Execução Fiscal 1002606-23.2023.8.26.0666 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 2.861,05

Órgão julgador

02 Cumulativa de Artur Nogueira

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA

CNPJ

Autor

MARIA APARECIDA SGARGETA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP 326782·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Suspensão do Prazo

15/12/2025, 00:38

Suspensão do Prazo

30/11/2025, 01:27

Suspensão do Prazo

26/10/2025, 10:07

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 14:11

Suspensão do Prazo

29/07/2025, 22:08

Suspensão do Prazo

18/05/2025, 01:49

Autos no Prazo

01/04/2025, 16:13

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB 326782/SP) Processo 1002606-23.2023.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. HOMOLOGO o acordo (fls. 63/67), aguardando-se a notícia de cumprimento. Cientificada a parte exequente do teor desta decisão, não há que se falar em nova intimação, visto que o impulso oficial não é absoluto, cabendo à credora promover o andamento no momento adequado, passando a fluir o prazo da suspensão processual regulamentada no

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 01:58

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 12:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/03/2025, 12:24

Conclusos para despacho

27/03/2025, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 09:34

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 00:04

Todas as movimentações(58)

Suspensão do Prazo

15/12/2025, 00:38

Suspensão do Prazo

30/11/2025, 01:27

Suspensão do Prazo

26/10/2025, 10:07

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 14:11

Suspensão do Prazo

29/07/2025, 22:08

Documentos

Decisão

•28/03/2025, 12:24

Despacho

•13/03/2025, 17:48

Suspensão do Prazo

18/05/2025, 01:49

Autos no Prazo

01/04/2025, 16:13

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB 326782/SP) Processo 1002606-23.2023.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. HOMOLOGO o acordo (fls. 63/67), aguardando-se a notícia de cumprimento. Cientificada a parte exequente do teor desta decisão, não há que se falar em nova intimação, visto que o impulso oficial não é absoluto, cabendo à credora promover o andamento no momento adequado, passando a fluir o prazo da suspensão processual regulamentada no

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 01:58

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 12:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/03/2025, 12:24

Conclusos para despacho

27/03/2025, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 09:34

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 07:55

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 17:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/03/2025, 17:48

Conclusos para despacho

12/03/2025, 13:42

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/02/2025, 10:27

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2024, 23:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

16/12/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2024, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 15:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/12/2024, 15:20

Conclusos para despacho

12/12/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 06:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/09/2024, 06:22

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2024, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2024, 12:37

Ato ordinatório

04/09/2024, 12:24

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 12:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

04/09/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 14:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/07/2024, 14:06

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2024, 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2024, 00:54

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

22/07/2024, 16:47

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 12:48

Processo Desarquivado Com Reabertura

19/07/2024, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 17:17

Arquivado Provisoriamente

26/07/2023, 12:33

Certidão de Publicação Expedida

26/07/2023, 03:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2023, 10:24

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 09:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/07/2023, 09:43

Conclusos para despacho

24/07/2023, 14:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/07/2023, 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2023, 13:49

Expedição de Carta.

06/07/2023, 15:06

Certidão de Publicação Expedida

06/07/2023, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/07/2023, 00:56

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

04/07/2023, 16:56

Conclusos para despacho

29/06/2023, 23:24

Distribuído por sorteio

29/06/2023, 17:20

Despacho

•13/12/2024, 15:20

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 06:22

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 14:06

Sentença

•22/07/2024, 16:47

Decisão

•25/07/2023, 09:43

Decisão

•04/07/2023, 16:56