Execução da Pena 0026300-82.2019.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

MARIA CLARA MARQUES

Reu

Advogados / Representantes

JOSE BARBOSA GALVAO CESAR

OAB/SP 124732·CPF·Representa: Réu

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Central de Ajuda

PAULO JOSE BALBINO

OAB/SP 321167·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Representa: Réu

Movimentações

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

16/04/2026, 11:56

Suspensão do Prazo

21/02/2026, 22:17

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 09:55

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

20/01/2026, 15:04

Suspensão do Prazo

21/12/2025, 05:30

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

17/10/2025, 13:17

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 21:52

Juntada de Outros documentos

08/09/2025, 16:21

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

03/07/2025, 13:04

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:46

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 12:19

Juntada de Outros documentos

10/04/2025, 14:51

Reativação do Processo

10/04/2025, 14:32

Juntada de Outros documentos

10/04/2025, 14:26

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2025 02:20:25, 2ª Vara das Execuções Criminai.

10/04/2025, 14:20

Todas as movimentações(126)

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

16/04/2026, 11:56

Suspensão do Prazo

21/02/2026, 22:17

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 09:55

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

20/01/2026, 15:04

Suspensão do Prazo

Documentos

Sentença

•31/03/2025, 16:57

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 12:15

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legal

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21/12/2025, 05:30

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

17/10/2025, 13:17

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 21:52

Juntada de Outros documentos

08/09/2025, 16:21

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

03/07/2025, 13:04

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:46

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 12:19

Juntada de Outros documentos

10/04/2025, 14:51

Reativação do Processo

10/04/2025, 14:32

Juntada de Outros documentos

10/04/2025, 14:26

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2025 02:20:25, 2ª Vara das Execuções Criminai.

10/04/2025, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Barbosa Galvao Cesar (OAB 124732/SP) Processo 0026300-82.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Ré: MARIA CLARA MARQUES - Vista a Defesa.

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:57

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

31/03/2025, 16:57

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 16:36

Conclusos para despacho

31/03/2025, 16:10

Juntada de Petição de Parecer

31/03/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 12:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/03/2025, 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 04:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2025, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 21:51

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/03/2025, 16:56

Juntada de Petição de Parecer

28/03/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 10:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/03/2025, 15:05

Conclusos para despacho

27/03/2025, 13:47

Juntada de Outros documentos

27/03/2025, 13:46

Juntada de Outros documentos

27/03/2025, 13:44

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 23:34

Expedição de Ofício.

01/07/2024, 16:04

Expedição de Ofício.

01/07/2024, 16:03

Expedição de Ofício.

01/07/2024, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2024, 23:15

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 09:02

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2024, 22:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2024, 01:15

Extinta a Punibilidade por Prescrição

26/06/2024, 15:28

Conclusos para julgamento

26/06/2024, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 17:55

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 10:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/06/2024, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 05:25

Certidão de Publicação Expedida

21/06/2024, 22:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/06/2024, 01:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/06/2024, 17:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/05/2024, 17:06

Conclusos para despacho

15/05/2024, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

05/05/2024, 07:35

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 16:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/04/2024, 14:22

Conclusos para julgamento

23/04/2024, 15:45

Conclusos para despacho

23/04/2024, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 17:56

Juntada de Outros documentos

22/02/2024, 10:59

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 10:58

Juntada de Outros documentos

22/02/2024, 10:47

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2024, 23:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/02/2024, 02:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/02/2024, 22:00

Conclusos para julgamento

20/02/2024, 10:08

Conclusos para despacho

19/02/2024, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 11:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/02/2024, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 08:35

Certidão de Publicação Expedida

17/01/2024, 23:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/01/2024, 10:29

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/01/2024, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2024, 17:07

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 13:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/01/2024, 13:07

Juntada de Outros documentos

16/01/2024, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2024, 07:45

Suspensão do Prazo

19/10/2023, 23:04

Autos no Prazo

14/09/2023, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 06:15

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 16:55

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 10:41

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2023, 22:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2023, 01:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/04/2023, 14:32

Conclusos para despacho

04/04/2023, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 06:35

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2022, 17:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2022, 00:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/11/2022, 16:39

Conclusos para despacho

23/11/2022, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2022, 12:07

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 09:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/11/2022, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2022, 11:15

Juntada de Certidão

08/07/2022, 13:56

Expedição de Ofício.

08/07/2022, 13:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/07/2022, 13:41

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2021, 14:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2021, 15:07

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2021, 14:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/11/2021, 19:31

Conclusos para despacho

16/11/2021, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2021, 15:56

Expedição de Certidão.

16/11/2021, 11:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/11/2021, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2021, 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2021, 14:38

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/11/2021, 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 18:47

Expedição de Certidão.

09/11/2021, 17:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/11/2021, 17:02

Juntada de Outros documentos

09/11/2021, 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2021, 16:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2021, 16:56

Expedição de Mandado.

09/09/2019, 17:58

Expedição de Ofício.

03/09/2019, 19:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/08/2019, 13:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/05/2019, 18:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

23/05/2019, 18:00

Expedição de Ofício.

23/05/2019, 13:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/05/2019, 16:18

Distribuído por competência exclusiva

22/05/2019, 08:48

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 16:56

Despacho

•27/03/2025, 15:05

Acórdão (Digitalizado)

•27/03/2025, 13:46

Acórdão (Digitalizado)

•27/03/2025, 13:46

Acórdão (Digitalizado)

•27/03/2025, 13:46

Acórdão (Digitalizado)

•27/03/2025, 13:46

Acórdão (Digitalizado)

•27/03/2025, 13:46

Acórdão (Digitalizado)

•27/03/2025, 13:46

Acórdão (Digitalizado)

•27/03/2025, 13:46

Acórdão (Digitalizado)

•27/03/2025, 13:46

Acórdão (Digitalizado)

•27/03/2025, 13:46

Acórdão (Digitalizado)

•27/03/2025, 13:46

Sentença

•26/06/2024, 15:28

Todos os documentos(33)

Sentença

•31/03/2025, 16:57

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 12:15

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 16:56

Despacho

•27/03/2025, 15:05

Acórdão (Digitalizado)

•27/03/2025, 13:46

Acórdão (Digitalizado)

•27/03/2025, 13:46

Acórdão (Digitalizado)

•27/03/2025, 13:46

Acórdão (Digitalizado)

•27/03/2025, 13:46

Acórdão (Digitalizado)

•27/03/2025, 13:46

Acórdão (Digitalizado)

•27/03/2025, 13:46

Acórdão (Digitalizado)

•27/03/2025, 13:46

Acórdão (Digitalizado)

•27/03/2025, 13:46

Acórdão (Digitalizado)

•27/03/2025, 13:46

Acórdão (Digitalizado)

•27/03/2025, 13:46

Sentença

•26/06/2024, 15:28

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 10:32

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 17:57

Despacho

•15/05/2024, 17:06

Despacho

•24/04/2024, 14:22

Despacho

•20/02/2024, 22:00

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 09:00

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 13:07

Despacho

•04/04/2023, 14:32

Despacho

•23/11/2022, 16:39

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 09:15

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 13:41

Despacho

•16/11/2021, 19:31

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 11:15

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 19:03

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 17:02

Ato Ordinatório

•30/08/2019, 13:35

Ato Ordinatório

•22/05/2019, 16:18