Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2026, 02:44
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
11/02/2026, 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2026, 08:55
Expedição de Certidão.
09/02/2026, 12:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
09/02/2026, 12:06
Juntada de Outros documentos
09/02/2026, 12:05
Juntada de Outros documentos
09/02/2026, 12:04
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
09/02/2026, 12:03
Juntada de Outros documentos
27/01/2026, 11:04
Documentos
Despacho
•10/04/2026, 15:14
Ato Ordinatório
•25/03/2026, 16:31
Certidão de Publicação Expedida
18/02/2026, 00:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2026, 02:44
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
11/02/2026, 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2026, 08:55
Expedição de Certidão.
09/02/2026, 12:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
09/02/2026, 12:06
Juntada de Outros documentos
09/02/2026, 12:05
Juntada de Outros documentos
09/02/2026, 12:04
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
09/02/2026, 12:03
Juntada de Outros documentos
27/01/2026, 11:04
Juntada de Outros documentos
27/01/2026, 11:04
Suspensão do Prazo
25/01/2026, 00:07
Suspensão do Prazo
19/12/2025, 22:00
Suspensão do Prazo
09/10/2025, 23:05
Suspensão do Prazo
02/05/2025, 02:33
Autos no Prazo
29/04/2025, 20:16
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/03/2025.
06/03/2025, 09:37
Recebidos os Autos do Outro Foro
12/12/2024, 14:57
Recebidos os Autos do Outro Foro
12/12/2024, 14:57
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/12/2024, 14:57
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
12/12/2024, 14:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/12/2024, 14:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/12/2024, 14:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/12/2024, 14:51
Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024, 02:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024, 00:04
Determinada a Redistribuição dos Autos
07/11/2024, 14:41
Conclusos para decisão
07/11/2024, 12:50
Juntada de Outros documentos
06/11/2024, 11:08
Expedição de Certidão.
04/11/2024, 09:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024, 13:31
Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024, 02:44
Expedição de Certidão.
31/10/2024, 20:19
Expedição de Alvará.
31/10/2024, 15:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024, 09:03
Expedição de Certidão.
31/10/2024, 06:12
Concedido o Livramento Condicional
31/10/2024, 06:12
Conclusos para despacho
25/10/2024, 15:22
Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024, 02:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024, 19:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024, 00:10
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
21/10/2024, 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024, 13:29
Expedição de Certidão.
16/10/2024, 10:09
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
16/10/2024, 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024, 10:07
Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024, 01:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024, 05:37
Expedição de Certidão.
08/10/2024, 15:34
Expedição de Certidão.
08/10/2024, 15:34
Expedição de Certidão.
08/10/2024, 15:33
Proferido Despacho de Mero Expediente
08/10/2024, 15:32
Conclusos para despacho
08/10/2024, 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024, 14:37
Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024, 04:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024, 00:11
Expedição de Certidão.
22/06/2024, 18:03
Expedição de Certidão.
22/06/2024, 18:03
Não Concedido o Livramento Condicional
22/06/2024, 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024, 17:16
Conclusos para despacho
19/06/2024, 15:09
Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024, 03:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024, 17:00
Expedição de Certidão.
17/06/2024, 15:14
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
17/06/2024, 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024, 15:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024, 00:08
Expedição de Certidão.
14/06/2024, 15:18
Expedição de Certidão.
14/06/2024, 15:18
Expedição de Certidão.
14/06/2024, 15:17
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/06/2024, 15:17
Conclusos para despacho
13/06/2024, 16:46
Conclusos para despacho
13/06/2024, 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024, 14:37
Expedição de Certidão.
10/06/2024, 16:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2024, 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024, 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2024, 17:35
Expedição de Certidão.
01/04/2024, 13:29
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/03/2024, 16:05
Conclusos para despacho
27/03/2024, 11:05
Juntada de Outros documentos
27/03/2024, 11:03
Expedição de Certidão.
07/02/2024, 10:43
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2024, 10:42
Certidão de Publicação Expedida
19/01/2024, 01:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2024, 00:05
Proferido Despacho de Mero Expediente
17/01/2024, 17:06
Conclusos para despacho
17/01/2024, 16:40
Juntada de Outros documentos
17/01/2024, 16:39
Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023, 01:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2023, 09:06
Expedição de Certidão.
27/10/2023, 14:40
Expedição de Certidão.
27/10/2023, 14:40
Expedição de Certidão.
