Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2025, 01:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/08/2025, 01:24
Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025, 11:53
Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025, 17:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Caroline Belizário Pinto da Silva (OAB 387530/SP) Processo 1505960-06.2023.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectdo: Shp Brasil Ltda - Intime-se a parte contrária para oferecimento das contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo. Int.
09/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025, 01:42
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/05/2025, 16:57
Conclusos para despacho
07/05/2025, 11:26
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/05/2025, 19:16
Suspensão do Prazo
04/05/2025, 18:10
Expedição de Certidão.
19/04/2025, 06:58
Expedição de Certidão.
14/04/2025, 07:55
Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025, 02:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025, 10:48
Expedição de Certidão.
08/04/2025, 09:34
Documentos
Despacho
•07/05/2025, 16:57
Decisão
•08/04/2025, 09:32
09/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025, 01:42
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/05/2025, 16:57
Conclusos para despacho
07/05/2025, 11:26
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/05/2025, 19:16
Suspensão do Prazo
04/05/2025, 18:10
Expedição de Certidão.
19/04/2025, 06:58
Expedição de Certidão.
14/04/2025, 07:55
Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025, 02:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025, 10:48
Expedição de Certidão.
08/04/2025, 09:34
Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/04/2025, 09:32
Conclusos para despacho
07/04/2025, 13:53
Expedição de Certidão.
06/04/2025, 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025, 06:12
Certidão de Publicação Expedida
05/04/2025, 03:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025, 07:03
Expedição de Certidão.
03/04/2025, 16:24
Proferido Despacho de Mero Expediente
03/04/2025, 16:22
Conclusos para despacho
03/04/2025, 09:55
Juntada de Petição de Embargos de declaração
03/04/2025, 09:06
Expedição de Certidão.
01/04/2025, 07:34
Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025, 06:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Caroline Belizário Pinto da Silva (OAB 387530/SP) Processo 1505960-06.2023.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectdo: Shp Brasil Ltda - Vistos, Conheço dos embargos de declaração, visto que tempestivos, mas, no mérito, nego-lhes provimento, pois não existe omissão, obscuridade ou contradição de decisão judicial. A decisão examinou de forma adequada a matéria e apreciou, inteiramente, as questões que se apresentavam. As razões de decidir adotadas são suficientes para afastar a pretensão do embar
01/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025, 14:08
Embargos de Declaração Não Acolhidos
31/03/2025, 12:45
Conclusos para despacho
31/03/2025, 08:31
Juntada de Petição de Embargos de declaração
31/03/2025, 07:55
Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025, 05:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025, 07:16
Expedição de Certidão.
26/03/2025, 14:46
Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa