Execução da Pena 0007650-77.2020.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

SIVALDO RODRIGUES OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA OLGA NOSE

OAB/SP 313349·CPF·Representa: Réu

LO RUAMA DA SILVA FIDELIS

OAB/SP 372645·CPF·Representa: Réu

MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA

OAB/SP 442079·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 13:17

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

15/05/2026, 11:20

Conclusos para despacho

24/03/2026, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 13:56

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

23/03/2026, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 12:32

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 10:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

20/02/2026, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 18:56

Recebidos os Autos do Outro Foro

30/01/2026, 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/01/2026, 12:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

30/01/2026, 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

29/01/2026, 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/01/2026, 16:15

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 15:23

Todas as movimentações(347)

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 13:17

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

15/05/2026, 11:20

Conclusos para despacho

24/03/2026, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 13:56

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

Documentos

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 10:29

Decisão

•27/01/2026, 19:26

23/03/2026, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 12:32

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 10:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

20/02/2026, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 18:56

Recebidos os Autos do Outro Foro

30/01/2026, 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/01/2026, 12:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

30/01/2026, 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

29/01/2026, 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/01/2026, 16:15

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 15:23

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2026, 20:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

27/01/2026, 19:26

Conclusos para decisão

27/01/2026, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 15:09

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 11:53

Expedição de Mandado.

16/01/2026, 11:52

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 11:52

Expedição de Alvará.

16/01/2026, 11:52

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 09:38

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2026, 05:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2026, 17:05

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 16:53

Concedida Progressão de regime

15/01/2026, 16:53

Conclusos para decisão

15/01/2026, 14:31

Conclusos para despacho

09/01/2026, 09:56

Conclusos para decisão

08/01/2026, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2026, 09:08

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 16:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/01/2026, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 16:43

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2025, 20:03

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 19:14

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 19:14

Não Concedida a Progressão de Regime

16/12/2025, 19:13

Conclusos para decisão

16/12/2025, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 16:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/12/2025, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 16:17

Suspensão do Prazo

10/12/2025, 01:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 13:21

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2025, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/11/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 14:32

Declarada a Remição

03/11/2025, 14:32

Conclusos para despacho

31/10/2025, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 16:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/10/2025, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 21:10

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2025, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 09:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/07/2025, 09:27

Conclusos para despacho

02/07/2025, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 04:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/07/2025, 04:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 04:19

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2025, 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 12:58

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

11/06/2025, 12:57

Conclusos para decisão

10/06/2025, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 14:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/06/2025, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 18:01

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 04:57

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 04:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 12:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/04/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 09:41

Deferido o Pedido

29/04/2025, 13:04

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 03:10

Conclusos para despacho

24/04/2025, 12:56

Juntada de Petição de Resposta

24/04/2025, 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 00:09

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 14:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/04/2025, 13:58

Juntada de Petição de Resposta

14/04/2025, 11:55

Conclusos para despacho

14/04/2025, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 08:54

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2025, 02:04

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 20:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/04/2025, 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 20:16

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 19:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/04/2025, 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 19:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 00:14

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 16:42

Declarada a Remição

09/04/2025, 16:41

Conclusos para despacho

07/04/2025, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 11:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/04/2025, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 11:02

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 04:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 05:37

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 13:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/04/2025, 13:37

Conclusos para despacho

01/04/2025, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 17:21

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mariana Olga Nose (OAB 313349/SP), Lo Ruama da Silva Fidelis (OAB 372645/SP), Marielle Aparecida Silva Rosa (OAB 442079/SP) Processo 0007650-77.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Sivaldo Rodrigues Oliveira - Assim, intime-se a Defesa para providenciar, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada de planilha de estudo, a qual constitui documento indispensável à adequada instrução do pedido de remição de penas formulado

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 05:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/03/2025, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 05:14

Conclusos para despacho

26/03/2025, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 19:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/03/2025, 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 19:53

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 10:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/03/2025, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 06:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 11:26

Declarada a Remição

17/03/2025, 13:34

Conclusos para decisão

17/03/2025, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 19:44

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2025, 05:01

Conclusos para despacho

11/03/2025, 14:44

Juntada de Petição de Resposta

11/03/2025, 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2025, 05:53

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 14:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/03/2025, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2025, 13:09

Conclusos para despacho

26/02/2025, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 18:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/02/2025, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 18:34

Certidão de Publicação Expedida

14/02/2025, 03:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2025, 00:16

Juntada de Outros documentos

12/02/2025, 16:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/02/2025, 13:57

