Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004813-09.2025.8.26.0224 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004813-09.2025.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

24/04/2025, 16:44

Ofício Expedido

24/04/2025, 16:43

Certidão de Cartório Expedida

24/04/2025, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jair Coelho Lemos (OAB 401514/SP) Processo 0004813-09.2025.8.26.0224 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Jair Coelho Lemos, Jair Coelho Lemos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jair Coelho Lemos (OAB 401514/SP) Processo 0004813-09.2025.8.26.0224 - Precatório - Reqte: Sueli Aparecida Nunes Durand - Vistos. Nos termos do Comunicado n°. 66/2024 da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (DJe de 4/4/2024, p. 1), intime-se a entidade devedora para que se manifeste no prazo de 10 dias sobre os dados inseridos no cadastramento deste incidente, uma vez que eles que serão utilizados para a confecção do ofício requisitório. Observa-se que não é cabível discussão sobre os cálculos em si, mas apenas sobre a correção dos dados que foram inseridos pela parte exequente, como a adequação dos valores principais, de juros, datas-base de atualização e juros, incidência de tributos, classificação dos importes a serem requisitados e informações pessoais da parte exequente que ensejam tratamento diferenciado no processamento da requisição, entre outras informações que se mostrarem relevantes. Caso seja indicada alguma incorreção, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 5 dias, nos termos do art. 10 do CPC. Após, tornem conclusos para deliberação. Intime-se.

02/04/2025, 00:00

Ofício Expedido

01/04/2025, 16:56

Arquivado Provisoriamente

01/04/2025, 16:56

Certidão de Cartório Expedida

01/04/2025, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jair Coelho Lemos (OAB 401514/SP) Processo 0004813-09.2025.8.26.0224 - Precatório - Reqte: Sueli Aparecida Nunes Durand - Fica a parte exequente intimada a instruir este incidente, no prazo de 15 dias, sob pena de baixa e arquivamento, com o(s) seguinte(s) documento(s): ( X ) cópia do documento de identificação oficial com foto e válido da exequente; ( X ) cópia da sentença e/ou acórdão do processo de conhecimento.. Tudo conforme disposto no Comunicado nº. 394/2015, nas Portarias n°s. 9.816

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jair Coelho Lemos (OAB 401514/SP) Processo 0004813-09.2025.8.26.0224 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Jair Coelho Lemos, Jair Coelho Lemos - Fica a parte exequente intimada a instruir este incidente, no prazo de 15 dias, sob pena de baixa e arquivamento, com o(s) seguinte(s) documento(s): ( X ) cópia da sentença e/ou acórdão do processo de conhecimento; ( X ) cópia do trânsito em julgado do processo de conhecimento; ( X ) cópia da decisão de homologação dos cálculos. Tudo conforme dis

01/04/2025, 00:00

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

29/03/2025, 07:30

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

29/03/2025, 07:30

Certidão de Cartório Expedida

28/03/2025, 17:09

Arquivado Provisoriamente

28/03/2025, 17:09

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 08:51

Documentos

Decisão

•18/03/2025, 14:52

Decisão

•07/03/2025, 17:37

—

Arquivado Provisoriamente

Ofício Expedido

Certidão de Cartório Expedida

Ofício Expedido

Arquivado Provisoriamente

Certidão de Cartório Expedida

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

Certidão de Cartório Expedida

Arquivado Provisoriamente

Certidão de Publicação Expedida

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