Execução de Título Extrajudicial 1005129-10.2022.8.26.0224 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1005129-10.2022.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

07/05/2026, 14:13

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/05/2026, 14:04

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.26.70163219-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 23/04/2026 13:54

23/04/2026, 13:58

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0737/2026Data da Publicação: 15/04/2026

14/04/2026, 05:48

Juntada

14/04/2026, 05:48

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0737/2026Teor do ato: Vistos. A fim de que seja verificada a viabilidade da migração do presente processo para o sistema eproc e, de outro lado, com base no dever de cooperação (art. 6º do CPC), ficam as partes intimadas para que, no prazo de cinco dias, informem: a) se há inconsistências no cadastro processual - classe e assunto da ação, partes e seus respectivos representantes; b) se há despesas recolhidas para a expedição de carta e/ou mandado ainda não utilizadas, indicando as respectivas páginas dos comprovantes de recolhimento - ressalto que tais despesas não poderão ser utilizadas no sistema eproc; b) se há agravo de instrumento pendente de julgamento e/ou trânsito em julgado. Ainda, devem os advogados, no prazo supra, providenciar a sua devida habilitação no sistema eproc, caso ainda não o tenham feito, para que, após a eventual migração, recebam regularmente as respectivas intimações. Intime-se.Advogados(s): João Carlos Ribeiro Areosa (OAB 323492/SP)

13/04/2026, 18:04

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. A fim de que seja verificada a viabilidade da migração do presente processo para o sistema eproc e, de outro lado, com base no dever de cooperação (art. 6º do CPC), ficam as partes intimadas para que, no prazo de cinco dias, informem: a) se há inconsistências no cadastro processual - classe e assunto da ação, partes e seus respectivos representantes; b) se há despesas recolhidas para a expedição de carta e/ou mandado ainda não utilizadas, indicando as respectivas páginas dos comprovantes de recolhimento - ressalto que tais despesas não poderão ser utilizadas no sistema eproc; b) se há agravo de instrumento pendente de julgamento e/ou trânsito em julgado. Ainda, devem os advogados, no prazo supra, providenciar a sua devida habilitação no sistema eproc, caso ainda não o tenham feito, para que, após a eventual migração, recebam regularmente as respectivas intimações. Intime-se.

13/04/2026, 17:44

Conclusos para despacho

13/04/2026, 16:44

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.26.70148762-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 13/04/2026 12:24

13/04/2026, 12:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0653/2026Data da Publicação: 06/04/2026

01/04/2026, 02:50

Juntada

01/04/2026, 02:50

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0653/2026Teor do ato: Fica o(a) exequente intimado(a) para que, em cinco dias, requeira o que de direito em termos de prosseguimento. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. Em caso de pedido de pesquisas de bens em nome do(a) executado(a), deve a parte exequente: a) informar o CPF/CNPJ a ser pesquisado; b) juntar cálculo atualizado de seu crédito - incluindo as custas finais ou as custas de instauração do Cumprimento de Sentença, conforme e se o caso, a serem recolhidas ao final; c) comprovar o recolhimento da respectiva taxa (ao F.E.D.T.J. - código 434-1) - salvo se a parte exequente for beneficiária da justiça gratuita (os valores das custas e as orientações sobre os recolhimentos podem ser obtidos no site do TJSP, no endereço https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas). Em caso de eventual pedido de bloqueio de valores, o peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição intermediária "Pedido de Penhora On-Line".Advogados(s): João Carlos Ribeiro Areosa (OAB 323492/SP)

31/03/2026, 15:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fica o(a) exequente intimado(a) para que, em cinco dias, requeira o que de direito em termos de prosseguimento. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. Em caso de pedido de pesquisas de bens em nome do(a) executado(a), deve a parte exequente: a) informar o CPF/CNPJ a ser pesquisado; b) juntar cálculo atualizado de seu crédito - incluindo as custas finais ou as custas de instauração do Cumprimento de Sentença, conforme e se o caso, a serem recolhidas ao final; c) comprovar o recolhimento da respectiva taxa (ao F.E.D.T.J. - código 434-1) - salvo se a parte exequente for beneficiária da justiça gratuita (os valores das custas e as orientações sobre os recolhimentos podem ser obtidos no site do TJSP, no endereço https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas). Em caso de eventual pedido de bloqueio de valores, o peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição intermediária "Pedido de Penhora On-Line".

31/03/2026, 14:42

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé haver decorrido o prazo fixado sem qualquer manifestação do(a) interessado(a).

