Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1021443-02.2024.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2024

Valor da Causa

R$ 9.242,37

Órgão julgador

03 Fazenda Publica de Campinas

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível

Partes do Processo

JOSIMAR SALES

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mudança de Magistrado

22/10/2025, 16:39

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 18:02

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 08:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

07/04/2025, 15:17

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo Garcia Satiro (OAB 392160/SP) Processo 1021443-02.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Josimar Sales - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Havendo necessidade de cumprimento prévio da obrigação de fazer, deverá o(a) requerido(a) comprovar seu cumprimento no prazo de 60 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o(a) interessado(a) requerendo o que de direito, nos termos dos arts. 917 e art.1285 das NSCGJ, co

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 02:11

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 17:51

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/03/2025, 17:51

Conclusos para despacho

28/03/2025, 10:23

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/03/2025, 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

02/12/2024, 09:12

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 09:11

Expedição de Certidão.

30/11/2024, 07:42

Todas as movimentações(44)

Mudança de Magistrado

22/10/2025, 16:39

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 18:02

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 08:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

07/04/2025, 15:17

Documentos

Despacho

•28/03/2025, 17:51

Despacho

•19/11/2024, 13:12

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo Garcia Satiro (OAB 392160/SP) Processo 1021443-02.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Josimar Sales - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Havendo necessidade de cumprimento prévio da obrigação de fazer, deverá o(a) requerido(a) comprovar seu cumprimento no prazo de 60 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o(a) interessado(a) requerendo o que de direito, nos termos dos arts. 917 e art.1285 das NSCGJ, co

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 02:11

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 17:51

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/03/2025, 17:51

Conclusos para despacho

28/03/2025, 10:23

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/03/2025, 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

02/12/2024, 09:12

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 09:11

Expedição de Certidão.

30/11/2024, 07:42

Juntada de Petição de Contra-razões

29/11/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 07:58

Certidão de Publicação Expedida

20/11/2024, 02:07

Certidão de Publicação Expedida

20/11/2024, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 13:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/11/2024, 13:12

Conclusos para despacho

19/11/2024, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 08:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2024, 01:52

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 16:53

Julgada Procedente a Ação

18/11/2024, 16:50

Conclusos para julgamento

13/08/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 07:16

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 16:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/05/2024, 16:16

Juntada de Petição de Réplica

24/05/2024, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2024, 03:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2024, 12:29

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/05/2024, 10:57

Juntada de Petição de Contestação

23/05/2024, 10:37

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 18:20

Expedição de Mandado.

17/05/2024, 17:12

Certidão de Publicação Expedida

17/05/2024, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2024, 02:16

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

15/05/2024, 14:15

Conclusos para decisão

15/05/2024, 08:45

Distribuído por sorteio

15/05/2024, 06:45

Sentença

•18/11/2024, 16:50

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 16:16

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 10:57

Decisão

•15/05/2024, 14:15