Execução Fiscal 0010255-67.2006.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 7.143.727,04

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ITA INDUSTRIAL LTDA

Reu

ARMANDO CARUSO

Reu

BRUNO MANZOLI CARUSO

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO JORGE DAMHA FILHO

OAB/SP 109618·CPF·Representa: Réu

SIMONE MEIRA ROSELLINI MIRANDA

OAB/SP 115915·CPF·Representa: Réu

JOSE LUIZ PIRES DE OLIVEIRA DIAS

OAB/SP 22025·CPF·Representa: Réu

DANIELA NISHYAMA

OAB/SP 223683·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2026, 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2026, 15:04

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 14:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2026, 14:18

Conclusos para decisão

08/05/2026, 11:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:05

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:22

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 14:43

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernando Jorge Damha Filho (OAB 109618/SP) Processo 0010255-67.2006.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Ita Industrial Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "83

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 08:51

Todas as movimentações(103)

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2026, 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2026, 15:04

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 14:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2026, 14:18

Conclusos para decisão

08/05/2026, 11:24

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 14:18

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 08:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:05

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:22

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 14:43

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernando Jorge Damha Filho (OAB 109618/SP) Processo 0010255-67.2006.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Ita Industrial Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "83

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 08:51

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 08:50

Ato ordinatório

31/03/2025, 08:50

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

27/02/2025, 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

17/12/2024, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2022, 14:44

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

14/11/2018, 17:20

Suspensão do Prazo

06/11/2018, 23:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

16/10/2018, 15:37

Expedição de Certidão.

24/09/2018, 13:30

Juntada de Outros documentos

14/03/2018, 10:47

Expedição de Certidão.

19/02/2018, 17:31

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2017, 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2017, 16:30

Proferido Despacho

07/07/2017, 10:26

Conclusos para despacho

07/06/2017, 12:51

Expedição de Certidão.

07/06/2017, 12:31

Expedição de Certidão.

08/05/2017, 11:29

Juntada de Outros documentos

18/04/2017, 11:24

Juntada de Mandado

18/04/2017, 11:23

Expedição de Certidão.

18/04/2017, 10:56

Expedição de Certidão.

18/04/2017, 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2017, 18:10

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2016, 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2016, 14:30

Expedição de Mandado.

17/11/2016, 15:49

Recebidos os Autos da Conclusão

16/11/2016, 15:44

Penhora Deferida

16/11/2016, 14:44

Bloqueio/penhora on line

11/11/2016, 11:08

Conclusos para decisão

10/11/2016, 15:59

Juntada de Outros documentos

22/04/2015, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2014, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2014, 00:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

15/07/2014, 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

28/05/2014, 12:51

Expedição de Certidão.

01/04/2014, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2014, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2014, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2014, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2012, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2012, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2012, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2012, 00:00

Proferido Despacho

10/10/2012, 00:00

Conclusos para decisão

09/10/2012, 00:00

Mudança de Classe Processual

04/10/2012, 00:00

Aguardando Retirada

20/08/2012, 00:00

Conclusos para despacho

17/08/2012, 00:00

Proferido Despacho

17/08/2012, 00:00

Recebimento de Carga

25/06/2012, 12:09

Retorno do Setor

25/06/2012, 00:00

Carga Outro

13/01/2012, 11:40

Aguardando Manifestação do Autor

13/10/2011, 00:00

Aguardando Prazo

20/01/2011, 00:00

Aguardando Publicação

11/01/2011, 00:00

Aguardando Publicação

20/12/2010, 00:00

Aguardando Retirada

09/04/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

15/03/2010, 00:00

Conclusos para despacho

11/03/2010, 00:00

Retorno do Setor

21/08/2009, 00:00

Aguardando Retirada

08/07/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

26/06/2009, 00:00

Aguardando Prazo

25/04/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

12/03/2009, 00:00

Aguardando Retirada

12/03/2009, 00:00

Aguardando Retirada

12/03/2009, 00:00

Retorno do Setor

09/03/2009, 00:00

Conclusos para despacho

09/03/2009, 00:00

Aguardando Retirada

19/12/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

11/11/2008, 00:00

Conclusos para despacho

07/11/2008, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

12/09/2008, 00:00

Aguardando Intimação

08/09/2008, 00:00

Data da Publicação SIDAP

27/08/2008, 00:00

Aguardando Publicação

13/08/2008, 00:00

Despacho Proferido

12/08/2008, 00:00

Conclusos para despacho

11/08/2008, 00:00

Conclusos para despacho

28/07/2008, 00:00

Aguardando Providências

19/06/2008, 00:00

Aguardando Expedição

19/06/2008, 00:00

Conclusos para despacho

17/06/2008, 00:00

Conclusos para despacho

10/01/2008, 00:00

Aguardando Prazo

20/12/2007, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

09/11/2007, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

30/10/2007, 00:00

Aguardando Providências

21/08/2007, 00:00

Aguardando Prazo

20/08/2007, 00:00

Recebimento de Carga

19/03/2007, 14:04

Distribuído por sorteio

10/11/2006, 12:38