Execução Fiscal 1506521-98.2021.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2021

Valor da Causa

R$ 44.966,82

Órgão julgador

Sef de Campinas

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINAS

CNPJ

Autor

SQUEMA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARIA DALVA PINHEIRO DE FREITAS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FELIPE ALMEIDA VITAL

OAB/SP 448691·CPF·Representa: Autor

OSWALDO SALA JUNIOR

OAB/SP 194252·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

13/10/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 15:16

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 07:26

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 06:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Oswaldo Sala Junior (OAB 194252/SP) Processo 1506521-98.2021.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectda: Squema Construtora e Empreendimentos Ltda - Me - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Havendo sucumbência, deverá a parte credora atentar-se ao provimento CG nº 16/2016, publicado no DJE na data de 04/04/2016, promovendo a distribuição, em meio digital por peticionamento eletrônico, do pedido do Cumprimento de Sentença. Nada sendo requerido em 30 dias, arquivem-se. Int.

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 01:55

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 15:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/03/2025, 15:01

Conclusos para despacho

27/03/2025, 11:33

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/03/2025, 16:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

17/02/2025, 13:06

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

17/02/2025, 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

16/12/2024, 15:53

Expedição de Certidão.

27/10/2024, 07:18

Todas as movimentações(63)

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

13/10/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 15:16

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 07:26

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 06:49

Documentos

Despacho

•28/03/2025, 15:01

Despacho

•06/08/2024, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Oswaldo Sala Junior (OAB 194252/SP) Processo 1506521-98.2021.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectda: Squema Construtora e Empreendimentos Ltda - Me - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Havendo sucumbência, deverá a parte credora atentar-se ao provimento CG nº 16/2016, publicado no DJE na data de 04/04/2016, promovendo a distribuição, em meio digital por peticionamento eletrônico, do pedido do Cumprimento de Sentença. Nada sendo requerido em 30 dias, arquivem-se. Int.

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 01:55

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 15:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/03/2025, 15:01

Conclusos para despacho

27/03/2025, 11:33

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/03/2025, 16:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

17/02/2025, 13:06

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

17/02/2025, 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

16/12/2024, 15:53

Expedição de Certidão.

27/10/2024, 07:18

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 16:00

Expedição de Certidão.

11/08/2024, 06:46

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2024, 04:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2024, 12:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/08/2024, 11:37

Conclusos para despacho

05/08/2024, 16:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

05/08/2024, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2024, 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 09:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/07/2024, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 11:57

Conclusos para despacho

12/07/2024, 15:58

Expedição de Certidão.

29/06/2024, 07:45

Certidão de Publicação Expedida

20/06/2024, 03:35

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/06/2024, 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/06/2024, 01:12

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 16:48

Julgado Procedente o Pedido - Reconhecimento pelo Réu

18/06/2024, 16:47

Conclusos para despacho

09/05/2024, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

30/03/2024, 06:51

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 09:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade

19/03/2024, 09:25

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

18/03/2024, 23:16

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2023, 07:18

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 09:29

Embargos de Declaração Não Acolhidos

25/10/2023, 09:28

Expedição de Certidão.

06/08/2023, 07:14

Conclusos para despacho

03/08/2023, 09:19

Juntada de Petição de Embargos de declaração

01/08/2023, 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

27/07/2023, 04:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/07/2023, 10:44

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 10:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/07/2023, 10:38

Conclusos para despacho

24/07/2023, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2023, 06:32

Suspensão do Prazo

21/05/2023, 09:12

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 06:53

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 09:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade

08/05/2023, 09:56

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

05/05/2023, 05:57

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

04/05/2021, 16:24

Conclusos para decisão

04/05/2021, 14:49

Distribuído por sorteio

26/04/2021, 16:44

Decisão

•31/07/2024, 09:36

Sentença

•18/06/2024, 16:47

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 09:25

Decisão

•25/10/2023, 09:28

Decisão

•26/07/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 09:56

Decisão

•04/05/2021, 16:24