Cumprimento de sentença 0000185-09.2025.8.26.0666 - TJSP

Cumprimento de sentença 0000185-09.2025.8.26.0666 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Suspensão do Prazo

29/07/2025, 22:17

Incidente Processual Instaurado

01/07/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 01:06

Incidente Processual Instaurado

15/05/2025, 17:39

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Flávia Cristina dos Santos (OAB 489452/SP) Processo 0000185-09.2025.8.26.0666 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mateus Segantini Costa - Vistos. 1. Considerando a concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentados às fls. 20. 2. Por conseguinte, por se tratar de Fazenda Pública Municipal, Estadual ou Ação Acidentária, para expedição do ofício requisitório de pagamento, deverá a parte credora cumprir o comunicado 64/2015 SPI, observando-se, inclusive, rigorosamente o contido nas Portarias nº 8.660 de 01/10/12, 8.941 de 04/02/14 e 9.095 de 17/12/14 da E. Presidência, e Comunicados nº 02/2014 e 01/2015 do DEPRE. Advirto, desde já, que deverá ser incluído no termo de declaração os exatos valores homologados, sob pena de cancelamento do incidente. 3. Por fim, arquive-se definitivamente o presente feito (mov. 61615). Int.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 02:11

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 16:29

Homologado o Cálculo

09/05/2025, 16:28

Conclusos para despacho

22/04/2025, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 20:46

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Flávia Cristina dos Santos (OAB 489452/SP) Processo 0000185-09.2025.8.26.0666 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mateus Segantini Costa - Vistos. Ante o teor da petição de fls. 26/27, proceda a serventia a inclusão do INSS no polo passivo. Nos termos do artigo 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91, a parte autora está isenta do recolhimento das custas e despesas processuais. Anote-se. INTIME-SE a Fazenda Pública devedora, via Portal Eletrônico, para, querendo, impugnar nos próprios auto

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 01:58

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 13:24

Documentos

Decisão

•09/05/2025, 16:28

Decisão

•28/03/2025, 13:23

—

Suspensão do Prazo

Incidente Processual Instaurado

Expedição de Certidão.

Incidente Processual Instaurado

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Homologado o Cálculo

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

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