Conclusos para decisão

11/02/2025, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2025, 02:37

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 16:12

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2025, 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2025, 00:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/01/2025, 14:29

Conclusos para despacho

24/01/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 12:06

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/01/2025, 16:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/01/2025, 16:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/01/2025, 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

23/01/2025, 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

23/01/2025, 11:33

Juntada de Outros documentos

21/01/2025, 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

21/01/2025, 13:38

Certidão de Publicação Expedida

17/01/2025, 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2025, 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2025, 10:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/01/2025, 09:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/01/2025, 09:47

Conclusos para decisão

16/01/2025, 09:32

Conclusos para despacho

15/01/2025, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2025, 19:45

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2024, 04:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2024, 12:10

Determinada a Redistribuição dos Autos

09/12/2024, 11:56

Conclusos para decisão

06/12/2024, 14:22

Conclusos para despacho

06/12/2024, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 00:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 10:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/11/2024, 08:07

Conclusos para decisão

31/10/2024, 11:14

Juntada de Outros documentos

30/10/2024, 10:20

Conclusos para despacho

30/10/2024, 10:18

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 20:46

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 16:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/10/2024, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 12:45

Determinada a Redistribuição dos Autos

20/08/2024, 14:27

Conclusos para decisão

19/08/2024, 12:14

Juntada de Outros documentos

02/08/2024, 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 10:50

Suspensão do Prazo

19/12/2023, 00:42

Juntada de Outros documentos

08/11/2023, 15:21

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 18:06

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 18:06

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 18:06

Declarada a Remição

03/10/2023, 18:05

Conclusos para decisão

03/10/2023, 16:24

Conclusos para despacho

02/10/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2023, 12:46

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 09:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/09/2023, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2023, 09:35

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 17:29

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 17:28

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 17:28

Concedida Progressão de regime

28/09/2023, 17:26

Conclusos para decisão

28/09/2023, 14:04

Conclusos para despacho

27/09/2023, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 16:56

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 12:18

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

25/09/2023, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 12:18

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 12:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/09/2023, 12:16

Juntada de Outros documentos

25/09/2023, 12:16

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 15:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/08/2023, 15:40

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 15:04

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 15:04

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 15:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/06/2023, 15:00

Conclusos para decisão

20/06/2023, 09:51

Conclusos para despacho

19/06/2023, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2023, 15:39

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 17:47

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

15/06/2023, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 17:46

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 10:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/06/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2023, 19:07

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 04:49

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 04:49

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 04:49

Declarada a Remição

12/06/2023, 16:25

Conclusos para decisão

12/06/2023, 14:50

Conclusos para despacho

05/06/2023, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2023, 16:33

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 16:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/06/2023, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2023, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2023, 09:57

Suspensão do Prazo

10/12/2022, 01:32

Suspensão do Prazo

22/10/2022, 02:55

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 15:28

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 09:57

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 09:57

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 09:56

Declarada a Remição

29/09/2022, 09:55

Conclusos para decisão

28/09/2022, 16:35

Conclusos para despacho

27/09/2022, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2022, 12:45

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 11:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/09/2022, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2022, 08:37

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 16:37

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 16:37

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 16:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/05/2022, 16:13

Conclusos para decisão

19/05/2022, 16:10

Conclusos para despacho

17/05/2022, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2022, 20:15

Expedição de Certidão.

10/05/2022, 14:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/05/2022, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 23:05

Expedição de Certidão.

02/05/2022, 13:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/05/2022, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022, 09:26

Expedição de Certidão.

13/04/2022, 16:29

Expedição de Certidão.

13/04/2022, 16:29

Expedição de Certidão.

13/04/2022, 16:29

Decisão

13/04/2022, 16:15

Conclusos para decisão

13/04/2022, 12:23

Conclusos para despacho

11/04/2022, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2022, 16:07

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 17:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/03/2022, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2022, 18:52

Expedição de Certidão.

25/03/2022, 10:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/03/2022, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 14:02

Expedição de Certidão.

18/02/2022, 15:51

Expedição de Certidão.

18/02/2022, 15:51

Expedição de Certidão.

18/02/2022, 15:50

Declarada a Remição

18/02/2022, 15:48

Conclusos para despacho

17/02/2022, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2022, 14:41

Expedição de Certidão.

10/02/2022, 15:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/02/2022, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2022, 18:15

Expedição de Certidão.

29/04/2021, 18:59

Expedição de Certidão.

29/04/2021, 18:59

Expedição de Certidão.

