Execução Fiscal 0000470-57.2001.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 993.055,30

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RESTAURANTE E CHURRASCARIA RECANTO GAUCHO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA PUGNO TERASSI VIDIGAL PONTES

OAB/SP 207039·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 15:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

31/03/2026, 14:37

Conclusos para decisão

25/03/2026, 15:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 11:27

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriela Pugno Terassi Vidigal Pontes (OAB 207039/SP) Processo 0000470-57.2001.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Restaurante e Churrascaria Recanto Gaucho Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o cas

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 09:08

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 08:49

Ato ordinatório

31/03/2025, 08:49

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

27/03/2025, 23:05

Todas as movimentações(72)

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 15:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

31/03/2026, 14:37

Conclusos para decisão

25/03/2026, 15:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 14:37

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 08:49

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 11:27

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriela Pugno Terassi Vidigal Pontes (OAB 207039/SP) Processo 0000470-57.2001.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Restaurante e Churrascaria Recanto Gaucho Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o cas

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 09:08

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 08:49

Ato ordinatório

31/03/2025, 08:49

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

27/03/2025, 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

09/01/2025, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2023, 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2023, 10:49

Ato ordinatório

31/10/2023, 10:30

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

29/03/2023, 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

13/12/2022, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2022, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2022, 00:58

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/08/2022, 16:18

Conclusos para decisão

23/08/2022, 11:09

Certidão de Publicação Expedida

23/08/2022, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2022, 13:58

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2022, 12:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/08/2022, 12:01

Conclusos para decisão

05/08/2022, 16:33

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

05/08/2022, 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

01/08/2022, 10:41

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2022, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2022, 10:40

Juntada de Outros documentos

29/07/2022, 10:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/07/2022, 09:47

Conclusos para decisão

13/07/2022, 11:29

Mudança de Magistrado

13/07/2022, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2013, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2013, 16:34

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

01/10/2013, 15:03

Suspensão do Prazo

13/09/2013, 23:27

Suspensão do Prazo

31/08/2013, 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

25/07/2013, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

23/11/2012, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2012, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2012, 00:00

Mudança de Classe Processual

04/10/2012, 00:00

Aguardando Prazo

21/08/2012, 00:00

Retorno do Setor

06/08/2012, 00:00

Recebimento de Carga

03/08/2012, 14:37

Carga Outro

18/07/2012, 10:19

Aguardando Manifestação do Autor

17/04/2012, 00:00

Aguardando Prazo

03/11/2011, 00:00

Aguardando Publicação

24/10/2011, 00:00

Recebimento de Carga

14/10/2011, 11:31

Retorno do Setor

14/10/2011, 00:00

Carga Outro

18/08/2011, 16:07

Aguardando Manifestação do Autor

10/08/2011, 00:00

Aguardando Prazo

04/03/2011, 00:00

Aguardando Publicação

16/02/2011, 00:00

Recebimento de Carga

17/01/2011, 12:00

Aguardando Publicação

17/01/2011, 00:00

Retorno do Setor

17/01/2011, 00:00

Carga Outro

16/12/2010, 11:39

Aguardando Manifestação do Autor

04/11/2010, 00:00

Aguardando Prazo

22/07/2010, 00:00

Aguardando Prazo

09/03/2010, 00:00

Aguardando Retirada

17/12/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

27/10/2009, 00:00

Retorno do Setor

30/06/2009, 00:00