Execução Fiscal 1501993-50.2023.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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MonitoriaICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 123.340,52

Órgão julgador

Foro 5 - Núcleo 4.0_Unidade 5 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

OMART TOYS COMERCIO DE BRINQUEDOS E ARTIGOS INFANTIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MOHAMAD ALI KHATIB

OAB/SP 255221·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Bloqueio/penhora on line

07/04/2026, 14:57

Conclusos para decisão

06/02/2026, 09:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

27/07/2025, 02:29

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 08:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2025, 20:09

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

21/07/2025, 19:31

Conclusos para decisão

04/07/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 11:27

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 20:17

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 19:49

Todas as movimentações(100)

Bloqueio/penhora on line

07/04/2026, 14:57

Conclusos para decisão

06/02/2026, 09:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 14:57

Decisão

•21/07/2025, 19:31

06/08/2025, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

27/07/2025, 02:29

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 08:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2025, 20:09

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

21/07/2025, 19:31

Conclusos para decisão

04/07/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 11:27

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 20:17

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 19:49

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 19:48

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 19:46

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 19:34

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 19:14

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 19:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 19:33

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 09:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/05/2025, 14:11

Conclusos para despacho

21/05/2025, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 17:15

Suspensão do Prazo

12/05/2025, 04:44

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 16:57

Juntada de Outros documentos

22/04/2025, 16:56

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2025, 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2025, 01:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/04/2025, 18:30

Conclusos para despacho

10/04/2025, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 11:57

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mohamad Ali Khatib (OAB 255221/SP) Processo 1501993-50.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Omart Toys Comercio de Brinquedos e Artigos Infantis Ltda - Manifeste-se a Exequente.

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 02:32

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 09:54

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

28/03/2025, 09:54

Suspensão do Prazo

20/02/2025, 03:47

Suspensão do Prazo

22/12/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

09/11/2024, 10:07

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 10:34

Juntada de Outros documentos

29/10/2024, 10:33

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2024, 23:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2024, 06:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/08/2024, 14:09

Conclusos para despacho

09/08/2024, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

30/06/2024, 10:18

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 11:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do AR

19/06/2024, 11:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/06/2024, 16:00

Juntada de Certidão

26/04/2024, 03:04

Expedição de Carta.

10/04/2024, 16:55

Bloqueio/penhora on line

29/01/2024, 18:29

Conclusos para despacho

29/01/2024, 15:08

Juntada de Outros documentos

29/01/2024, 15:06

Expedição de Certidão.

27/01/2024, 08:31

Bloqueio/penhora on line

10/01/2024, 09:24

Conclusos para decisão

19/12/2023, 16:47

Conclusos para decisão

19/12/2023, 16:44

Conclusos para despacho

19/12/2023, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2023, 16:36

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 14:36

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2023, 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/11/2023, 06:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/11/2023, 20:11

Conclusos para decisão

19/09/2023, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

13/09/2023, 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2023, 09:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/09/2023, 09:32

Conclusos para despacho

11/09/2023, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2023, 15:26

Expedição de Certidão.

26/08/2023, 09:24

Certidão de Publicação Expedida

17/08/2023, 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2023, 01:25

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 17:46

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

15/08/2023, 17:46

Juntada de Mandado

15/08/2023, 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2023, 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/08/2023, 16:36

Conclusos para despacho

15/08/2023, 16:35

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

09/08/2023, 10:45

Expedição de Mandado.

28/06/2023, 09:13

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 13:55

Decisão Determinação

16/06/2023, 09:30

Conclusos para despacho

15/06/2023, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2023, 16:49

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 18:18

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

02/06/2023, 18:18

Conclusos para despacho

02/06/2023, 17:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/05/2023, 12:02

Expedição de Carta.

28/04/2023, 11:36

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

28/04/2023, 11:35

Conclusos para decisão

27/04/2023, 17:00

Distribuído por sorteio

27/04/2023, 12:00

Despacho

•21/05/2025, 14:11

Despacho

•10/04/2025, 18:30

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 09:54

Despacho

•10/08/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 11:36

Despacho

•29/01/2024, 18:29

Decisão

•10/01/2024, 09:24

Decisão

•22/11/2023, 20:11

Despacho

•12/09/2023, 09:32

Despacho

•15/08/2023, 17:46

Despacho

•16/06/2023, 09:30

Despacho

•02/06/2023, 18:18

Decisão

•28/04/2023, 11:35