31/03/2026, 14:41

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0455/2026Data da Publicação: 05/03/2026

04/03/2026, 02:06

Documentos

DESPACHO

•13/04/2026, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2026, 14:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0455/2026Teor do ato: Vistos. 1. Após o recolhimento das taxas pertinentes, bem como da juntada da planilha de débitos atualizada, defiro a tentativa de bloqueio das contas da parte executada, até o limite do débito, pelo sistema SisbaJud, utilizando-se a modalidade teimosinha, pelo prazo de trinta dias. Quanto ao resultado: a) se bloqueado valor total ínfimo - igual ou inferior a R$ 100,00 -, providencie a Serventia de imediato o desbloqueio, intimando-se em seguida o(a) exequente para que requeira o que de direito, em cinco dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo; b) se restar parcial ou totalmente frutífero o bloqueio, providencie a Serventia o desbloqueio de eventual excedente e a intimação da parte executada, na pessoa do(a) advogado(a) ou pessoalmente - via Domicílio Judicial Eletrônico ou por carta -, conforme o caso (cf. art. 854, § 2º, do CPC), para que, querendo, manifeste-se em cinco dias (cf. art. 854, § 3º, do CPC), sob pena de conversão da indisponibilidade em penhora, independentemente da lavratura de termo (cf. art. 854, § 5º, do CPC) - o peticionamento eletrônico pelo(a) executado(a) deverá observar a classe de petição intermediária "Pedido de Desbloqueio Penhora Online/BacenJud" e ser acompanhado dos documentos necessários à apreciação do pedido, tais como extratos bancários incluindo os últimos quinze dias anteriores ao bloqueio, comprovante de vencimentos recebidos no mês do bloqueio etc.; c) se restar negativo o bloqueio, fica dispensada a juntada do respectivo comprovante nos autos, devendo a Serventia intimar a parte exequente para que requeira o que de direito, em cinco dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Ressalto desde já que a pesquisa pelo sistema SisbaJud somente será reiterada, dentro do prazo de seis meses, se houver indícios documentais de que a situação financeira da parte executada sofreu alteração. 2. Em caso de inércia do(a) executado(a) (ref. item "1.b" supra) e em razã

03/03/2026, 17:12

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1. Após o recolhimento das taxas pertinentes, bem como da juntada da planilha de débitos atualizada, defiro a tentativa de bloqueio das contas da parte executada, até o limite do débito, pelo sistema SisbaJud, utilizando-se a modalidade teimosinha, pelo prazo de trinta dias. Quanto ao resultado: a) se bloqueado valor total ínfimo - igual ou inferior a R$ 100,00 -, providencie a Serventia de imediato o desbloqueio, intimando-se em seguida o(a) exequente para que requeira o que de direito, em cinco dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo; b) se restar parcial ou totalmente frutífero o bloqueio, providencie a Serventia o desbloqueio de eventual excedente e a intimação da parte executada, na pessoa do(a) advogado(a) ou pessoalmente - via Domicílio Judicial Eletrônico ou por carta -, conforme o caso (cf. art. 854, § 2º, do CPC), para que, querendo, manifeste-se em cinco dias (cf. art. 854, § 3º, do CPC), sob pena de conversão da indisponibilidade em penhora, independentemente da lavratura de termo (cf. art. 854, § 5º, do CPC) - o peticionamento eletrônico pelo(a) executado(a) deverá observar a classe de petição intermediária "Pedido de Desbloqueio Penhora Online/BacenJud" e ser acompanhado dos documentos necessários à apreciação do pedido, tais como extratos bancários incluindo os últimos quinze dias anteriores ao bloqueio, comprovante de vencimentos recebidos no mês do bloqueio etc.; c) se restar negativo o bloqueio, fica dispensada a juntada do respectivo comprovante nos autos, devendo a Serventia intimar a parte exequente para que requeira o que de direito, em cinco dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Ressalto desde já que a pesquisa pelo sistema SisbaJud somente será reiterada, dentro do prazo de seis meses, se houver indícios documentais de que a situação financeira da parte executada sofreu alteração. 2. Em caso de inércia do(a) executado(a) (ref. item "1.b" supra) e em razão

03/03/2026, 15:13

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Conclusos para decisão

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.26.70163219-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 23/04/2026 13:54

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0737/2026Data da Publicação: 15/04/2026

Juntada

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.26.70148762-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 13/04/2026 12:24

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0653/2026Data da Publicação: 06/04/2026

Juntada

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé haver decorrido o prazo fixado sem qualquer manifestação do(a) interessado(a).

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0455/2026Data da Publicação: 05/03/2026

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