Execução da Pena 0019592-38.2022.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 14:20

Conclusos para despacho

14/05/2026, 13:40

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2026, 16:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/05/2026, 15:10

Conclusos para despacho

22/04/2026, 15:53

Juntada de Petição de Resposta

22/04/2026, 10:38

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2026, 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2026, 17:06

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 16:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/04/2026, 16:49

Conclusos para despacho

17/04/2026, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 14:30

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2026, 09:06

Todas as movimentações(106)

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 14:20

Conclusos para despacho

14/05/2026, 13:40

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2026, 16:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/05/2026, 15:10

Conclusos para despacho

22/04/2026, 15:53

Juntada de Petição de Resposta

22/04/2026, 10:38

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2026, 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2026, 17:06

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 16:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/04/2026, 16:49

Conclusos para despacho

17/04/2026, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 14:30

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2026, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2026, 17:06

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 16:35

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 16:34

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 16:20

Determinada a Regressão de Regime

19/01/2026, 16:20

Conclusos para decisão

19/01/2026, 15:21

Conclusos para decisão

19/01/2026, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 13:58

Suspensão do Prazo

10/12/2025, 01:15

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 18:50

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Dayane Rocha de Carvalho (OAB 453989/SP) Processo 0019592-38.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: PEDRO LUIZ BISPO DE SOUZA - Ante todo o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao REGIME SEMIABERTO de prisão: PEDRO LUIZ BISPO DE SOUZA (Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" - Itapetininga I

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:22

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 16:40

Concedida Progressão de regime

01/04/2025, 16:33

Conclusos para decisão

01/04/2025, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 09:17

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Dayane Rocha de Carvalho (OAB 453989/SP) Processo 0019592-38.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: PEDRO LUIZ BISPO DE SOUZA - Primeiramente, abra-se vista ao Ministério Público para manifestar-se sobre o pedido de progressão de regime. Após, tornem-me os autos conclusos para decisão.

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 05:44

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 15:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/03/2025, 15:12

Conclusos para despacho

28/03/2025, 10:02

Conclusos para decisão

27/03/2025, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 06:51

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2025, 02:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2025, 00:09

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 15:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/03/2025, 15:31

Conclusos para despacho

25/03/2025, 15:18

Conclusos para decisão

24/03/2025, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2025, 08:12

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 11:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/03/2025, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 12:07

Juntada de Outros documentos

26/01/2024, 15:36

Suspensão do Prazo

21/12/2023, 01:30

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 16:32

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 16:32

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 16:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/10/2023, 16:28

Conclusos para despacho

30/10/2023, 14:55

Juntada de Outros documentos

30/10/2023, 14:54

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 14:54

Desapensado do processo

30/10/2023, 14:52

Recebidos os Autos do Outro Foro

30/10/2023, 09:37

Recebidos os Autos do Outro Foro

30/10/2023, 09:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/10/2023, 09:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/10/2023, 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

27/10/2023, 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

27/10/2023, 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

27/10/2023, 10:17

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023, 18:35

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 15:17

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 15:16

Determinada a Redistribuição dos Autos

24/10/2023, 15:15

Conclusos para decisão

24/10/2023, 09:58

Juntada de Outros documentos

24/10/2023, 09:57

Apensado ao processo

24/10/2023, 09:54

Juntada de Ofício

20/09/2023, 16:22

Apensado ao processo

30/06/2023, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2023, 14:47

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 13:53

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 13:53

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 13:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/06/2023, 13:36

Conclusos para julgamento

24/06/2023, 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2023, 15:17

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 12:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/06/2023, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2023, 15:50

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 10:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/06/2023, 10:00

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 09:59

Expedição de Ofício.

02/06/2023, 15:01

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 13:34

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 13:33

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 13:33

Homologado o Cálculo

19/05/2023, 13:33

Conclusos para decisão

18/05/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 15:21

Juntada de Outros documentos

18/05/2023, 15:17

Juntada de Outros documentos

18/05/2023, 15:01

Juntada de Certidão

11/04/2023, 10:01

Juntada de Ofício

11/04/2023, 10:01

Distribuído por competência exclusiva

28/11/2022, 11:09

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 15:10

Despacho

•17/04/2026, 16:49

Decisão

•19/01/2026, 16:20

Decisão

•01/04/2025, 16:33

Despacho

•28/03/2025, 15:12

Despacho

•25/03/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 11:40

Despacho

•30/10/2023, 16:28

Decisão

•24/10/2023, 15:15

Decisão

•26/06/2023, 13:36

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 12:29

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 10:00

Decisão

•19/05/2023, 13:33

Sentença

•28/11/2022, 11:09

Despacho

•28/11/2022, 11:09

Todos os documentos(16)

Despacho

•04/05/2026, 15:10

Despacho

•17/04/2026, 16:49

Decisão

•19/01/2026, 16:20

Decisão

•01/04/2025, 16:33

Despacho

•28/03/2025, 15:12

Despacho

•25/03/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 11:40

Despacho

•30/10/2023, 16:28

Decisão

•24/10/2023, 15:15

Decisão

•26/06/2023, 13:36

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 12:29

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 10:00

Decisão

•19/05/2023, 13:33

Sentença

•28/11/2022, 11:09

Despacho

•28/11/2022, 11:09

Decisão

•28/11/2022, 11:09