Execução Fiscal 1500149-46.2015.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.239.898,42

Órgão julgador

Foro 5 - Núcleo 4.0_Unidade 5 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

FRIGORIFICO SUPERCRUZ LTDA

CNPJ

Reu

FABIO CESAR CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 21:09

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 05:54

Decisão Determinação

02/06/2025, 19:28

Conclusos para decisão

02/06/2025, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2025, 13:45

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 15:34

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 15:33

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 15:33

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 15:29

Todas as movimentações(144)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 21:09

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•02/06/2025, 19:28

Decisão

•26/05/2025, 10:10

03/06/2025, 05:54

Decisão Determinação

02/06/2025, 19:28

Conclusos para decisão

02/06/2025, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2025, 13:45

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 15:34

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 15:33

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 15:33

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 15:21

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2025, 04:01

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 10:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

26/05/2025, 10:10

Conclusos para decisão

23/05/2025, 16:54

Juntada de Outros documentos

23/05/2025, 16:47

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

23/05/2025, 16:47

Conclusos para despacho

23/05/2025, 14:02

Bloqueio/penhora on line

12/04/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 11:28

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jucineida Aparecida Valentini de Moura (OAB 110966/SP), Marcus Vinicius Bozzella Rodrigues Alves (OAB 226187/SP) Processo 1500149-46.2015.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exeqte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Exectdo: Frigorifico Supercruz Ltda - Manifeste-se a Exequente, tendo em vista que fluiu em branco o prazo para o edital a p.193.

01/04/2025, 00:00

Conclusos para decisão

31/03/2025, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 02:26

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 08:12

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

28/03/2025, 08:12

Certidão de Publicação Expedida

21/06/2024, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/06/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 18:59

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 13:13

Determinada a Citação por Edital do Executado

06/05/2024, 18:13

Conclusos para despacho

06/05/2024, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

27/04/2024, 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/04/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 08:53

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

26/04/2024, 08:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/11/2022, 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/11/2022, 10:37

Expedição de Mandado.

28/09/2022, 16:52

Certidão de Publicação Expedida

21/09/2022, 02:27

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2022, 01:33

Decisão Determinação

19/09/2022, 18:21

Conclusos para despacho

19/09/2022, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2022, 17:16

Expedição de Certidão.

09/09/2022, 10:31

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2022, 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2022, 13:12

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

29/08/2022, 12:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/06/2020, 00:00

Expedição de Carta.

19/06/2020, 15:45

Suspensão do Prazo

31/05/2020, 07:50

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2020, 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2020, 17:51

Decisão

06/04/2020, 11:41

Conclusos para despacho

06/04/2020, 11:06

Juntada de Outros documentos

28/02/2020, 11:36

Juntada de Outros documentos

28/02/2020, 11:36

Expedição de Certidão.

17/02/2020, 09:27

Expedição de Certidão.

06/02/2020, 15:35

Ato Ordinatório - Intimação - Fazenda Pública - Resultado do Mandado

07/10/2019, 18:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/10/2019, 16:07

Expedição de Mandado.

01/08/2019, 14:36

Proferido Despacho

11/07/2019, 11:52

Conclusos para despacho

10/07/2019, 16:36

Juntada de Outros documentos

10/07/2019, 16:02

Juntada de Outros documentos

10/07/2019, 16:02

Juntada de Outros documentos

10/07/2019, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2019, 16:02

Suspensão do Prazo

03/07/2019, 23:41

Expedição de Certidão.

21/06/2019, 14:41

Expedição de Certidão.

10/06/2019, 16:50

Proferido Despacho

06/06/2019, 14:41

Conclusos para despacho

06/06/2019, 14:08

Conclusos para decisão

06/06/2019, 14:07

Conclusos para despacho

05/06/2019, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2019, 15:37

Expedição de Certidão.

01/04/2019, 09:32

Expedição de Certidão.