27/10/2023, 14:40
Homologado o Cálculo
27/10/2023, 14:39
Conclusos para decisão
26/10/2023, 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023, 17:12
Certidão de Publicação Expedida
12/10/2023, 01:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2023, 00:05
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
10/10/2023, 17:08
Expedição de Outros documentos.
26/09/2023, 15:19
Expedição de Certidão.
01/09/2023, 15:54
Juntada de Outros documentos
01/09/2023, 15:54
Expedição de Certidão.
01/09/2023, 15:52
Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Erika Midori Ide (OAB 208089/SP), Mariana Volpi Martucci (OAB 373047/SP) Processo 0016243-03.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: CLERISON SANTOS PORTO - Posto isso, desclassifico a natureza da falta praticada por CLERISON SANTOS PORTO, MTR: 1056531-5, RJI: 170350942-73, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, de grave para média. Intimem-se.
01/09/2023, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023, 00:07
Expedição de Certidão.
30/08/2023, 16:44
Homologada a Falta Disciplinar
30/08/2023, 16:43
Conclusos para despacho
23/08/2023, 16:21
Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023, 02:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023, 10:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023, 05:32
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2023, 19:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023, 15:28
Expedição de Certidão.
18/08/2023, 13:36
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
18/08/2023, 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023, 13:36
Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023, 01:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2023, 10:31
Expedição de Certidão.
16/08/2023, 09:37
Proferido Despacho de Mero Expediente
16/08/2023, 09:37
Conclusos para despacho
14/08/2023, 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023, 08:46
Expedição de Certidão.
05/08/2023, 13:30
Juntada de Outros documentos
05/08/2023, 13:30
Certidão de Publicação Expedida
26/07/2023, 01:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2023, 10:31
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2023, 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023, 17:35
Expedição de Certidão.
24/07/2023, 15:19
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
24/07/2023, 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023, 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023, 10:25
Certidão de Publicação Expedida
18/07/2023, 01:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2023, 12:02
Expedição de Certidão.
17/07/2023, 11:39
Homologada a Falta Disciplinar
17/07/2023, 11:39
Conclusos para despacho
11/07/2023, 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023, 11:20
Certidão de Publicação Expedida
06/07/2023, 02:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2023, 13:31
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
05/07/2023, 12:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023, 17:20
Expedição de Certidão.
30/06/2023, 10:17
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
30/06/2023, 10:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023, 10:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023, 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023, 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023, 13:26
Mudança de Classe Processual
26/05/2022, 22:23
Recebidos os Autos do Outro Foro
13/05/2021, 15:57
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/05/2021, 15:57
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/05/2021, 15:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/05/2021, 12:49
Determinada a Redistribuição dos Autos
05/05/2021, 12:02
Conclusos para decisão
04/05/2021, 15:49
Juntada de Outros documentos
04/05/2021, 15:49
Expedição de Certidão.
04/05/2021, 15:12
Expedição de Certidão.
04/05/2021, 15:12
Homologado o Cálculo
04/05/2021, 15:12
Conclusos para despacho
04/05/2021, 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2021, 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2021, 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2021, 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2021, 14:23
Expedição de Certidão.
30/04/2021, 12:13
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2021, 12:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2021, 11:15
Expedição de Certidão.
23/04/2021, 13:45
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2021, 13:45
Expedição de Certidão.
23/04/2021, 13:43
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2021, 13:43
Juntada de Outros documentos
23/04/2021, 13:42
Expedição de Certidão.
22/04/2021, 16:27
Expedição de Certidão.
22/04/2021, 16:27
Homologada a Falta Disciplinar
22/04/2021, 16:26
Conclusos para julgamento
20/04/2021, 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2021, 14:06
Expedição de Certidão.
14/04/2021, 12:35
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2021, 12:35
Recebidos os Autos do Outro Foro
14/04/2021, 12:27
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/04/2021, 12:27
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/04/2021, 12:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/04/2021, 08:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/04/2021, 07:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2021, 18:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/04/2021, 13:53
Expedição de Certidão.
12/04/2021, 13:05
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
12/04/2021, 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2021, 13:05
Determinada a Redistribuição dos Autos
08/04/2021, 12:21
Conclusos para decisão
08/04/2021, 10:11
Conclusos para despacho
08/04/2021, 08:40
Juntada de Certidão
08/04/2021, 08:40
Recebidos os Autos do Outro Foro
07/04/2021, 22:52
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/04/2021, 22:52
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/04/2021, 22:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/04/2021, 16:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/03/2021, 17:49
Expedição de Certidão.
