2025, 19:39

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•25/06/2025, 16:26

Decisão

•23/06/2025, 15:43

04/07/2025, 07:30

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 04:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 18:34

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 16:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/06/2025, 16:26

Conclusos para despacho

25/06/2025, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 06:20

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2025, 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 16:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/06/2025, 15:43

Conclusos para despacho

18/06/2025, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 13:26

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 05:32

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:13

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 07:42

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 06:53

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 06:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Giselle Aparecida Gennari Palumbo (OAB 216190/SP) Processo 1501658-12.2015.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectdo: Hot Campinas Comercio de Confeccoes Ltda - Diante de todo exposto, ACOLHO em parte a exceção de pré-executividade para reconhecer o excesso na execução, devendo a Fazenda Estadual proceder ao recálculo do débito exequendo adequando os juros aos índices da taxa SELIC, nos termos da fundamentação. Sem custas, por se tratar de incidente processual. Considerando que a Fazenda decaiu

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Giselle Aparecida Gennari Palumbo (OAB 216190/SP) Processo 1501658-12.2015.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectdo: Hot Campinas Comercio de Confeccoes Ltda - Vistos. Defiro a suspensão pelo prazo requerido - 60 dias. Após, independentemente de nova intimação, deverá o interessado requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito, em trinta dias. No silêncio, independentemente de nova intimação, aguarde-se manifestação da parte interessada ou eventual decurso do prazo prescricion

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 12:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2025, 12:47

Conclusos para despacho

31/03/2025, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 01:54

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 15:35

Acolhida em parte a exceção de préexecutividade

28/03/2025, 15:29

Conclusos para despacho

28/03/2025, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 23:00

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2025, 03:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2025, 13:58

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/03/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 07:02

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 14:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/08/2024, 14:19

Conclusos para despacho

21/08/2024, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 16:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/05/2024, 17:59

Conclusos para decisão

28/05/2024, 15:45

Conclusos para despacho

28/05/2024, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 13:26

Juntada de Outros documentos

21/10/2019, 15:48

Juntada de Outros documentos

21/10/2019, 15:48

Juntada de Outros documentos

21/10/2019, 15:48

Expedição de Certidão.

20/10/2019, 09:29

Expedição de Certidão.

09/10/2019, 17:23

Ato Ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade

09/10/2019, 17:22

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

09/10/2019, 15:56

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

15/01/2018, 17:13

Conclusos para decisão

11/01/2018, 12:51

Expedição de Carta.

28/10/2015, 13:06

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

27/10/2015, 11:37

Conclusos para decisão

22/10/2015, 11:20

Distribuído por sorteio

22/10/2015, 08:17

Decisão

•31/03/2025, 12:47

Decisão

•28/03/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 12:36

Decisão

•22/08/2024, 14:19

Decisão

•29/05/2024, 17:59

Ato Ordinatório

•09/10/2019, 17:22

Decisão

•15/01/2018, 17:13

Decisão

•27/10/2015, 11:37