Execução da Pena 0001616-92.2024.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

KELI GOMES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA ALINE VALERIO CHIARI

OAB/SP 445844·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 13:15

Certidão de Objeto e Pé Expedida

15/05/2025, 13:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/05/2025, 13:10

Ofício Expedido

03/04/2025, 16:17

Ofício Expedido

03/04/2025, 16:17

Ofício Expedido

03/04/2025, 16:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/04/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jessica Aline Valerio Chiari (OAB 445844/SP) Processo 0001616-92.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectda: KELI GOMES DA SILVA - Assim, defiro o pedido de indulto em favor da sentenciada KELI GOMES DA SILVA, portadora do RG nº 28995631, com fundamento no artigo 9º, inciso I do Decreto n° 12.338/2024, em consequência, declaro extinta a punibilidade com relação aos processos nº 1528599-06.2019.8.26.0228 da

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:57

Remetido ao DJE

31/03/2025, 04:54

Concedido o Indulto

28/03/2025, 17:26

Conclusos para Sentença

25/03/2025, 11:08

Petição Juntada

25/03/2025, 02:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/03/2025, 15:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/03/2025, 15:33

Todas as movimentações(124)

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 13:15

Certidão de Objeto e Pé Expedida

15/05/2025, 13:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/05/2025, 13:10

Ofício Expedido

03/04/2025, 16:17

Ofício Expedido

03/04/2025, 16:17

Documentos

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 13:10

Sentença

•28/03/2025, 17:26

Ofício Expedido

03/04/2025, 16:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/04/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jessica Aline Valerio Chiari (OAB 445844/SP) Processo 0001616-92.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectda: KELI GOMES DA SILVA - Assim, defiro o pedido de indulto em favor da sentenciada KELI GOMES DA SILVA, portadora do RG nº 28995631, com fundamento no artigo 9º, inciso I do Decreto n° 12.338/2024, em consequência, declaro extinta a punibilidade com relação aos processos nº 1528599-06.2019.8.26.0228 da

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:57

Remetido ao DJE

31/03/2025, 04:54

Concedido o Indulto

28/03/2025, 17:26

Conclusos para Sentença

25/03/2025, 11:08

Petição Juntada

25/03/2025, 02:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/03/2025, 15:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/03/2025, 15:33

Petição Juntada

24/03/2025, 15:16

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/03/2025, 09:24

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/03/2025, 09:24

Redistribuição de Processo - Saída

12/03/2025, 09:24

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

12/03/2025, 09:24

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

10/03/2025, 10:35

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

10/03/2025, 10:35

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

26/02/2025, 07:02

Certidão de Cartório Expedida

25/02/2025, 19:26

Mandado Expedido

24/02/2025, 15:22

Documento Juntado

24/02/2025, 15:17

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

11/02/2025, 16:49

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2025, 03:27

Remetido ao DJE

29/01/2025, 00:12

Determinada a Redistribuição dos Autos

28/01/2025, 17:18

Conclusos para Despacho

28/01/2025, 12:05

Certidão de Cartório Expedida

28/01/2025, 10:17

Petição Juntada

27/01/2025, 12:42

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

27/01/2025, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2025, 02:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/01/2025, 17:31

Alvará de Soltura Expedido

24/01/2025, 15:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/01/2025, 10:59

Planilha de Cálculos Juntada

24/01/2025, 10:58

Apensado ao processo

24/01/2025, 10:55

Remetido ao DJE

24/01/2025, 09:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/01/2025, 07:34

Concedida Progressão de regime

24/01/2025, 07:34

Conclusos para Despacho

22/01/2025, 11:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/01/2025, 21:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/01/2025, 21:08

Petição Juntada

10/01/2025, 13:17

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2024, 04:14

Remetido ao DJE

13/12/2024, 06:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/12/2024, 19:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/12/2024, 19:41

Conclusos para Despacho

11/12/2024, 15:41

Petição Juntada

10/12/2024, 14:15

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

10/12/2024, 03:16

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2024, 03:18

Remetido ao DJE

02/12/2024, 00:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/11/2024, 22:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/11/2024, 22:00

Conclusos para Despacho

28/11/2024, 09:07

Conclusos para Despacho

27/11/2024, 13:12

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2024, 02:36

Petição Juntada

22/11/2024, 15:33

Remetido ao DJE

22/11/2024, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/11/2024, 13:27

Petição Juntada

19/11/2024, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2024, 02:47

Remetido ao DJE

31/10/2024, 13:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/10/2024, 12:42

Conclusos para Despacho

29/10/2024, 17:01

Conclusos para Despacho

29/10/2024, 14:29

Petição Juntada

24/10/2024, 14:49

Apensado ao processo

21/10/2024, 15:10

Apensado ao processo

21/10/2024, 15:10

Apensado ao processo

21/10/2024, 15:10

Apensado ao processo

21/10/2024, 15:10

Desapensado do processo

21/10/2024, 15:08

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

21/10/2024, 03:07

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2024, 03:03

Remetido ao DJE

11/10/2024, 00:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/10/2024, 17:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/10/2024, 17:06

Conclusos para Despacho

09/10/2024, 11:22

Petição Juntada

08/10/2024, 14:57

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

05/10/2024, 01:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/09/2024, 15:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/09/2024, 15:14

Petição Juntada

24/09/2024, 15:14

Apensado ao processo

23/07/2024, 16:45

Certidão de Cartório Expedida

10/06/2024, 11:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/06/2024, 15:39

Certidão de Cartório Expedida

04/06/2024, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2024, 04:37

Remetido ao DJE

24/04/2024, 00:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/04/2024, 15:39

Conclusos para Despacho

23/04/2024, 12:22

Petição Juntada

22/04/2024, 17:28

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

19/04/2024, 02:10

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2024, 02:48

Remetido ao DJE

09/04/2024, 00:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/04/2024, 18:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/04/2024, 18:15

Petição Juntada

08/04/2024, 09:07

Conclusos para Despacho

05/04/2024, 14:02

Pedido de Habilitação Juntado

04/04/2024, 18:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/04/2024, 15:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/04/2024, 15:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/04/2024, 15:31

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

02/04/2024, 15:30

Conclusos para Despacho

25/03/2024, 13:54

Petição Juntada

22/03/2024, 11:42

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

18/03/2024, 02:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/03/2024, 14:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/03/2024, 14:27

Petição Juntada

06/03/2024, 12:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/02/2024, 12:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/02/2024, 12:14

Planilha de Cálculos Juntada

20/02/2024, 13:36

Documento Juntado

20/02/2024, 13:31

Documento Juntado

20/02/2024, 13:27

Certidão de Cartório Expedida

08/02/2024, 10:25

Folha de Antecedentes Juntada

07/02/2024, 14:05

Ofício Expedido

07/02/2024, 11:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/02/2024, 10:13

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

06/02/2024, 14:07

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 15:33

Decisão

•28/01/2025, 17:18

Decisão

•24/01/2025, 07:34

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 21:08

Decisão

•12/12/2024, 19:41

Despacho

•29/11/2024, 22:00

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 13:27

Despacho

•31/10/2024, 12:42

Despacho

•10/10/2024, 17:06

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 15:14

Despacho

•23/04/2024, 15:39

Despacho

•08/04/2024, 18:15

Decisão

•02/04/2024, 15:30

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 13:10

Sentença

•28/03/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 15:33

Decisão

•28/01/2025, 17:18

Decisão

•24/01/2025, 07:34

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 21:08

Decisão

•12/12/2024, 19:41

Despacho

•29/11/2024, 22:00

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 13:27

Despacho

•31/10/2024, 12:42

Despacho

•10/10/2024, 17:06

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 15:14

Despacho

•23/04/2024, 15:39

Despacho

•08/04/2024, 18:15

Decisão

•02/04/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 14:27

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 12:14

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 10:13

Decisão

•06/02/2024, 14:07