Execução Fiscal 0071995-23.2003.8.26.0114 - TJSP

Execução Fiscal 0071995-23.2003.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 13:55

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

10/02/2026, 13:51

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 06:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Manoel Omati Duarte (OAB 224512/SP) Processo 0071995-23.2003.8.26.0114 - Execução Fiscal - Reqdo: A Instaladora Eletricidade Ltda - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o crédito tributário nos termos do artigo 156, V, do Código Tributário Nacional, e extinta aexecuçãofiscal, com fundamento no artigo 924, incisos III e V, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios em favor da parte contrária por entender inaplicáveis ao caso os princ

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 01:56

Remetido ao DJE para Republicação

28/03/2025, 15:25

Declarada Decadência ou Prescrição

17/12/2024, 12:14

Ato ordinatório

19/06/2019, 11:34

Mudança de Classe Processual

09/02/2013, 00:00

Aguardando Digitação

30/05/2007, 00:00

Data da Publicação SIDAP

03/05/2007, 00:00

Aguardando Publicação

03/05/2007, 00:00

Aguardando Publicação

19/04/2007, 00:00

Despacho Proferido

26/03/2007, 00:00

Documentos

Intimação

•01/04/2025, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Remetido ao DJE para Republicação

Declarada Decadência ou Prescrição

Ato ordinatório

Mudança de Classe Processual

Aguardando Digitação

Data da Publicação SIDAP

Aguardando Publicação

Aguardando Publicação

Despacho Proferido

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