15/03/2021, 14:30
Determinada a Redistribuição dos Autos
12/03/2021, 12:36
Conclusos para decisão
12/03/2021, 09:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2021, 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2021, 11:50
Expedição de Certidão.
25/02/2021, 18:52
Expedição de Certidão.
25/02/2021, 18:52
Expedição de Certidão.
25/02/2021, 18:52
Homologado o Cálculo
25/02/2021, 18:50
Conclusos para decisão
25/02/2021, 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2021, 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2021, 08:35
Expedição de Certidão.
15/02/2021, 11:55
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2021, 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2021, 17:28
Expedição de Certidão.
04/02/2021, 17:05
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2021, 17:01
Expedição de Certidão.
02/02/2021, 13:06
Expedição de Certidão.
02/02/2021, 13:02
Recebidos os Autos do Outro Foro
02/02/2021, 09:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/02/2021, 09:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/02/2021, 09:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/01/2021, 11:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/01/2021, 01:01
Determinada a Redistribuição dos Autos
22/01/2021, 15:55
Conclusos para decisão
21/01/2021, 17:29
Conclusos para despacho
21/01/2021, 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2021, 17:07
Suspensão do Prazo
19/12/2020, 21:26
Suspensão do Prazo
15/12/2020, 23:36
Expedição de Outros documentos.
20/10/2020, 22:21
Expedição de Certidão.
19/10/2020, 16:08
Expedição de Certidão.
19/10/2020, 16:08
Expedição de Certidão.
19/10/2020, 16:08
Homologada a Falta Disciplinar
19/10/2020, 16:03
Conclusos para decisão
13/10/2020, 10:11
Conclusos para despacho
08/10/2020, 13:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2020, 17:15
Expedição de Certidão.
05/10/2020, 16:22
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2020, 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2020, 09:14
Expedição de Certidão.
25/09/2020, 09:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
25/09/2020, 09:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2020, 09:09
Expedição de Certidão.
14/09/2020, 16:07
Expedição de Certidão.
14/09/2020, 16:07
Expedição de Certidão.
14/09/2020, 16:07
Homologado o Cálculo
14/09/2020, 15:58
Conclusos para decisão
13/09/2020, 11:14
Expedição de Outros documentos.
28/08/2020, 14:20
Conclusos para despacho
28/08/2020, 14:19
Expedição de Certidão.
11/08/2020, 16:06
Expedição de Certidão.
11/08/2020, 16:05
Expedição de Certidão.
11/08/2020, 16:05
Unificação e Soma de Penas
11/08/2020, 16:04
Conclusos para decisão
11/08/2020, 14:41
Conclusos para despacho
05/08/2020, 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2020, 18:57
Expedição de Certidão.
31/07/2020, 15:15
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2020, 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2020, 09:32
Expedição de Certidão.
27/07/2020, 01:47
Expedição de Certidão.
16/07/2020, 11:41
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2020, 11:41
Juntada de Outros documentos
16/07/2020, 11:16
Suspensão do Prazo
08/07/2020, 21:33
Suspensão do Prazo
05/05/2020, 23:54
Suspensão do Prazo
03/04/2020, 00:17
Suspensão do Prazo
21/03/2020, 21:58
Suspensão do Prazo
16/03/2020, 22:06
Suspensão do Prazo
20/01/2020, 22:18
Suspensão do Prazo
27/08/2019, 22:50
Suspensão do Prazo
25/07/2019, 00:03
Expedição de Certidão.
23/04/2019, 17:07
Expedição de Certidão.
23/04/2019, 17:07
Expedição de Certidão.
23/04/2019, 17:07
Homologado o Cálculo
23/04/2019, 17:01
Conclusos para decisão
23/04/2019, 13:34
Expedição de Outros documentos.
16/04/2019, 10:32
Conclusos para despacho
16/04/2019, 10:32
Expedição de Certidão.
15/04/2019, 16:44
Expedição de Certidão.
15/04/2019, 16:44
Expedição de Certidão.
15/04/2019, 16:44
Decisão
15/04/2019, 16:37
Conclusos para decisão
15/04/2019, 10:35
Conclusos para despacho
05/04/2019, 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2019, 16:45
Expedição de Certidão.
02/04/2019, 14:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2019, 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2019, 19:47
Expedição de Certidão.
28/03/2019, 09:41
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2019, 09:41
Recebidos os Autos do Outro Foro
22/11/2018, 09:13
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/11/2018, 09:13
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/11/2018, 09:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino