Apelação Criminal 1501198-10.2024.8.26.0599 - TJSP | JusConsulta

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Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 01 Criminal de Piracicaba

Partes do Processo

ERIC GIOVANI PEREIRA

CPF

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO

OAB/SP 250160·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 12:24

Baixa Definitiva

19/03/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 11:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/02/2025, 07:12

INCONSISTENTE

14/02/2025, 18:16

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 150

14/02/2025, 18:16

Recurso Especial não admitido

14/02/2025, 18:16

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 12:07

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 16:21

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 21:45

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 21:45

Confirmada a intimação eletrônica

23/01/2025, 13:46

Todas as movimentações(49)

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 12:24

Baixa Definitiva

19/03/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 11:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/02/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•14/02/2025, 18:16

Acórdão

•06/12/2024, 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/02/2025, 07:12

INCONSISTENTE

14/02/2025, 18:16

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 150

14/02/2025, 18:16

Recurso Especial não admitido

14/02/2025, 18:16

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 12:07

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 16:21

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 21:45

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 21:45

Confirmada a intimação eletrônica

23/01/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/01/2025, 13:12

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 11:53

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica

20/12/2024, 20:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 16:19

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 16:19

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 14:46

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 12:30

Expedição de Ofício.

06/12/2024, 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/12/2024, 11:57

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 11:12

Julgamento

06/12/2024, 10:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/12/2024, 00:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/12/2024, 14:07

Conclusos para decisão

05/12/2024, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 04:25

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 04:25

Conclusos para decisão

03/12/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/12/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/12/2024, 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2024, 15:11

Conclusos para decisão

29/11/2024, 17:04

Distribuído por sorteio

29/11/2024, 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/11/2024, 08:54

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 17:03

Recebidos os autos

25/11/2024, 16:45

Despacho

•02/12/2024, 15:11