Execução da Pena 0002547-93.2022.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GABRIEL DE SOUZA CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARTA MARIA MAIA MONTEZANO

OAB/SP 275083·CPF·Representa: Réu

SEVERINO RAMOS DA ROCHA

OAB/SP 360466·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

10/12/2025, 01:25

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2025, 01:10

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 17:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 16:59

Apensado ao processo

14/10/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 13:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/10/2025, 13:19

Conclusos para decisão

14/10/2025, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 14:39

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 23:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 12:53

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 02:27

Todas as movimentações(105)

Suspensão do Prazo

10/12/2025, 01:25

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2025, 01:10

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 17:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 16:59

Apensado ao processo

14/10/2025, 16:55

Documentos

Despacho

•14/10/2025, 13:19

Despacho

•30/04/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 13:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/10/2025, 13:19

Conclusos para decisão

14/10/2025, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 14:39

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 23:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 12:53

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 02:27

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2025, 00:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/04/2025, 14:25

Conclusos para decisão

30/04/2025, 11:55

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 11:53

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marta Maria Maia Montezano (OAB 275083/SP) Processo 0002547-93.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: GABRIEL DE SOUZA CARVALHO - Apresento, em separado, por ofício, as informações solicitadas para instruir os autos do Habeas Corpus impetrado, as quais deverão ser encaminhadas, com urgência, à Superior Instância, com as cópias necessárias ao julgamento do writ.

01/04/2025, 00:00

Protocolo Juntado

31/03/2025, 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 05:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/03/2025, 14:57

Conclusos para decisão

27/03/2025, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 14:11

Juntada de Petição de Resposta

24/03/2025, 12:13

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 04:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2025, 00:14

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 15:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/03/2025, 15:21

Conclusos para despacho

05/03/2025, 13:34

Juntada de Petição de Resposta

27/02/2025, 13:50

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2025, 03:13

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2025, 13:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/01/2025, 13:32

Conclusos para decisão

21/01/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 14:54

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2024, 04:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2024, 09:57

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 19:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/12/2024, 19:33

Conclusos para despacho

13/12/2024, 16:47

Conclusos para decisão

13/12/2024, 15:37

Juntada de Outros documentos

13/12/2024, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 17:02

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2024, 07:15

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2024, 00:09

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 19:37

Concedida Progressão de regime

27/09/2024, 19:37

Conclusos para decisão

24/09/2024, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 18:31

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 12:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/09/2024, 11:33

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 05:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/09/2024, 05:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 05:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 10:45

Suspensão do Prazo

08/04/2024, 21:29

Suspensão do Prazo

21/12/2023, 01:57

Juntada de Ofício

24/08/2022, 12:48

Expedição de Certidão.

05/08/2022, 14:37

Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal

05/08/2022, 14:36

Conclusos para despacho

05/08/2022, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2022, 17:06

Certidão de Publicação Expedida

13/07/2022, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/07/2022, 13:31

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 12:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/07/2022, 12:02

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 10:16

Conclusos para despacho

12/07/2022, 10:16

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/07/2022, 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/07/2022, 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/07/2022, 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/07/2022, 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

11/07/2022, 10:29

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2022, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/06/2022, 00:09

Determinada a Redistribuição dos Autos

28/06/2022, 16:39

Conclusos para despacho

28/06/2022, 15:15

Juntada de Certidão

28/06/2022, 15:14

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

28/06/2022, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2022, 14:47

Expedição de Certidão.

22/03/2022, 16:42

Expedição de Certidão.

22/03/2022, 16:42

Expedição de Certidão.

22/03/2022, 16:41

Homologado o Cálculo

22/03/2022, 16:41

Conclusos para decisão

22/03/2022, 10:18

Expedição de Certidão.

21/03/2022, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022, 15:56

Expedição de Ofício.

14/03/2022, 14:25

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 12:22

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 12:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/03/2022, 12:21

Juntada de Outros documentos

14/03/2022, 12:20

Distribuído por competência exclusiva

14/03/2022, 12:14

Acórdão - Habeas Corpus

•30/04/2025, 11:53

Acórdão - Habeas Corpus

•30/04/2025, 11:53

Acórdão - Habeas Corpus

•30/04/2025, 11:53

Acórdão - Habeas Corpus

•30/04/2025, 11:53

Acórdão - Habeas Corpus

•30/04/2025, 11:53

Despacho

•28/03/2025, 14:57

Despacho

•11/03/2025, 15:21

Despacho

•22/01/2025, 13:32

Despacho

•13/12/2024, 19:33

Decisão

•27/09/2024, 19:37

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 05:41

Despacho

•05/08/2022, 14:36

Todos os documentos(40)

Despacho

•14/10/2025, 13:19

Despacho

•30/04/2025, 14:25

Acórdão - Habeas Corpus

•30/04/2025, 11:53

Acórdão - Habeas Corpus

•30/04/2025, 11:53

Acórdão - Habeas Corpus

•30/04/2025, 11:53

Acórdão - Habeas Corpus

•30/04/2025, 11:53

Acórdão - Habeas Corpus

•30/04/2025, 11:53

Despacho

•28/03/2025, 14:57

Despacho

•11/03/2025, 15:21

Despacho

•22/01/2025, 13:32

Despacho

•13/12/2024, 19:33

Decisão

•27/09/2024, 19:37

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 05:41

Despacho

•05/08/2022, 14:36

Despacho

•12/07/2022, 12:02

Decisão

•28/06/2022, 16:39

Acórdão

•28/06/2022, 14:57

Acórdão

•28/06/2022, 14:57

Acórdão

•28/06/2022, 14:57

Acórdão

•28/06/2022, 14:57

Acórdão

•28/06/2022, 14:57

Acórdão

•28/06/2022, 14:57

Acórdão

•28/06/2022, 14:57

Acórdão

•28/06/2022, 14:57

Acórdão

•28/06/2022, 14:57

Acórdão

•28/06/2022, 14:57

Acórdão

•28/06/2022, 14:57

Acórdão

•28/06/2022, 14:57

Acórdão

•28/06/2022, 14:57

Acórdão

•28/06/2022, 14:57

Decisão

•22/03/2022, 16:41

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 12:21

Despacho

•14/03/2022, 12:14

Sentença

•14/03/2022, 12:13

Despacho

•14/03/2022, 12:13

Decisão

•14/03/2022, 12:13

Despacho

•14/03/2022, 12:13

Despacho

•14/03/2022, 12:13

Decisão

•14/03/2022, 12:13