Execução da Pena 0005274-59.2021.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Execucoes Criminais de Itapetininga

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Vara Unica de Nazare Paulista 1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JOAO VITOR APARECIDO DE MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE SOUZA MIGOTO

OAB/SP 469271·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:46

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

14/05/2025, 09:32

Remetido ao DJE

14/05/2025, 01:54

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

13/05/2025, 17:00

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

13/05/2025, 16:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/05/2025, 16:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 15:50

Conclusos para Despacho

13/05/2025, 12:39

Redistribuição de Processo - Saída

13/05/2025, 09:26

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

13/05/2025, 09:26

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/05/2025, 09:26

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

12/05/2025, 14:54

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

12/05/2025, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 02:27

Remetido ao DJE

09/05/2025, 00:15

Todas as movimentações(105)

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:46

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

14/05/2025, 09:32

Remetido ao DJE

14/05/2025, 01:54

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

13/05/2025, 17:00

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

Documentos

Despacho

•13/05/2025, 15:50

Decisão

•08/05/2025, 14:54

13/05/2025, 16:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/05/2025, 16:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 15:50

Conclusos para Despacho

13/05/2025, 12:39

Redistribuição de Processo - Saída

13/05/2025, 09:26

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

13/05/2025, 09:26

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/05/2025, 09:26

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

12/05/2025, 14:54

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

12/05/2025, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 02:27

Remetido ao DJE

09/05/2025, 00:15

Certidão de Cartório Expedida

08/05/2025, 15:45

Determinada a Redistribuição dos Autos

08/05/2025, 14:54

Conclusos para Decisão

08/05/2025, 11:19

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

08/05/2025, 11:19

Documento Juntado

08/05/2025, 11:18

Desapensado do processo

07/05/2025, 12:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/04/2025, 17:22

Desapensado do processo

04/04/2025, 15:45

Apensado ao processo

04/04/2025, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 02:11

Remetido ao DJE

31/03/2025, 05:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/03/2025, 14:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/03/2025, 14:51

Conclusos para Decisão

27/03/2025, 12:35

Ofício Juntado

27/03/2025, 12:35

Pedido de Habilitação Juntado

13/01/2025, 18:48

Petição Juntada

23/05/2024, 19:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/05/2024, 15:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/05/2024, 15:13

Atestado de Pena Expedido

22/05/2024, 15:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/05/2024, 13:30

Declarada a Remição

16/05/2024, 13:29

Conclusos para Despacho

13/05/2024, 10:05

Petição Juntada

10/05/2024, 17:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/05/2024, 16:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/05/2024, 16:05

Petição Juntada

09/05/2024, 16:05

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

27/03/2024, 12:50

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

25/03/2024, 14:50

Petição Juntada

22/02/2024, 09:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/02/2024, 12:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/02/2024, 12:26

Planilha de Cálculos Juntada

21/02/2024, 12:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/02/2024, 17:40

Concedida Progressão de regime

19/02/2024, 16:04

Conclusos para Decisão

16/02/2024, 15:45

Petição Juntada

16/02/2024, 14:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/02/2024, 19:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/02/2024, 19:54

Petição Juntada

09/02/2024, 19:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/02/2024, 11:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/02/2024, 11:01

Atestado de Pena Expedido

09/02/2024, 11:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/02/2024, 18:43

Declarada a Remição

08/02/2024, 18:42

Conclusos para Despacho

06/02/2024, 17:11

Petição Juntada

06/02/2024, 16:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/02/2024, 11:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/02/2024, 11:41

Petição Juntada

02/02/2024, 11:41

Suspensão do Prazo

21/12/2023, 01:56

Certidão Juntada

18/11/2022, 14:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/09/2022, 13:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/09/2022, 13:57

Atestado de Pena Expedido

27/09/2022, 13:56

Apensado ao processo

27/09/2022, 13:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/09/2022, 13:40

Conclusos para Despacho

21/09/2022, 12:52

Expedição de documento

21/09/2022, 12:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/08/2022, 14:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/08/2022, 14:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/08/2022, 14:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/08/2022, 14:17

Atestado de Pena Expedido

24/08/2022, 14:16

Mudança de Classe Processual

26/05/2022, 22:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/01/2022, 13:20

Conclusos para Despacho

22/01/2022, 23:34

Recebidos os Autos do Outro Foro

20/01/2022, 17:29

Redistribuição de Processo - Saída

20/01/2022, 17:29

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

20/01/2022, 17:29

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

20/01/2022, 16:30

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

17/01/2022, 14:51

Determinada a Redistribuição dos Autos

30/11/2021, 19:21

Conclusos para Decisão

30/11/2021, 15:59

Certidão Carcerária Juntada

30/11/2021, 15:58

Petição Juntada

25/11/2021, 06:26

Documento Juntado

07/10/2021, 18:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/05/2021, 13:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/05/2021, 13:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/05/2021, 13:58

Homologado o Cálculo

04/05/2021, 13:58

Conclusos para Decisão

04/05/2021, 07:18

Petição Juntada

03/05/2021, 18:35

Petição Juntada

29/04/2021, 18:35

Ofício Expedido

28/04/2021, 16:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/04/2021, 16:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/04/2021, 16:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/04/2021, 16:20

Documento Juntado

28/04/2021, 16:04

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

28/04/2021, 13:26

Despacho

•28/03/2025, 14:51

Decisão

•16/05/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 16:05

Decisão

•19/02/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 19:54

Decisão

•08/02/2024, 18:42

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 11:41

Despacho

•23/09/2022, 13:40

Acórdão

•21/09/2022, 12:51

Acórdão

•21/09/2022, 12:51

Acórdão

•21/09/2022, 12:51

Acórdão

•21/09/2022, 12:51

Acórdão

•21/09/2022, 12:51

Todos os documentos(39)

Despacho

•13/05/2025, 15:50

Decisão

•08/05/2025, 14:54

Despacho

•28/03/2025, 14:51

Decisão

•16/05/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 16:05

Decisão

•19/02/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 19:54

Decisão

•08/02/2024, 18:42

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 11:41

Despacho

•23/09/2022, 13:40

Acórdão

•21/09/2022, 12:51

Acórdão

•21/09/2022, 12:51

Acórdão

•21/09/2022, 12:51

Acórdão

•21/09/2022, 12:51

Acórdão

•21/09/2022, 12:51

Acórdão

•21/09/2022, 12:51

Acórdão

•21/09/2022, 12:51

Acórdão

•21/09/2022, 12:51

Acórdão

•21/09/2022, 12:51

Acórdão

•21/09/2022, 12:51

Acórdão

•21/09/2022, 12:51

Acórdão

•21/09/2022, 12:51

Acórdão

•21/09/2022, 12:51

Acórdão

•21/09/2022, 12:51

Acórdão

•21/09/2022, 12:51

Acórdão

•21/09/2022, 12:51

Acórdão

•21/09/2022, 12:51

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 14:17

Despacho

•24/01/2022, 13:20

Decisão

•30/11/2021, 19:21

Acórdão - Habeas Corpus

•07/10/2021, 18:31

Acórdão - Habeas Corpus

•07/10/2021, 18:31

Acórdão - Habeas Corpus

•07/10/2021, 18:31

Acórdão - Habeas Corpus

•07/10/2021, 18:31

Acórdão - Habeas Corpus

•07/10/2021, 18:31

Decisão

•04/05/2021, 13:58

Ato Ordinatório

•28/04/2021, 16:20

Sentença

•28/04/2021, 13:26

Decisão

•28/04/2021, 13:26