Execução Fiscal 0005533-29.2002.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 3.828,25

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

IRGEL IND COM ARTEF CIMENTO MAT P CONST EM GERAL LT

Reu

Advogados / Representantes

JONAS GELIO FERNANDES

OAB/SP 71387·CPF·Representa: Réu

EMERSON MARCELO SAKER MAPELLI

OAB/SP 145912·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 13:05

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2025, 03:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2025, 18:03

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

23/10/2025, 17:08

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 15:33

Conclusos para decisão

16/10/2025, 14:00

Conclusos para despacho

16/10/2025, 13:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 13:29

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Emerson Marcelo Saker Mapelli (OAB 145912/SP) Processo 0005533-29.2002.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Irgel Ind Com Artef Cimento Mat P Const Em Geral Lt - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso,

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 09:08

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 13:05

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2025, 03:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2025, 18:03

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

23/10/2025, 17:08

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•23/10/2025, 17:08

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 08:54

16/10/2025, 15:33

Conclusos para decisão

16/10/2025, 14:00

Conclusos para despacho

16/10/2025, 13:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 13:29

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Emerson Marcelo Saker Mapelli (OAB 145912/SP) Processo 0005533-29.2002.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Irgel Ind Com Artef Cimento Mat P Const Em Geral Lt - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso,

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 09:08

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 08:55

Ato ordinatório

31/03/2025, 08:54

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

28/03/2025, 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

20/01/2025, 11:57

Certidão de Publicação Expedida

27/10/2022, 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/10/2022, 10:41

Ato ordinatório

26/10/2022, 09:09

Mudança de Classe Processual

04/10/2012, 00:00

Conclusos para despacho

22/03/2011, 00:00

Aguardando Publicação

08/02/2011, 00:00

Aguardando Digitação

10/09/2010, 00:00

Aguardando Publicação

03/08/2010, 00:00

Retorno do Setor

12/08/2008, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

29/04/2008, 00:00

Aguardando Retirada

18/04/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

11/01/2008, 00:00

Despacho Proferido

28/11/2007, 00:00

Aguardando Prazo

22/11/2007, 00:00

Data da Publicação SIDAP

12/11/2007, 00:00

Aguardando Publicação

10/10/2007, 00:00