Execução da Pena 0009132-48.2023.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Execuções Criminais e Infância Juventude de Itu

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

PABLO SASSO NOGUEIRA TUBIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA VITÓRIA ALVES

OAB/SP 473294·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 16:58

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 09:41

Recebidos os Autos do Outro Foro

18/03/2026, 09:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/03/2026, 09:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/03/2026, 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/03/2026, 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/03/2026, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2026, 07:01

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2026, 13:36

Determinada a Redistribuição dos Autos

16/03/2026, 13:27

Conclusos para decisão

16/03/2026, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 15:07

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 14:39

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 14:39

Todas as movimentações(148)

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 16:58

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 09:41

Recebidos os Autos do Outro Foro

18/03/2026, 09:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/03/2026, 09:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 13:27

Decisão

•04/03/2026, 13:05

18/03/2026, 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/03/2026, 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/03/2026, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2026, 07:01

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2026, 13:36

Determinada a Redistribuição dos Autos

16/03/2026, 13:27

Conclusos para decisão

16/03/2026, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 15:07

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 14:39

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 14:39

Expedição de Mandado.

05/03/2026, 14:39

Expedição de Alvará.

05/03/2026, 14:39

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 12:05

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2026, 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2026, 13:33

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 13:05

Concedida Progressão de regime

04/03/2026, 13:05

Conclusos para decisão

04/03/2026, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 08:48

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 16:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/03/2026, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 14:10

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2026, 05:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2026, 16:08

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 15:35

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 15:35

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 14:12

Declarada a Remição

11/02/2026, 14:11

Conclusos para despacho

11/02/2026, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 19:44

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 15:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/02/2026, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 15:51

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2026, 20:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2026, 16:10

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 15:51

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 15:51

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 15:50

Deferido o Pedido

26/01/2026, 15:09

Conclusos para despacho

23/01/2026, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 14:43

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2026, 17:06

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 15:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/01/2026, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 15:46

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 14:24

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2026, 17:06

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 16:38

Declarada a Remição

21/01/2026, 16:37

Conclusos para despacho

21/01/2026, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 15:54

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 17:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/01/2026, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 17:06

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2026, 09:09

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 16:45

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2026, 16:06

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 15:54

Declarada a Remição

16/01/2026, 15:54

Conclusos para despacho

15/01/2026, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 15:06

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 20:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/01/2026, 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 20:51

Suspensão do Prazo

10/12/2025, 01:20

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 14:34

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Antonio de Oliveira Junior (OAB 317051/SP) Processo 0009132-48.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: PABLO SASSO NOGUEIRA TUBIAS - PABLO SASSO NOGUEIRA TUBIAS (CPF: 494.286.568-95, MTR: 1290741-6, RG: 58.636.968, RJI: 224378372-46, Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz)

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 05:45

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 15:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/03/2025, 15:12

Conclusos para despacho

28/03/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 10:01

Recebidos os Autos do Outro Foro

28/03/2025, 05:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/03/2025, 05:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/03/2025, 05:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

27/03/2025, 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

27/03/2025, 14:12

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2025, 05:35

Determinada a Redistribuição dos Autos

19/03/2025, 14:52

Conclusos para decisão

19/03/2025, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2025, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2025, 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2025, 00:05

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 16:12

Homologado o Cálculo

19/02/2025, 16:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/02/2025, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 14:05

Conclusos para decisão

19/02/2025, 12:29

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 12:41

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2025, 02:54

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2025, 00:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/01/2025, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 20:12

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2025, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2025, 00:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/01/2025, 12:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/01/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 14:42

Concedida Progressão de regime

10/01/2025, 14:41

Conclusos para despacho

09/01/2025, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

27/12/2024, 09:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/12/2024, 09:18

Juntada de Outros documentos

27/12/2024, 09:18

Declarada a Remição

18/12/2024, 09:08

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 09:08

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 09:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/12/2024, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 16:27

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 13:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/12/2024, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 13:44

Conclusos para despacho

12/12/2024, 16:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/07/2024, 12:59

Juntada de Outros documentos

10/07/2024, 16:40

Conclusos para despacho

10/07/2024, 16:38

Juntada de Outros documentos

10/07/2024, 16:37

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 10:25

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 10:25

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 10:25

Homologado o Cálculo

31/10/2023, 10:23

Conclusos para decisão

30/10/2023, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2023, 16:47

Expedição de Ofício.

09/10/2023, 09:43

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 18:20

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 18:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/10/2023, 17:06

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 15:43

Juntada de Outros documentos

06/10/2023, 15:39

Distribuído por competência exclusiva

06/10/2023, 12:14

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 14:11

Decisão

•11/02/2026, 14:11

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 15:52

Decisão

•26/01/2026, 15:09

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 15:47

Decisão

•21/01/2026, 16:37

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 17:07

Decisão

•16/01/2026, 15:54

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 20:51

Despacho

•28/03/2025, 15:12

Decisão

•19/03/2025, 14:52

Decisão

•19/02/2025, 16:10

Decisão

•19/02/2025, 16:10

Todos os documentos(52)

Decisão

•16/03/2026, 13:27

Decisão

•04/03/2026, 13:05

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 14:11

Decisão

•11/02/2026, 14:11

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 15:52

Decisão

•26/01/2026, 15:09

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 15:47

Decisão

•21/01/2026, 16:37

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 17:07

Decisão

•16/01/2026, 15:54

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 20:51

Despacho

•28/03/2025, 15:12

Decisão

•19/03/2025, 14:52

Decisão

•19/02/2025, 16:10

Decisão

•19/02/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 12:24

Despacho

•10/01/2025, 14:49

Decisão

•10/01/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•27/12/2024, 09:18

Decisão

•18/12/2024, 09:08

Decisão

•18/12/2024, 09:08

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 13:45

Despacho

•11/07/2024, 12:59

Acórdão (Digitalizado)

•10/07/2024, 16:37

Acórdão (Digitalizado)

•10/07/2024, 16:37

Acórdão (Digitalizado)

•10/07/2024, 16:37

Acórdão (Digitalizado)

•10/07/2024, 16:37

Acórdão (Digitalizado)

•10/07/2024, 16:37

Acórdão (Digitalizado)

•10/07/2024, 16:37

Acórdão (Digitalizado)

•10/07/2024, 16:37

Acórdão (Digitalizado)

•10/07/2024, 16:37

Acórdão (Digitalizado)

•10/07/2024, 16:37

Acórdão (Digitalizado)

•10/07/2024, 16:37

Acórdão (Digitalizado)

•10/07/2024, 16:37

Acórdão (Digitalizado)

•10/07/2024, 16:37

Acórdão (Digitalizado)

•10/07/2024, 16:37

Acórdão (Digitalizado)

•10/07/2024, 16:37

Acórdão (Digitalizado)

•10/07/2024, 16:37

Acórdão (Digitalizado)

•10/07/2024, 16:37

Acórdão (Digitalizado)

•10/07/2024, 16:37

Acórdão (Digitalizado)

•10/07/2024, 16:37

Acórdão (Digitalizado)

•10/07/2024, 16:37

Acórdão (Digitalizado)

•10/07/2024, 16:37

Acórdão (Digitalizado)

•10/07/2024, 16:37

Acórdão (Digitalizado)

•10/07/2024, 16:37

Acórdão (Digitalizado)

•10/07/2024, 16:37

Decisão

•31/10/2023, 10:23

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 17:06

Decisão

•06/10/2023, 12:14

Sentença

•06/10/2023, 12:14

Decisão

•06/10/2023, 12:13