Execução Fiscal 1515040-38.2016.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.280.029,93

Órgão julgador

Foro 3 - Núcleo 4.0_Unidade 3 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

MEDSEG SEGURANCA ELETRONICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA

OAB/SP 196524·CPF·Representa: Réu

KETHILEY FIORAVANTE

OAB/SP 300384·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Bloqueio/penhora on line

13/02/2026, 22:02

Conclusos para decisão

18/11/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

14/09/2025, 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 16:43

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 03:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 15:57

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

29/08/2025, 15:57

Conclusos para decisão

27/08/2025, 14:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 06:22

Expedição de Certidão.

13/04/2025, 07:09

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:12

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 03:06

Todas as movimentações(107)

Bloqueio/penhora on line

13/02/2026, 22:02

Conclusos para decisão

18/11/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

14/09/2025, 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 16:43

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 03:10

Documentos

Decisão

•29/08/2025, 15:57

Decisão

•02/04/2025, 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 15:57

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

29/08/2025, 15:57

Conclusos para decisão

27/08/2025, 14:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 06:22

Expedição de Certidão.

13/04/2025, 07:09

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:12

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 03:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 08:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 07:05

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 12:50

Embargos de Declaração Não Acolhidos

02/04/2025, 12:49

Conclusos para despacho

02/04/2025, 11:32

Juntada de Petição de Contra-razões

02/04/2025, 08:25

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Kethiley Fioravante (OAB 300384/SP) Processo 1515040-38.2016.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectdo: Medseg Seguranca Eletronica Ltda - Vistos. Sobre os embargos declaratórios apresentados às fls. 445/449, manifeste-se a Fazenda em cinco dias. Após, conclusos para decisão. Intimem-se.

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 12:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2025, 12:45

Conclusos para despacho

31/03/2025, 08:23

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 06:53

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/03/2025, 21:15

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 06:45

Bloqueio/penhora on line

20/03/2025, 16:50

Conclusos para decisão

20/03/2025, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 12:36

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 08:55

Rejeitada a exceção de pré-executividade

19/03/2025, 08:54

Conclusos para despacho

18/03/2025, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2025, 07:25

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 09:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade

12/03/2025, 09:20

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

12/03/2025, 06:12

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 07:38

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2024, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/03/2024, 13:49

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 13:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/03/2024, 13:14

Conclusos para despacho

14/03/2024, 12:52

Juntada de Outros documentos

14/03/2024, 12:44

Suspensão do Prazo

01/12/2022, 21:11

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 07:18

Expedição de Certidão.

01/11/2022, 09:43

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2021, 03:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2021, 01:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/12/2021, 15:00

Conclusos para despacho

09/12/2021, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2021, 15:53

Expedição de Certidão.

21/06/2021, 07:24

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2021, 08:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2021, 17:19

Expedição de Certidão.

10/06/2021, 18:45

Decisão

10/06/2021, 18:45

Conclusos para despacho

28/05/2021, 11:30

Suspensão do Prazo

18/02/2021, 04:37

Suspensão do Prazo

17/12/2020, 00:59

Juntada de Outros documentos

16/12/2020, 05:40

Expedição de Certidão.

11/12/2020, 07:05

Expedição de Certidão.

30/11/2020, 13:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

30/11/2020, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2020, 15:46

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2020, 15:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2020, 23:53

Juntada de Outros documentos

03/12/2019, 17:20

Expedição de Certidão.

14/11/2019, 12:45

Ato Ordinatório - Ciência - Fazenda Estadual

14/11/2019, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2019, 11:08

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2019, 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2019, 11:32

Expedição de Certidão.

18/07/2019, 16:13

Acolhida a exceção de pré-executividade

18/07/2019, 16:13

Conclusos para despacho

03/07/2019, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2019, 15:06

Expedição de Certidão.

20/03/2019, 14:27

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

20/03/2019, 14:26

Conclusos para despacho

19/03/2019, 15:56

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

26/02/2019, 15:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/03/2018, 00:00

Expedição de Carta.

20/02/2018, 15:26

Expedição de Certidão.

02/09/2017, 08:22

Expedição de Certidão.

22/08/2017, 14:02

Decisão

22/08/2017, 14:01

Conclusos para decisão

04/05/2017, 11:30

Juntada de Outros documentos

19/04/2017, 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2017, 21:11

Expedição de Certidão.

18/03/2017, 08:25

Expedição de Certidão.

07/03/2017, 13:45

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

07/03/2017, 13:44

Conclusos para despacho

06/03/2017, 14:36

Juntada de Outros documentos

06/03/2017, 14:28

Conclusos para decisão

09/02/2017, 16:53

Bloqueio/penhora on line

09/02/2017, 13:43

Conclusos para decisão

07/02/2017, 12:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/12/2016, 00:00

Expedição de Carta.

13/12/2016, 15:27

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

06/12/2016, 12:02

Conclusos para decisão

05/12/2016, 17:04

Distribuído por sorteio

03/12/2016, 12:24

Decisão

•31/03/2025, 12:45

Decisão

•20/03/2025, 16:50

Decisão

•19/03/2025, 08:54

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 09:20

Despacho

•15/03/2024, 13:14

Despacho

•09/12/2021, 14:59

Decisão

•10/06/2021, 18:45

Ato Ordinatório

•30/11/2020, 13:21

Ato Ordinatório

•14/11/2019, 12:44

Decisão

•18/07/2019, 16:13

Despacho

•20/03/2019, 14:26

Decisão

•22/08/2017, 14:01

Despacho

•07/03/2017, 13:44

Todos os documentos(17)

Decisão

•29/08/2025, 15:57

Decisão

•02/04/2025, 12:49

Decisão

•31/03/2025, 12:45

Decisão

•20/03/2025, 16:50

Decisão

•19/03/2025, 08:54

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 09:20

Despacho

•15/03/2024, 13:14

Despacho

•09/12/2021, 14:59

Decisão

•10/06/2021, 18:45

Ato Ordinatório

•30/11/2020, 13:21

Ato Ordinatório

•14/11/2019, 12:44

Decisão

•18/07/2019, 16:13

Despacho

•20/03/2019, 14:26

Decisão

•22/08/2017, 14:01

Despacho

•07/03/2017, 13:44

Decisão

•09/02/2017, 13:43

Decisão

•06/12/2016, 12:02