29/04/2021, 18:58

Homologado o Cálculo

29/04/2021, 18:52

Conclusos para decisão

29/04/2021, 16:19

Conclusos para despacho

28/04/2021, 10:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 09:59

Mudança de Classe Processual

28/04/2021, 09:56

Juntada de Outros documentos

28/04/2021, 09:49

Juntada de Outros documentos

19/04/2021, 17:07

Recebidos os Autos do Outro Foro

15/04/2021, 12:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/04/2021, 12:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/04/2021, 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

15/04/2021, 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

14/04/2021, 10:11

Expedição de Certidão.

14/04/2021, 09:38

Determinada a Redistribuição dos Autos

07/04/2021, 13:57

Conclusos para decisão

06/04/2021, 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2021, 13:26

Suspensão do Prazo

19/12/2020, 04:54

Suspensão do Prazo

15/12/2020, 03:19

Suspensão do Prazo

20/10/2020, 02:08

Expedição de Certidão.

04/08/2020, 10:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/08/2020, 10:12

Expedição de Certidão.

04/08/2020, 09:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/08/2020, 09:58

Expedição de Ofício.

04/08/2020, 00:14

Expedição de Certidão.

03/08/2020, 19:03

Expedição de Certidão.

03/08/2020, 19:02

Proferido Despacho

03/08/2020, 19:02

Conclusos para decisão

03/08/2020, 19:01

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 18:43

Juntada de Outros documentos

03/08/2020, 18:41

Distribuído por competência exclusiva

16/05/2020, 11:13

Decisão

•15/01/2026, 16:53

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 16:44

Decisão

•16/12/2025, 19:13

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 16:17

Decisão

•03/11/2025, 14:32

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 16:37

Decisão

•08/07/2025, 09:27

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 04:19

Decisão

•11/06/2025, 12:57

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 11:23

Decisão

•29/04/2025, 13:04

Despacho

•23/04/2025, 13:58

Todos os documentos(76)

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 10:29

Decisão

•27/01/2026, 19:26

Decisão

•15/01/2026, 16:53

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 16:44

Decisão

•16/12/2025, 19:13

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 16:17

Decisão

•03/11/2025, 14:32

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 16:37

Decisão

•08/07/2025, 09:27

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 04:19

Decisão

•11/06/2025, 12:57

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 11:23

Decisão

•29/04/2025, 13:04

Despacho

•23/04/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 20:17

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 19:41

Decisão

•09/04/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 11:02

Despacho

•02/04/2025, 13:37

Despacho

•28/03/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 19:53

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 10:58

Decisão

•17/03/2025, 13:34

Despacho

•10/03/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 18:35

Despacho

•12/02/2025, 13:57

Despacho

•30/01/2025, 14:29

Decisão

•16/01/2025, 09:51

Despacho

•16/01/2025, 09:47

Decisão

•09/12/2024, 11:56

Decisão

•01/11/2024, 08:07

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 16:56

Decisão

•20/08/2024, 14:27

Decisão

•03/10/2023, 18:05

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 09:35

Decisão

•28/09/2023, 17:26

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 12:18

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 12:16

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 15:40

Decisão

•20/06/2023, 15:00

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 17:46

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 10:05

Decisão

•12/06/2023, 16:25

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 16:48

Acórdão

•25/01/2023, 09:57

Acórdão

•25/01/2023, 09:57

Acórdão

•25/01/2023, 09:57

Acórdão

•25/01/2023, 09:57

Acórdão

•25/01/2023, 09:57

Decisão

•29/09/2022, 09:55

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 11:49

Decisão

•19/05/2022, 16:13

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 14:16

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 13:55

Decisão

•13/04/2022, 16:15

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 17:18

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 10:13

Decisão

•18/02/2022, 15:48

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 15:10

Decisão

•29/04/2021, 18:52

Decisão

•07/04/2021, 13:57

Ato Ordinatório

•04/08/2020, 10:12

Ato Ordinatório

•04/08/2020, 09:58

Decisão

•03/08/2020, 19:02

Decisão

•16/05/2020, 11:14

Decisão

•16/05/2020, 11:14

Sentença

•16/05/2020, 11:14

Decisão

•16/05/2020, 11:14

Decisão

•16/05/2020, 11:14

Sentença

•16/05/2020, 11:14

Decisão

•16/05/2020, 11:14

Decisão

•16/05/2020, 11:14

Decisão

•16/05/2020, 11:14

Decisão

•16/05/2020, 11:14

Decisão

•16/05/2020, 11:14