21/03/2019, 15:51

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

21/03/2019, 15:51

Conclusos para despacho

21/03/2019, 11:14

Juntada de Outros documentos

21/03/2019, 11:00

Bloqueio/penhora on line

19/03/2019, 15:55

Conclusos para decisão

18/03/2019, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2019, 13:25

Expedição de Certidão.

18/03/2019, 09:04

Expedição de Certidão.

07/03/2019, 18:55

Proferido Despacho

25/02/2019, 13:59

Juntada de Outros documentos

22/02/2019, 18:46

Juntada de Outros documentos

22/02/2019, 17:18

Conclusos para despacho

22/02/2019, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2019, 16:28

Expedição de Certidão.

19/02/2019, 09:59

Expedição de Certidão.

08/02/2019, 16:06

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

08/02/2019, 16:05

Conclusos para despacho

08/02/2019, 12:58

Bloqueio/penhora on line

06/02/2019, 18:54

Conclusos para decisão

30/01/2019, 14:10

Conclusos para despacho

28/01/2019, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2019, 14:36

Expedição de Certidão.

26/01/2019, 07:21

Expedição de Certidão.

15/01/2019, 12:06

Certidão de Publicação Expedida

14/12/2018, 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2018, 16:53

Decisão

06/12/2018, 14:16

Conclusos para decisão

29/10/2018, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2018, 17:18

Expedição de Certidão.

16/09/2018, 09:23

Expedição de Certidão.

05/09/2018, 15:49

Proferido Despacho

01/08/2018, 12:34

Conclusos para despacho

01/08/2018, 10:56

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

26/07/2018, 18:55

Certidão de Publicação Expedida

22/06/2018, 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/06/2018, 12:08

Expedição de Outros documentos.

15/06/2018, 18:29

Suspensão do Prazo

06/06/2018, 01:49

Proferido Despacho

20/09/2017, 15:44

Conclusos para despacho

20/09/2017, 15:06

Juntada de Outros documentos

27/09/2016, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2016, 13:13

Expedição de Certidão.

23/09/2016, 07:18

Expedição de Certidão.

12/09/2016, 11:26

Ato Ordinatório - Intimação - Fazenda Estadual - Resultado do AR

02/03/2016, 16:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/08/2015, 00:00

Expedição de Carta.

30/07/2015, 15:27

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

30/07/2015, 15:26

Conclusos para decisão

30/07/2015, 13:52

Distribuído por sorteio

30/07/2015, 08:14

Decisão

•12/04/2025, 09:35

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 08:12

Despacho

•06/05/2024, 18:13

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 08:53

Despacho

•19/09/2022, 18:21

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 12:11

Despacho

•06/04/2020, 11:41

Ato Ordinatório

•07/10/2019, 18:34

Despacho

•11/07/2019, 11:52

Despacho

•06/06/2019, 14:41

Despacho

•21/03/2019, 15:51

Decisão

•19/03/2019, 15:55

Despacho

•25/02/2019, 13:59

Todos os documentos(22)

Decisão

•02/06/2025, 19:28

Decisão

•26/05/2025, 10:10

Decisão

•12/04/2025, 09:35

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 08:12

Despacho

•06/05/2024, 18:13

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 08:53

Despacho

•19/09/2022, 18:21

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 12:11

Despacho

•06/04/2020, 11:41

Ato Ordinatório

•07/10/2019, 18:34

Despacho

•11/07/2019, 11:52

Despacho

•06/06/2019, 14:41

Despacho

•21/03/2019, 15:51

Decisão

•19/03/2019, 15:55

Despacho

•25/02/2019, 13:59

Despacho

•08/02/2019, 16:05

Decisão

•06/02/2019, 18:54

Decisão

•06/12/2018, 14:16

Despacho

•01/08/2018, 12:34

Despacho

•20/09/2017, 15:44

Ato Ordinatório

•02/03/2016, 16:56

Decisão

•30/07/2015, 15:26