Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
18/07/2025, 13:57
Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025, 13:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2025, 12:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025, 05:36
Expedição de Certidão.
15/05/2025, 16:32
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
15/05/2025, 16:32
Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025, 00:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Luiz Roberto dos Santos (OAB 341058/SP) Processo 0010315-19.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: Fernando Dias da Silva -
Vistos. Baixo os autos em Cartório sem decisão, no prazo regulamentar, ante minha remoção, a pedido, para a titularidade de Vara em outra comarca, bem como a multiplicidade de feitos, audiências criminais e plenários de Júri realizados nesta Vara, que impediram a prolação de decisão até a presente data.Nestes termos, abra-se conclusão ao MM. Juiz de Direito desig
01/04/2025, 00:00
Conclusos para julgamento
31/03/2025, 22:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025, 09:46
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
31/03/2025, 00:44
Conclusos para julgamento
27/03/2025, 10:06
Documentos
Sentença
•15/05/2025, 16:32
Despacho
•31/03/2025, 00:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2025, 12:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025, 05:36
Expedição de Certidão.
15/05/2025, 16:32
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
15/05/2025, 16:32
Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025, 00:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Luiz Roberto dos Santos (OAB 341058/SP) Processo 0010315-19.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: Fernando Dias da Silva -
Vistos. Baixo os autos em Cartório sem decisão, no prazo regulamentar, ante minha remoção, a pedido, para a titularidade de Vara em outra comarca, bem como a multiplicidade de feitos, audiências criminais e plenários de Júri realizados nesta Vara, que impediram a prolação de decisão até a presente data.Nestes termos, abra-se conclusão ao MM. Juiz de Direito desig
01/04/2025, 00:00
Conclusos para julgamento
31/03/2025, 22:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025, 09:46
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
31/03/2025, 00:44
Conclusos para julgamento
27/03/2025, 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025, 16:38
Expedição de Certidão.
26/03/2025, 15:52
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025, 15:51
Expedição de Certidão.
26/03/2025, 15:50
Juntada de Outros documentos
26/03/2025, 15:46
Juntada de Outros documentos
26/03/2025, 15:45
Juntada de Outros documentos
26/03/2025, 15:44
Suspensão do Prazo
02/11/2024, 04:10
Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024, 01:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024, 09:32
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
29/08/2024, 09:10
Conclusos para decisão
01/08/2024, 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024, 19:14
Expedição de Certidão.
31/07/2024, 16:35
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2024, 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024, 16:34
Juntada de Outros documentos
31/07/2024, 16:33
Juntada de Outros documentos
13/06/2024, 13:45
Juntada de Outros documentos
13/06/2024, 13:45
Suspensão do Prazo
29/04/2024, 03:32
Suspensão do Prazo
24/11/2023, 03:30
Suspensão do Prazo
24/10/2023, 23:55
Certidão de Publicação Expedida
26/07/2023, 03:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2023, 00:37
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
24/07/2023, 17:14
Conclusos para decisão
24/07/2023, 09:14
Conclusos para decisão
20/07/2023, 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023, 12:06
Expedição de Certidão.
20/07/2023, 11:39
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/07/2023, 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023, 11:37
Expedição de Certidão.
12/07/2023, 09:05
Certidão de Publicação Expedida
17/03/2023, 03:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2023, 05:34
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
15/03/2023, 15:49
Conclusos para decisão
07/03/2023, 11:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023, 10:06
Expedição de Certidão.
07/03/2023, 09:43
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2023, 09:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023, 09:41
Expedição de Certidão.
07/03/2023, 09:36
Certidão de Publicação Expedida
25/01/2023, 02:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2023, 00:36
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/01/2023, 14:07
Juntada de Outros documentos
23/01/2023, 10:12
Conclusos para decisão
20/01/2023, 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023, 16:37
Expedição de Certidão.
19/01/2023, 08:31
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/01/2023, 08:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023, 08:30
Juntada de Outros documentos
19/01/2023, 08:29
Juntada de Outros documentos
19/01/2023, 08:29
Juntada de Outros documentos
19/01/2023, 08:29
Suspensão do Prazo
25/12/2022, 03:05
Suspensão do Prazo
29/10/2022, 02:44
Certidão de Publicação Expedida
14/07/2022, 02:36
Juntada de Outros documentos
13/07/2022, 09:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2022, 00:42
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
12/07/2022, 17:03
Conclusos para decisão
07/07/2022, 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2022, 10:26
Expedição de Certidão.
07/07/2022, 09:59
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2022, 09:58
Juntada de Outros documentos
07/07/2022, 09:54
Juntada de Outros documentos
25/05/2022, 11:50
Juntada de Outros documentos
25/05/2022, 11:50
Suspensão do Prazo
22/12/2021, 04:43
Suspensão do Prazo
04/12/2021, 02:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2021, 12:12
Suspensão do Prazo
20/04/2021, 22:04
Suspensão do Prazo
26/12/2020, 01:09
Juntada de Outros documentos
17/11/2020, 15:08
Decisão
21/09/2020, 10:46
Conclusos para despacho
18/06/2020, 12:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2020, 19:48
Suspensão do Prazo
10/04/2020, 03:38
Expedição de Certidão.
21/03/2020, 14:31
Expedição de Certidão.
