Execução Fiscal 1001040-05.2024.8.26.0666 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 4.739,18

Órgão julgador

02 Cumulativa de Artur Nogueira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA

CNPJ

Autor

CLOVIS BATISTA DA SILVA

CPF

Reu

JOSE FERREIRA BENEDITO

CPF

Reu

SANDRA REGINA DA SILVA BENEDITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Suspensão do Prazo

15/12/2025, 00:42

Suspensão do Prazo

30/11/2025, 01:28

Suspensão do Prazo

26/10/2025, 10:11

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 14:14

Suspensão do Prazo

29/07/2025, 22:11

Suspensão do Prazo

18/05/2025, 01:54

Autos no Prazo

15/04/2025, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB 326782/SP) Processo 1001040-05.2024.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. HOMOLOGO o acordo (fls. 72/76), aguardando-se a notícia de cumprimento. Cientificada a parte exequente do teor desta decisão, não há que se falar em nova intimação, visto que o impulso oficial não é absoluto, cabendo à credora promover o andamento no momento adequado, passando a fluir o prazo da suspensão processual regulamentada no

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 01:58

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 12:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/03/2025, 12:20

Conclusos para despacho

26/03/2025, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 16:44

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 00:10

Todas as movimentações(61)

Suspensão do Prazo

15/12/2025, 00:42

Suspensão do Prazo

30/11/2025, 01:28

Suspensão do Prazo

26/10/2025, 10:11

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 14:14

Suspensão do Prazo

29/07/2025, 22:11

Documentos

Decisão

•28/03/2025, 12:20

Despacho

•13/03/2025, 17:41

Suspensão do Prazo

18/05/2025, 01:54

Autos no Prazo

15/04/2025, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB 326782/SP) Processo 1001040-05.2024.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. HOMOLOGO o acordo (fls. 72/76), aguardando-se a notícia de cumprimento. Cientificada a parte exequente do teor desta decisão, não há que se falar em nova intimação, visto que o impulso oficial não é absoluto, cabendo à credora promover o andamento no momento adequado, passando a fluir o prazo da suspensão processual regulamentada no

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 01:58

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 12:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/03/2025, 12:20

Conclusos para despacho

26/03/2025, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 16:44

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 07:54

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 17:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/03/2025, 17:41

Conclusos para despacho

11/03/2025, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 14:07

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2025, 22:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2025, 01:03

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 18:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/02/2025, 18:22

Conclusos para despacho

27/02/2025, 10:07

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2025, 23:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 12:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/02/2025, 12:48

Conclusos para despacho

21/02/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 11:08

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2025, 22:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2025, 01:01

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 14:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/02/2025, 14:41

Conclusos para despacho

07/02/2025, 10:55

Processo Desarquivado Com Reabertura

07/02/2025, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 14:07

Arquivado Provisoriamente

08/05/2024, 16:50

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2024, 23:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 08:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/04/2024, 08:54

Conclusos para despacho

23/04/2024, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 16:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/04/2024, 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/04/2024, 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/04/2024, 05:13

Juntada de Certidão

25/03/2024, 07:06

Juntada de Certidão

25/03/2024, 07:06

Juntada de Certidão

25/03/2024, 07:06

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2024, 22:37

Expedição de Carta.

22/03/2024, 14:01

Expedição de Carta.

22/03/2024, 14:01

Expedição de Carta.

22/03/2024, 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/03/2024, 13:24

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

22/03/2024, 13:05

Conclusos para despacho

20/03/2024, 23:42

Distribuído por sorteio

20/03/2024, 15:18

Despacho

•27/02/2025, 18:22

Despacho

•26/02/2025, 12:48

Despacho

•10/02/2025, 14:41

Decisão

•24/04/2024, 08:54

Decisão

•22/03/2024, 13:05