Execução Fiscal 1500474-90.2024.8.26.0377 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 357.250,52

Órgão julgador

Sef de Guarulhos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Fiscal · Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

STERIFARMA PRODUTOS CIRURGICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MOACIL GARCIA

OAB/SP 100335·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/02/2026, 08:03

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/02/2026, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 07:45

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2026, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2026, 14:36

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 14:05

Determinada a Redistribuição dos Autos

04/02/2026, 14:04

Conclusos para decisão

16/12/2025, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 07:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/10/2025, 07:41

Recebidos os Autos do Outro Foro

22/08/2025, 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/08/2025, 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/08/2025, 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2025, 13:00

Todas as movimentações(91)

Expedição de Certidão.

15/02/2026, 08:03

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/02/2026, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 07:45

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2026, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•04/02/2026, 14:04

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 07:41

04/02/2026, 14:36

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 14:05

Determinada a Redistribuição dos Autos

04/02/2026, 14:04

Conclusos para decisão

16/12/2025, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 07:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/10/2025, 07:41

Recebidos os Autos do Outro Foro

22/08/2025, 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/08/2025, 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/08/2025, 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2025, 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

21/08/2025, 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

21/08/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 10:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/08/2025, 09:20

Conclusos para despacho

20/08/2025, 19:40

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 01:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 10:27

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2025, 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/08/2025, 22:00

Expedição de Certidão.

09/08/2025, 21:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/08/2025, 21:32

Conclusos para decisão

07/08/2025, 17:01

Juntada de Outros documentos

07/08/2025, 16:11

Juntada de Outros documentos

07/08/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

15/06/2025, 07:37

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 22:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/06/2025, 22:17

Conclusos para despacho

04/06/2025, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 14:22

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Moacil Garcia (OAB 100335/SP) Processo 1500474-90.2024.8.26.0377 - Execução Fiscal - Exectdo: Sterifarma Produtos Cirurgicos Ltda - Vistos. Aguarde-se o JULGAMENTO DO AGRAVO INTERPOSTO, diante do EFEITO SUSPENSIVO concedido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Deverão as partes informar nos autos quando do seu julgamento e trânsito em julgado. Intimem-se.

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 10:16

Concedido efeito suspensivo a Recurso

31/03/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 01:35

Conclusos para decisão

26/03/2025, 15:04

Juntada de Decisão

26/03/2025, 15:03

Juntada de Outros documentos

26/03/2025, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 21:15

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 12:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/03/2025, 12:12

Conclusos para decisão

18/03/2025, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 15:43

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 05:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 17:55

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2025, 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 08:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/02/2025, 08:55

Conclusos para decisão

13/02/2025, 09:24

Conclusos para despacho

12/02/2025, 10:47

Juntada de Petição de Contra-razões

11/02/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 12:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/02/2025, 12:29

Expedição de Certidão.

08/02/2025, 02:45

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/02/2025, 20:33

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2025, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 19:14

Rejeitada a exceção de pré-executividade

28/01/2025, 19:13

Conclusos para decisão

23/01/2025, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 15:57

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2024, 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2024, 13:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/12/2024, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 15:26

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 11:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade

09/12/2024, 11:39

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

06/12/2024, 18:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/11/2024, 08:43

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 03:29

Juntada de Certidão

18/11/2024, 10:49

Expedição de Carta.

18/11/2024, 08:59

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 15:42

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

14/11/2024, 15:40

Conclusos para decisão

11/11/2024, 09:08

Distribuído por sorteio

11/11/2024, 07:00

Decisão

•21/08/2025, 09:20

Decisão

•09/08/2025, 21:32

Decisão

•04/06/2025, 22:17

Decisão

•31/03/2025, 10:15

Decisão

•19/03/2025, 12:12

Decisão

•14/02/2025, 08:55

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 12:29

Decisão

•28/01/2025, 19:13

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 11:39

Decisão

•14/11/2024, 15:40