10/03/2020, 14:51
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2020, 14:51
Expedição de Certidão.
10/03/2020, 14:50
Juntada de Outros documentos
10/03/2020, 14:48
Juntada de Outros documentos
10/03/2020, 14:47
Juntada de Outros documentos
10/03/2020, 14:43
Juntada de Outros documentos
10/03/2020, 14:39
Recebidos os Autos do Outro Foro
10/12/2019, 10:27
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/12/2019, 10:27
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/12/2019, 10:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/12/2019, 12:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/12/2019, 08:51
Expedição de Outros documentos.
29/11/2019, 17:53
Juntada de Outros documentos
28/11/2019, 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2019, 10:26
Expedição de Certidão.
26/11/2019, 14:41
Expedição de Certidão.
26/11/2019, 14:41
Concedida Progressão de regime
26/11/2019, 14:40
Conclusos para decisão
25/11/2019, 18:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2019, 17:19
Expedição de Certidão.
18/11/2019, 13:04
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2019, 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2019, 15:51
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/11/2019, 14:47
Conclusos para decisão
08/11/2019, 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2019, 15:08
Expedição de Certidão.
04/11/2019, 15:19
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2019, 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2019, 20:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2019, 17:15
Expedição de Certidão.
01/10/2019, 10:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2019, 10:08
Expedição de Certidão.
01/10/2019, 10:08
Certidão de Publicação Expedida
23/09/2019, 11:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2019, 10:43
Decisão
06/09/2019, 16:42
Conclusos para decisão
02/09/2019, 15:44
Certidão de Publicação Expedida
02/09/2019, 13:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2019, 13:26
Expedição de Certidão.
28/08/2019, 13:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/08/2019, 13:03
Conclusos para despacho
27/08/2019, 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2019, 19:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2019, 15:49
Expedição de Certidão.
13/08/2019, 15:47
Expedição de Certidão.
13/08/2019, 15:47
Juntada de Outros documentos
13/08/2019, 15:45
Expedição de Certidão.
26/07/2019, 17:46
Expedição de Certidão.
26/07/2019, 14:50
Declarada a Remição
26/07/2019, 14:44
Conclusos para decisão
25/07/2019, 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2019, 09:46
Expedição de Certidão.
24/07/2019, 19:30
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2019, 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2019, 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2019, 13:56
Certidão de Publicação Expedida
19/07/2019, 15:24
Certidão de Publicação Expedida
19/07/2019, 15:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2019, 16:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2019, 16:42
Expedição de Certidão.
19/06/2019, 14:47
Juntada de Outros documentos
18/06/2019, 22:00
Expedição de Certidão.
04/06/2019, 10:33
Expedição de Certidão.
03/06/2019, 15:09
Declarada a Remição
03/06/2019, 15:08
Conclusos para despacho
03/06/2019, 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2019, 14:46
Expedição de Certidão.
29/05/2019, 16:29
Proferido Despacho de Mero Expediente
29/05/2019, 16:29
Expedição de Certidão.
29/05/2019, 00:57
Conclusos para decisão
28/05/2019, 15:57
Juntada de Outros documentos
28/05/2019, 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2019, 10:46
Expedição de Certidão.
27/05/2019, 13:47
Concedida Progressão de regime
27/05/2019, 13:47
Conclusos para decisão
27/05/2019, 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2019, 13:50
Expedição de Certidão.
22/05/2019, 16:42
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2019, 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2019, 19:55
Certidão de Publicação Expedida
21/05/2019, 11:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2019, 11:28
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2019, 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2019, 11:25
Expedição de Certidão.
11/03/2019, 15:58
Suspensão do Prazo
28/02/2019, 02:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2019, 14:25
Processo Entranhado
25/02/2019, 14:25
Incidente Processual Instaurado
25/02/2019, 14:25
Expedição de Certidão.
25/02/2019, 12:46
Expedição de Certidão.
22/02/2019, 13:44
Concedida Progressão de regime
22/02/2019, 13:44
Conclusos para decisão
21/02/2019, 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2019, 14:00
Expedição de Certidão.
15/02/2019, 21:13
Homologado o Cálculo
22/01/2019, 12:44
Conclusos para despacho
22/01/2019, 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2018, 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2018, 15:26
Expedição de Outros documentos.
19/05/2018, 12:15
Homologado o Cálculo
14/05/2018, 17:33
Conclusos para despacho
14/05/2018, 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2018, 16:25
Expedição de Certidão.
17/04/2018, 14:29
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2018, 14:29
Recebidos os Autos do Outro Foro
16/04/2018, 11:27
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/04/2018, 11:27
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
16/04/2018, 11:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/04/2018, 09:53
Expedição de Certidão.
14/04/2018, 08:53
Expedição de Certidão.
14/04/2018, 08:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2018, 15:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/04/2018, 11:55
Expedição de Certidão.
09/04/2018, 17:33
Determinada a Redistribuição dos Autos
09/04/2018, 15:59
Conclusos para decisão
09/04/2018, 14:02
Juntada de Outros documentos
09/04/2018, 14:01
Expedição de Certidão.
03/04/2018, 11:01
Expedição de Certidão.
03/04/2018, 11:01
Expedição de Certidão.
03/04/2018, 11:01
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP